Categorias
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
57% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Análise de proposições relacionadas à proteção ambiental, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
57%
8
Votos favoráveis a Meio Ambiente
6
Votos contrários a Meio Ambiente
5
Votos neutros em Meio Ambiente
19
Total de votações analisadas
Votações analisadas (19 total)
Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Decide-se dar urgência ao projeto que suspende os efeitos do decreto sobre a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã. Com a urgência, o projeto pode ser analisado mais rápido pela Câmara.
Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Decide-se dar urgência ao projeto que muda as regras de punição ambiental. O texto cria um tratamento especial para pequenos produtores rurais que produzem para a própria subsistência. Com a urgên...
Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
O pedido é para dar urgência ao Projeto de Lei 849/2025. Esse projeto trata de reduzir a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina. Com a urgência, o tema pode ir mais rápido...
Decide um requerimento procedural relacionado a REC 5/2024. O voto SIM apoia o requerimento; o voto NAO rejeita o requerimento. Como os dados oficiais deste registro nao identificam claramente o objet...
Define regras para a política nacional de minerais críticos e estratégicos no país. Também cria um comitê para acompanhar esse tema. A votação mantém o texto da proposta como está.
Objetivo da votação: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 10, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das demai
Decide-se sobre novas regras para controlar a origem, a compra, a venda e o transporte de ouro no país. A proposta também altera a lei que trata desse tema. O requerimento é rejeitado.
Objetivo da votação: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conc
Define regras para controlar a origem, a compra, a venda e o transporte do ouro no país. Também altera a lei que trata desse tema. O pedido para mudar ou suspender a discussão não passa.
Objetivo da votação: Apresentação da MSC n. 267/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e trans
Decidir sobre regras para controlar a origem do ouro no Brasil. A proposta trata da compra, venda e transporte do metal. Também altera a lei que já regula esse tema.
Mantém o texto que altera a regra do seguro-desemprego pago ao pescador artesanal no período de defeso. A proposta trata do benefício para quem fica impedido de pescar nessa época. O texto fica ma...
PL 2215/2024
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI
PL 2215/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
REQ 962/2022
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 658/2021
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 658/2021, que regulamenta o uso de bioinsumos na agricultura. O projeto busca facilitar práticas agrícolas sustentáveis e reduzir a dependência de pro...
REQ 1660/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1594/2024
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 1594/2024, que cria a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos. Essa política busca proteger pessoas que precisam deixar suas casas...
PL 1366/2022
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI
Modificar a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente para excluir a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras. Isso facilita a exploração de florestas, reduzindo a burocracia para...
REQ 1473/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.366/2022
Aprovar a urgência para analisar um projeto de lei que muda a legislação ambiental. O projeto exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras. Isso pode facilitar a...
REQ 1012/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1292/23
Dar prioridade para discutir um projeto de lei sobre a produção de energia elétrica em pequena escala, como solar e eólica. O projeto estabelece regras para que residências e pequenas empresas possam...
REQ 1281/2023
Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 111/23
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Decreto Legislativo nº 111/23. O projeto quer cancelar partes de um decreto que atualiza as regras sobre saneamento no Brasil. Se aprovado, isso pode muda...
REQ 1047/2023
Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 65/2023
Definir se a apreciação do PDL 65/2023, que busca suspender uma regra da ANEEL sobre a distribuição de energia elétrica, deve ser feita com urgência. O projeto visa proteger consumidores que geram sua...
MPV 1151/2022
Objetivo da votação: PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...
Aprovar o parecer que confirma que a Medida Provisória 1151/2022 atende aos requisitos da Constituição. A medida traz mudanças na gestão de florestas públicas, permitindo uma exploração mais sustentáv...
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