Sérgio Brito

Sérgio Brito

PSD BA

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PSD
Categorias
Economia
100%
Relações Internacionais
100%
Administração
100%
Processo Legislativo
100%
Segurança
100%
Meio Ambiente
100%
Energia
100%
Agricultura
100%
Transportes
100%
Educação
100%
Cultura
100%
Direitos Humanos
90%
Justiça
88%
Finanças Públicas
87%
Ciência
80%
Saúde
80%
Direito Penal
75%
Trabalho
0%

Economia e Tributação

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à economia, política econômica, sistema financeiro e tributação

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

7

Votos favoráveis a Economia

0

Votos contrários a Economia

4

Votos neutros em Economia

11

Total de votações analisadas

Votações analisadas (11 total)
15/04/2026
PLP 55/2026
Favorável

Define regras para dar isenção do ISS em serviços ligados à organização e à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. A medida busca facilitar a realização do evento, reduzindo esse imposto...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre aprovar um projeto que autoriza isenção de ISS para atividades ligadas à Copa do Mundo Feminina de 2027. Como a categoria é 'Economia e Tributação' e o tema inclui diretamente Tributação e Política Fiscal, votar 'Sim' favorece a medida de desoneração tributária, reduzindo a cobrança de imposto sobre serviços específicos e viabilizando o benefício fiscal proposto.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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15/04/2026
REQ 176/2026
Neutro

Aprovar urgência para analisar mais rápido o Projeto de Lei nº 3838 de 2024. O projeto cria regras de compensação de carbono para produtos e serviços vindos da União Europeia. Isso permite que a p...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um Requerimento de Urgência (aprovação de regime de urgência) para ускорar a tramitação do PL 3838/2024, que trata de compensação de pegada de carbono em produtos e serviços da União Europeia. Embora o conteúdo final do projeto tenha impacto ambiental e econômico, votar 'Sim' aqui apenas antecipa sua análise, sem aprovar ou rejeitar a política em si. Para a categoria 'Economia e Tributação', o efeito dessa urgência é indireto e incerto, podendo acelerar uma medida potencialmente regulatória, mas sem definição clara de ganho ou perda econômica/tributária nesta etapa procedimental.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
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07/04/2026
PLP 109/2025
Favorável

Permitir que a ANP acesse informações fiscais de empresas do setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Isso serve para reforçar a fiscalização e a regulação do setor. A proposta segue com regras d...

Justificativa de alinhamento: A votação foi pela aprovação do Substitutivo ao PLP 109/2025, que amplia o acesso da ANP a informações fiscais para melhorar a fiscalização e a regulação do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Isso se relaciona diretamente à categoria Economia e Tributação, especialmente ao eixo de Tributação, pois fortalece a capacidade do Estado de monitorar agentes regulados e combater irregularidades fiscais. Votar 'Sim' favorece a medida e, portanto, é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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25/03/2026
PLP 77/2026
Favorável

Mantém o texto que define regras para benefícios de impostos e gastos obrigatórios em 2026. A decisão trata de como o governo organiza essas despesas e incentivos no próximo ano. O texto permanece...

Justificativa de alinhamento: A votação trata de um PLP que flexibiliza regras fiscais e tributárias para viabilizar gastos do INSS com o salário-paternidade e permitir certos benefícios tributários. Como a categoria é "Economia e Tributação", votar "Sim" favorece a medida porque ela altera a política fiscal e regras de tributação, com impacto direto no orçamento público e na concessão de incentivos fiscais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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25/03/2026
PLP 77/2026
Favorável

Define regras para benefícios tributários e para gastos obrigatórios em 2026. O texto trata de como o governo pode conceder incentivos fiscais e organizar despesas que precisam ser pagas. Também i...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para aprovar o PLP 77/2026, que ajusta regras fiscais e tributárias ao permitir a continuidade de benefícios tributários e adequar despesas obrigatórias, incluindo mecanismos ligados a PIS/Cofins e à responsabilidade fiscal. Como a categoria é "Economia e Tributação", votar "Sim" favorece diretamente medidas de política fiscal e tributária, alinhadas aos interesses da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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17/03/2026
REQ 1285/2026
Neutro

