Juarez Costa

Juarez Costa

MDB MT

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido MDB
Categorias
Relações Internacionais
100%
Energia
100%
Agricultura
100%
Educação
100%
Economia
95%
Transportes
95%
Finanças Públicas
95%
Ciência
90%
Administração
90%
Trabalho
88%
Justiça
88%
Direitos Humanos
88%
Direito Penal
85%
Saúde
83%
Cultura
78%
Meio Ambiente
77%
Segurança
77%
Processo Legislativo
68%

Relações Internacionais e Comércio Exterior

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados às relações internacionais do Brasil, acordos internacionais e comércio exterior

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

18

Votos favoráveis a Relações Internacionais

0

Votos contrários a Relações Internacionais

6

Votos neutros em Relações Internacionais

24

Total de votações analisadas

Votações analisadas (24 total)
17/03/2026
PL 1769/2019
Neutro

Decide se segue adiante uma proposta que define regras para produtos de cacau e chocolate. A proposta exige um mínimo de cacau nos chocolates e a indicação desse percentual no rótulo. Nesta etapa,...

Justificativa de alinhamento: A votação específica não é sobre aprovar ou rejeitar o mérito do PL 1769/2019, mas sim sobre um requerimento que foi rejeitado ('Rejeitado o Requerimento'). Sem o texto do requerimento, não é possível afirmar que votar "Sim" teria efeito favorável ou desfavorável à categoria Relações Internacionais e Comércio Exterior. Embora a proposição trate de 'Comércio Exterior', o objetivo desta votação procedural pode ser neutro ou apenas alterar o andamento da matéria, sem impacto claro sobre a categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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17/03/2026
REQ 1285/2026
Favorável

A sessão trata de dar urgência ao PDL 330/2022. Se a urgência passar, o projeto entra mais rápido na pauta da Câmara. Esse projeto quer suspender uma regra do governo sobre a importação de cacau d...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica é um Requerimento de Urgência para acelerar a apreciação do PDL 330/2022, que susta uma norma sobre requisitos fitossanitários para importação de cacau da Costa do Marfim. Como a categoria é Relações Internacionais e Comércio Exterior, votar 'Sim' favorece a tramitação de uma medida diretamente ligada ao comércio exterior e às regras de importação. Ainda que o requerimento seja procedimental, ele viabiliza o avanço de uma pauta com impacto no comércio internacional.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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25/02/2026
MSC 112/2026
Favorável

Decidir se adota o acordo internacional, assinado em Nairóbi, que trata da conservação de espécies migratórias de animais silvestres. O acordo prevê medidas para proteger animais que cruzam fronteir...

Justificativa de alinhamento: A votação específica aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que internaliza um acordo internacional da Convenção sobre Espécies Migratórias. Como a categoria é "Relações Internacionais e Comércio Exterior" e inclui acordos internacionais, votar "Sim" favorece diretamente a categoria ao apoiar a aprovação de um instrumento diplomático multilateral firmado pelo Brasil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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Neutro

Rejeitar o requerimento para considerar um acordo sobre mudanças climáticas. O acordo envolve compromissos do Brasil em eventos internacionais relacionados ao clima, como a COP30. O resultado da votaç...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre a rejeição de um requerimento, que não altera ou aprova a proposição em si, mas apenas discute uma demanda processual relacionada à aceitação do acordo para a COP30. Portanto, votar 'Sim' para rejeitar o requerimento não tem um impacto direto na categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, que é mais focada na discussão de acordos internacionais propriamente ditos, e a votação é mais sobre procedimentos internos. O impacto na categoria é neutro neste contexto.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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Neutro

Requerer que a proposta MSC 914/2025 tenha tramitação urgente no Parlamento. A votação mostra que a maioria dos parlamentares apoia essa urgência, com 323 votos a favor. Isso significa que a proposta...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova o requerimento de urgência para tramitação de um projeto que visa acelerar a análise de um acordo relacionado às mudanças climáticas. Embora isto possa estar relacionado à categoria de 'Relações Internacionais e Comércio Exterior' devido à natureza do acordo, o foco principal do requerimento é sobre a celeridade do processo legislativo. Portanto, votar 'Sim' não tem um impacto direto e claro sobre a categoria de Relações Internacionais, tornando a classificação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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Favorável

Aprovar o acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperação na área de educação. O objetivo é fortalecer a colaboração educacional entre os dois países. O texto foi assinado em fevereiro de 2023.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova o Acordo de Cooperação na Área de Educação entre o Brasil e a Croácia é favorável à categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior', pois fortalece a colaboração internacional em educação e ciência, promovendo intercâmbio e parcerias que beneficiam ambos os países. Este acordo pode fomentar o comércio de idéias e inovações educacionais, alinhando-se diretamente com os princípios de cooperação internacional.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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Favorável

Aprovar um acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperar na área de educação. O requerimento que pedia a discussão desse acordo foi rejeitado.

