Sérgio Brito

Sérgio Brito

PSD BA

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PSD
Categorias
Economia
100%
Relações Internacionais
100%
Administração
100%
Processo Legislativo
100%
Segurança
100%
Meio Ambiente
100%
Energia
100%
Agricultura
100%
Transportes
100%
Educação
100%
Cultura
100%
Direitos Humanos
90%
Justiça
88%
Finanças Públicas
87%
Ciência
80%
Saúde
80%
Direito Penal
75%
Trabalho
0%

Processo Legislativo e Atuação Parlamentar

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados ao funcionamento do legislativo e atuação parlamentar

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

3

Votos favoráveis a Processo Legislativo

0

Votos contrários a Processo Legislativo

10

Votos neutros em Processo Legislativo

13

Total de votações analisadas

Votações analisadas (13 total)
17/03/2026
REQ 4686/2025
Neutro

A sessão decide se o Projeto de Lei 1922 de 2022 passa a tramitar com urgência. Isso acelera a análise do projeto na Câmara. Não trata ainda do mérito do projeto, só da velocidade da tramitação.

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre um Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD) para acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 1.922/2022. O objetivo específico não é aprovar ou rejeitar conteúdo legislativo, mas apenas antecipar a análise da matéria. Para a categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', esse tipo de decisão é predominantemente procedimental e não indica, por si só, uma posição favorável ou desfavorável aos valores da categoria. Assim, votar 'Sim' é processualmente relevante, mas tem impacto temático neutro/insuficientemente determinado.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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17/03/2026
REQ 1285/2026
Neutro

A sessão trata de dar urgência ao PDL 330/2022. Se a urgência passar, o projeto entra mais rápido na pauta da Câmara. Esse projeto quer suspender uma regra do governo sobre a importação de cacau d...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um Requerimento de Urgência, isto é, um ato procedimental para acelerar a apreciação do PDL 330/2022. Embora o conteúdo do projeto tenha relação com comércio exterior e política agrícola, o objeto desta votação não decide o mérito da matéria, apenas coloca o projeto em tramitação prioritária. Para a categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', tratar com urgência uma proposição é um procedimento neutro em termos de valores temáticos, sem indicar por si só uma posição pró ou contra o funcionamento legislativo.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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16/03/2026
REQ 1354/2026
Neutro

Dar urgência ao Projeto de Lei nº 759, de 2026. O projeto muda uma regra da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Com a urgência, a proposta pode ser analisada mais rápido pela Câmara.

Justificativa de alinhamento: A votação específica é um Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD), ou seja, trata apenas de acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 759/2026. Para a categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', esse tipo de deliberação é eminentemente procedimental e não altera, por si só, o conteúdo da política pública nem a estrutura do processo legislativo de forma material. Assim, votar 'Sim' apenas antecipa a análise da matéria, sem efeito claro e direto que permita classificá-lo como favorável ou desfavorável à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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11/03/2026
REQ 1376/2026
Neutro

Conceder prioridade para que o PL 3640/2025 seja analisado e votado mais rapidamente. Se aprovado, o projeto tem menos tempo de discussão e vai ao voto mais cedo.

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD) para acelerar a apreciação do PL 3640/2025. Isso é um ato procedimental do processo legislativo e não indica, por si só, o conteúdo do projeto nem produz um efeito claro sobre a categoria "Processo Legislativo e Atuação Parlamentar" além do funcionamento normal do próprio Legislativo. Como se trata de acelerar a tramitação, sem informação sobre se isso melhora ou piora a atuação parlamentar, o impacto é neutro/indeterminado para a categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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10/03/2026
REQ 5540/2025
Neutro

Conceder regime de urgência para que o PL 3946/21 seja analisado mais rápido. O projeto trata do exercício da profissão de doula e define regras para seu reconhecimento.

Justificativa de alinhamento: A votação específica é um Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD), ou seja, uma decisão puramente procedimental para acelerar a tramitação do PL que trata da profissão de doula. Embora a proposição principal mencione saúde e trabalho, o ato de aprovar urgência não altera o conteúdo da política nem produz efeito direto sobre a categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar' além do andamento normal do processo legislativo. Por isso, votar 'Sim' é neutro para a categoria, não sendo claramente favorável nem desfavorável.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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05/03/2026
REQ 5220/2025
Neutro

Decidir se o Projeto de Lei nº 424/2015 segue em regime de urgência. Isso significa reduzir o tempo de discussão e acelerar a votação do projeto.

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um Requerimento de Urgência para acelerar a tramitação do PL 424/2015. Isso trata do ritmo e do procedimento legislativo, não do mérito da proposta. Como a categoria é "Processo Legislativo e Atuação Parlamentar", o ato de conceder urgência é apenas uma medida regimental interna e, em regra, é neutro do ponto de vista dos valores da categoria: não amplia nem reduz diretamente a atuação parlamentar ou o funcionamento do Legislativo, apenas altera a velocidade de apreciação da matéria. Sem informações sobre o conteúdo do projeto principal e sem um efeito procedimental claramente favorável ou desfavorável à categoria, a relação é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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25/02/2026
REQ 1090/2026
Neutro

Decidir se a Mensagem nº 112/2026 será analisada com prioridade, ou seja, de forma mais rápida pelo Congresso. Se a urgência for aceita, a proposta entra na pauta e é votada antes do prazo normal.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre um Requerimento de Urgência para acelerar a tramitação de uma mensagem legislativa. Embora envolva o funcionamento do processo legislativo, o efeito de votar "Sim" é apenas permitir que a matéria tramite mais rapidamente, sem indicar o conteúdo da proposta. Assim, para a categoria "Processo Legislativo e Atuação Parlamentar", o impacto é procedimental e neutro: não favorece nem prejudica diretamente os valores da categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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09/02/2026
REC 2/2026
Neutro

Decidir se mantém a rejeição do Recurso nº 2 contra a Emenda de Plenário nº 3 ao Projeto de Lei nº 1.743/2024. A emenda altera o artigo 55 do Estatuto da Advocacia. Ela muda o nome da Secretaria‑G...