A sessão trata de dar urgência ao PDL 330/2022. Se a urgência passar, o projeto entra mais rápido na pauta da Câmara. Esse projeto quer suspender uma regra do governo sobre a importação de cacau d...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é um Requerimento de Urgência para acelerar a tramitação do PDL 330/2022, ou seja, trata de um ato procedimental e não do mérito da política pública em si. Embora o projeto relacionado envolva importação de cacau e possa ter reflexos econômicos, votar "Sim" apenas coloca a matéria em regime de urgência, sem definir se a medida será aprovada ou rejeitada. Assim, o efeito sobre a categoria Economia e Tributação é indireto e insuficiente para classificar como favorável ou desfavorável.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
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25/02/2026
PL 278/2026
Neutro

Decidir a criação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (REDATA), com alterações nas Leis nº 11.196/2005 e nº 15.211/2025. A Emenda de Plenário nº 68, que propõe essa mudança,...

Justificativa de alinhamento: A votação analisada é sobre a rejeição da Emenda de Plenário nº 68 ao PL 278/2026. Como o texto disponível não informa o conteúdo da emenda, não é possível saber se votar 'Sim' significava preservar um dispositivo favorável ou desfavorável à categoria Economia e Tributação. Embora a proposta principal trate de tributação e incentivos fiscais, o efeito específico desta votação depende do teor da emenda, que não foi detalhado. Assim, o impacto na categoria é incerto e tecnicamente não determinável com segurança.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Economia
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09/02/2026
REQ 309/2026
Favorável

Decidir se o PLP 14/2026 vai tramitar com urgência, para ser votado mais rápido. O projeto reduz as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins para as indústrias química e petroquímica e altera duas leis.

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar o regime de urgência do PLP 14/2026, que reduz alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica. Como a categoria é Economia e Tributação, votar "Sim" acelera a tramitação de uma medida de desoneração tributária, potencialmente favorável à redução da carga fiscal e ao setor produtivo. Embora seja uma etapa procedimental, o objeto da urgência é claramente ligado à política tributária.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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11/11/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 124/2022
Favorável

Mudar o Código Tributário Nacional para estabelecer regras sobre como resolver conflitos entre contribuintes e o Fisco e incentivar acordos entre as partes. Definir também como funcionam os procedim...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou o substitutivo ao PLP 124/2022, que altera o Código Tributário Nacional estabelecendo normas gerais sobre solução de controvérsias, processos administrativos tributários e aduaneiros, regras de consensualidade (acordos, mediação, arbitragem), respostas vinculantes do Fisco e proporcionalidade de multas. Esses pontos estão diretamente relacionados à tributação e à política fiscal, tendendo a aumentar segurança jurídica, uniformizar procedimentos e reduzir litígios — resultados alinhados com os interesses da categoria Economia e Tributação. Embora haja argumentos contrários (por exemplo, eventual redução de margem de atuação do Fisco), o efeito líquido da aprovação é favorecer clareza e eficiência na tributação.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 210/2024

Solicitar que o Projeto de Lei Complementar nº 210/2024 seja tratado com urgência. Esse projeto altera uma lei que estabelece regras para garantir a estabilidade econômica do Brasil e promover crescim...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação de urgência para a apreciação do PLP Nº 210/2024 é favorável à categoria Economia e Tributação, pois a urgência visa acelerar a tramitação de um projeto que altera regras para garantir a estabilidade econômica e promover o crescimento social e econômico. Isso se alinha diretamente aos interesses da categoria relacionada à política econômica e finanças públicas.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 6579/2019

Decidir se o município de Pacaraima, em Roraima, será incluído na Área de Livre Comércio de Boa Vista. Isso pode facilitar o comércio local com menos impostos e burocracia. A votação foi para acelerar...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei que visa incluir o município de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista. Embora o tema do projeto esteja relacionado ao desenvolvimento econômico, a votação em si é sobre um trâmite processual que não tem impacto direto sobre a economia ou política tributária. Portanto, a relação com a categoria Economia e Tributação é considerada neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
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