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a rejeição do requerimento que visava aprovar um acordo de cooperação na área de educação entre o Brasil e a Croácia. Votar 'Sim' nesse contexto significa apoiar a rejeição do requerimento, o que é desfavorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, já que o acordo buscava fortalecer as relações educacionais e científicas entre os países.
Voto: Não "Não" é favorável à Relações Internacionais
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Favorável

Aprovar o acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperação na área de educação. O acordo foi assinado em fevereiro de 2023. A votação rejeita um requerimento relacionado a esse tema.

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar o requerimento que aprova o acordo de cooperação na área de educação entre o Brasil e a Croácia, que diretamente se relaciona com as relações internacionais e comércio exterior. Portanto, votar Sim nesta votação, que resulta na rejeição da proposta, é desfavorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois impede a concretização de um acordo que poderia fortalecer a cooperação educacional entre os países.
Voto: Não "Não" é favorável à Relações Internacionais
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Favorável

Aprovar os textos de várias resoluções que melhoram a segurança da navegação marítima. Essas resoluções foram adotadas por um comitê internacional entre 2007 e 2009. O objetivo é garantir a proteção d...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova o Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024, é favorável à categoria Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois alinha o Brasil com normas internacionais de segurança marítima, que são essenciais para as relações comerciais e a segurança nas navegações. Essa aprovação demonstra um compromisso com melhores práticas em segurança marítima, que impactam diretamente as atividades de comércio exterior do país.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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Favorável

Rejeitar o requerimento que propõe a aprovação de várias resoluções relacionadas à segurança da vida no mar. Essas resoluções foram adotadas por um comitê da Organização Marítima Internacional entre 2...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar o requerimento de aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 308/2024), que busca alinhar o Brasil com melhores práticas de segurança marítima, um tema que é favorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior. Portanto, um voto 'Sim' nesta votação, que resulta na rejeição da proposição, é desfavorável à categoria, pois impede a adoção de normativas que auxiliariam na segurança do transporte marítimo e na conformidade com acordos internacionais.
Voto: Não "Não" é favorável à Relações Internacionais
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Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de um tratado de extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. O tratado facilita a entrega de pessoas que cometem crimes em um país e busc...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre um requerimento de retirada de pauta, o que significa que ao votar 'Sim', os parlamentares estão rejeitando a discussão de um projeto de decreto legislativo que aprova um tratado de extradição, que está alinhado a interesses nas relações internacionais. Isso prejudica o tema de Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois impede a apreciação de um acordo que poderia melhorar a cooperação internacional entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos.
Voto: Não "Não" é favorável à Relações Internacionais
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02/04/2025 Projeto de Lei
PL 2088/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO

Definir se o governo pode suspender concessões comerciais e aumentar tarifas em resposta a ações de outros países que prejudicam o Brasil no comércio. A proposta busca proteger a economia brasileira d...

Justificativa de alinhamento: A votação é para o requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento do Projeto de Lei 2088/2023, que é um tema relevante para as relações internacionais e comércio exterior. No entanto, essa votação processual não é diretamente favorável ou desfavorável à categoria de relações internacionais e comércio exterior, pois se trata de um procedimento e não de uma decisão sobre o conteúdo da proposição em si.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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02/04/2025 Projeto de Lei
PL 2088/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a proposta de lei PL 2088/2023. A lei permite que o governo suspenda concessões comerciais e aumente tarifas se outros países adotarem medidas que prejud...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar um requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei 2088/2023. O ato de rejeitar o adiamento não está diretamente ligado a objetivos específicos relacionados à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois é uma questão de procedimento parlamentar. O impacto sobre as relações internacionais e comércio exterior depende do resultado da discussão da proposta em si, mas votar 'Sim' aqui é neutro em relação a essa categoria temática.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Aprovar um acordo entre Brasil e Colômbia que elimina a dupla tributação sobre a renda. Isso significa que pessoas e empresas não pagam impostos duas vezes, facilitando negócios entre os dois países....

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o Projeto de Decreto Legislativo nº 311/2024 é favorável à categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior', pois o projeto visa aprovar um acordo entre o Brasil e a Colômbia que elimina a dupla tributação sobre a renda. Esse acordo facilitará as relações comerciais entre os dois países, alinhando-se com os objetivos da categoria que busca promover acordos internacionais e comércio exterior.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido para adiar a votação do Projeto de Decreto Legislativo que aprova um acordo entre Brasil e Colômbia sobre a eliminação da dupla tributação. O acordo visa evitar que pessoas e empresa...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre o requerimento de adiamento da votação do PDL 311/2024, que trata da eliminação da dupla tributação entre Brasil e Colômbia. Votar Sim para adiar a votação não tem um impacto direto ou relevante sobre a categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois é uma decisão processual e não se pronuncia sobre os méritos do projeto que, se aprovado, poderia ser favorável à categoria. Portanto, a relação é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta o Projeto de Decreto Legislativo que aprova um acordo entre Brasil e Colômbia para eliminar a dupla tributação sobre a renda. O acordo evita que pessoas ou emp...