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi para rejeitar um recurso contra parecer terminativo da CCJ sobre emenda de plenário. Ou seja, votar "Sim" aqui significava apenas manter a decisão terminativa da comissão e rejeitar o recurso, sem alterar diretamente o conteúdo substantivo da proposição. Embora o tema da proposição envolva organização interna da OAB e, de forma ampla, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar, este tipo de deliberação recursal/procedimental é neutro em relação à categoria, pois não promove nem restringe valores parlamentares de forma material.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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12/11/2025
REQ 3877/2025
Favorável

Dar urgência ao PL 4527/2025, que exige estudo prévio de impacto sobre saúde pública e mobilidade antes de autorizar transporte por aplicativo com motocicleta. O requerimento de urgência está rejeit...

Justificativa de alinhamento: A votação era sobre conceder urgência (art. 155 do RICD) ao PL 4527/2025 — isto é um ato estritamente procedimental que altera o ritmo e a tramitação legislativa. Votar "Sim" nesta votação significa apoiar o tratamento prioritário/adiantamento da matéria, uma ação direta sobre o funcionamento do Legislativo. Portanto, um voto "Sim" favorece a categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar' por estimular e ativar um procedimento parlamentar (tramitação urgente).
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 215/2015

Conceder urgência para que o Projeto de Lei nº 215/2015 seja apreciado mais rapidamente. O projeto propõe inserir um novo inciso no artigo 141 do Código Penal.

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de URGÊNCIA para tramitação do PL nº 215/2015 — isto é, um ato procedimento que acelera a apreciação de um projeto. Trata‑se diretamente de processo legislativo, mas o efeito de votar "Sim" é ambíguo para a categoria "Processo Legislativo e Atuação Parlamentar": por um lado, conceder urgência pode ser visto como favorável à eficiência e celeridade do Legislativo; por outro, reduz tempo para debate, análise e controle parlamentar, o que pode prejudicar a qualidade do processo legislativo. Além disso, o conteúdo do projeto (que altera o art. 141 do Código Penal) não está especificado aqui, de modo que não é possível determinar se acelerar sua tramitação atende ou prejudica princípios de boa atuação parlamentar. Dada essa ambivalência e a natureza procedimental da votação, classifico como neutra/indeterminada para a categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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Neutro

Decidir se o Projeto de Lei nº 3.630/2025 recebe regime de urgência para tramitar mais rápido. Se receber, ele é analisado e votado em prazos reduzidos pelo Congresso.

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento procedimental de urgência (Art. 155 do Regimento) para acelerar a tramitação do PL 3.630/2025. Esse tipo de voto trata diretamente do processo legislativo (priorização/ritmo de tramitação), mas seu efeito sobre os “valores” da categoria é ambíguo: aprovar urgência pode ser visto como favorável ao funcionamento ativo e célere do Legislativo, mas também pode ser visto como prejudicial à qualidade deliberativa e à transparência do processo, por reduzir tempo para análise e debate. Dado que existem argumentos razoáveis em ambas as direções e que o objetivo específico da votação é puramente procedimental, a relação com a categoria é incerta/neutral, portanto retorno null.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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Favorável

Dar prioridade para analisar o Projeto de Lei nº 4709/2025. Com a urgência, o projeto é votado mais rápido nas próximas sessões.

Justificativa de alinhamento: A votação é estritamente um requerimento de urgência para tramitação do PL nº 4.709/2025 (Art. 155 do RICD). Trata‑se de um ato processual que altera o ritmo e a agenda legislativa — ou seja, é uma decisão sobre o funcionamento do Parlamento. Votar "Sim" aprova a aceleração da apreciação do projeto, o que favorece diretamente a dimensão de Processo Legislativo e Atuação Parlamentar ao ativar/usar um instrumento regimental de tramitação. (Observação: apesar de acelerar a tramitação poder reduzir o tempo de debate, o efeito direto sobre a categoria é incentivar/viabilizar a atividade legislativa, daí a classificação como favorável.)
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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12/11/2025
REQ 3682/2023
Favorável

Decidir se o projeto de lei que define quando alimentos podem usar a palavra "leite" em embalagens e rótulos recebe prioridade. Se receber prioridade, o projeto segue mais rápido para as próximas etap...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou um requerimento de urgência (Art. 155 do RICD) para acelerar a tramitação do PL nº 10.556/2018. Esse tipo de requerimento é uma medida procedimental que altera o ritmo do processo legislativo: votar "Sim" facilita e acelera a tramitação da proposição, afetando diretamente o funcionamento e a atuação parlamentar. Portanto, nesta votação específica, um voto "Sim" favorece a categoria Processo Legislativo e Atuação Parlamentar.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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