Justificativa de alinhamento: A votação é para rejeitar um requerimento de retirada de pauta que estava relacionado ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 311/2024, que visa aprovar um acordo internacional para a eliminação da dupla tributação entre Brasil e Colômbia. Portanto, votar 'Sim' para rejeitar o requerimento significa que se está a favor de retirar a discussão de um tema que é favorável à categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior'. Assim, a votação é desfavorável à categoria em questão.
Voto: Não "Não" é favorável à Relações Internacionais
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Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a votação sobre a atualização da Convenção Internacional que regula o treinamento e certificação de marítimos. A proposta busca implementar emendas que melhora...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre o requerimento de retirada de pauta da proposição PDL 478/2023, que visa aprovar a atualização da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos. Votar 'Sim' para rejeitar este requerimento de retirada significa manter a proposição em discussão, o que é favorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior. Assim, votar 'Sim' nessa votação é desfavorável à categoria porque representa um movimento para não considerar a atualização necessária desse protocolo internacional.
Voto: Não "Não" é favorável à Relações Internacionais
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Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Aprovar um acordo entre o Brasil e a China para desenvolver juntos o satélite CBERS-6. Esse projeto visa fortalecer a cooperação em ciência e tecnologia espacial. A parceria pode trazer inovações para...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 361/2024, que aprova um acordo entre Brasil e China para o desenvolvimento conjunto do satélite CBERS-6, é favorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior. A proposta ativa concretamente a cooperação internacional entre os países em áreas tecnológicas, fortalecendo a posição do Brasil nas relações bilaterais e promovendo intercâmbio de conhecimento e inovação, que são aspectos centrais da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Aprovar um novo protocolo que muda um acordo entre Brasil e China sobre a tributação de rendas. O objetivo é evitar a dupla tributação, facilitando o comércio e os investimentos entre os dois países....

Justificativa de alinhamento: Votar Sim neste Projeto de Decreto Legislativo, que visa aprovar um protocolo para evitar a dupla tributação entre Brasil e China, é favorável à categoria Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois o acordo facilita o comércio e os investimentos recíprocos, promovendo um ambiente de negócios mais atrativo entre os dois países. Além disso, a aprovação reforça a cooperação internacional na questão tributária, alinhando-se claramente aos objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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30/10/2024 Projeto de Lei
PL 3449/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 5 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 10

A Emenda de Plenário nº 10 modifica regras sobre a tributação de remessas postais internacionais e atualiza a Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação. O objetivo é facilitar a importação de produt...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova a Emenda de Plenário nº 10 ao Projeto de Lei 3449/2024, é favorável à categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior', uma vez que a proposta altera regras sobre a tributação de remessas postais internacionais e possibilita a isenção de impostos para medicamentos importados, permitindo uma maior facilitação no acesso a produtos do exterior. Essas alterações promovem um comércio exterior mais acessível e eficiente, alinhando-se aos objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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30/10/2024 Projeto de Lei
PL 3449/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 6 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 9

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 9, que propõe mudanças nas regras de tributação de remessas postais internacionais. O Projeto de Lei 3449/2024 busca facilitar a importação de produtos, como medicamen...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica rejeita a Emenda de Plenário n° 9, que pode estar relacionada ao fortalecimento das disposições sobre tributação simplificada de remessas postais internacionais, cuja aprovação poderia beneficiar o comércio exterior. Votar 'Sim' para rejeitar essa emenda é desfavorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois impede avanços que poderiam facilitar importações e comércio internacional.
Voto: Não "Não" é favorável à Relações Internacionais
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30/10/2024 Projeto de Lei
PL 3449/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 4 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 8

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 8 ao Projeto de Lei 3449/2024. O projeto busca facilitar a importação de produtos, como medicamentos e veículos, reduzindo impostos e burocracia. As novas regras prete...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é para rejeitar a Emenda de Plenário nº 8, que provavelmente visava modificar ou adicionar algo ao Projeto de Lei 3449/2024. Como a proposta original do projeto busca facilitar a tributação de remessas postais internacionais e apoiar o comércio exterior, rejeitar uma emenda que poderia fortalecer esses objetivos é desfavorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior.
Voto: Não "Não" é favorável à Relações Internacionais
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 140/2023

Dar urgência para a análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023. Esse projeto visa revogar um decreto que exige visto para visitantes da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, facilitand...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência do Requerimento de Urgência é favorável à categoria Relações Internacionais e Comércio Exterior, uma vez que a proposição visa reverter uma mudança no regime de vistos que afeta diretamente a entrada de visitantes de países como Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão no Brasil. Essa medida pode facilitar o turismo e as relações econômicas com esses países, alinhando-se aos interesses da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Aprovar a adesão da Bolívia ao Mercosul, um bloco econômico que inclui Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Essa adesão facilita o comércio e a troca de produtos entre o Brasil e a Bolívia. Também f...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova o Projeto de Decreto Legislativo de adesão da Bolívia ao Mercosul é claramente favorável à categoria de 'Relações Internacionais e Comércio Exterior'. A adesão da Bolívia ao Mercosul, um bloco econômico, fortalece as relações comerciais e políticas na região, abrindo oportunidades para o comércio entre Brasil e Bolívia e promovendo a integração regional. Essa votação visa aprovar um ato internacional que é fundamental para a cooperação entre os países da América do Sul.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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