Paulinho da Força

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SOLIDARIEDADE SP

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido SOLIDARIEDADE
Categorias
Ciência
88%
Energia
86%
Trabalho
86%
Segurança
85%
Educação
85%
Cultura
85%
Economia
84%
Processo Legislativo
81%
Direitos Humanos
80%
Saúde
80%
Meio Ambiente
78%
Administração
76%
Finanças Públicas
75%
Agricultura
75%
Transportes
73%
Direito Penal
67%
Justiça
61%

Viação, Transporte e Mobilidade

73% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados aos transportes, infraestrutura viária e mobilidade

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

73%

Alinhado

11

Votos favoráveis a Transportes

4

Votos contrários a Transportes

3

Votos neutros em Transportes

18

Total de votações analisadas

Votações analisadas (18 total)
05/11/2025
PL 420/2025
Favorável

Decidir sobre a criação do Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR) e do Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura. Estabelecer regras para apoiar, cert...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim aprovou o PL 420/2025 que institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes e o Selo de Sustentabilidade e Resiliência, mecanismo diretamente aplicável a empreendimentos de grande porte de infraestrutura (rodovias, portos, hidrovias, malhas ferroviárias e outras). A proposta cria critérios técnicos para tornar obras mais sustentáveis e resilientes a eventos climáticos e permite acesso a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para empreendimentos certificados — medidas que beneficiam claramente a qualidade, segurança e financiamento da infraestrutura de transporte e mobilidade. Embora a certificação seja voluntária (o que pode moderar a velocidade de adoção), a iniciativa promove normas, incentivos e financiamento alinhados aos interesses da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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Neutro

Decidir se o Projeto de Lei nº 4.949/2024 passa a tramitar em regime de urgência. Isso reduz prazos e permite votação mais rápida no plenário.

Justificativa de alinhamento: Trata-se de um requerimento procedimental (pedido de tramitação em regime de urgência) cujo objetivo específico é acelerar a análise do PL nº 4.949/2024, que versa sobre prioridade na execução de serviços de saneamento básico para municípios mais vulneráveis. Embora saneamento seja uma forma de infraestrutura, o conteúdo do projeto é claramente centrado em água, esgoto e limpeza urbana — não em transporte, vias ou mobilidade. Como a votação apenas acelera a tramitação de uma matéria de saneamento (e não aprova diretamente medidas de transporte/viabilidade), seu impacto sobre a categoria 'Viação, Transporte e Mobilidade' é indireto e incerto. Portanto a votação é essencialmente neutra para essa categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Transportes
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Favorável

Incluir imediatamente na agenda da Câmara o PL 420/2025, que institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes. O projeto também cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliênci...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de urgência para incluir automaticamente o PL 420/2025 na Ordem do Dia, ou seja, acelerar a tramitação e permitir votação do projeto. O PL cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes e um selo para obras e equipamentos públicos (estradas, pontes, redes de água, prédios etc.), o que se relaciona diretamente com infraestrutura de transporte e mobilidade. Portanto, votar Sim favorece a categoria Viação, Transporte e Mobilidade ao promover a rápida apreciação de uma proposta que visa tornar a infraestrutura de transporte mais sustentável e resiliente. Observação: trata-se de voto processual (não altera o mérito do PL), mas claramente beneficia a tramitação da medida ligada à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Decidir se o passageiro aéreo tem direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Vale para voos domésticos e para voos internacionais operados no Brasil.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Emenda de Plenário nº 1 ao PL 5041/2025, que trata diretamente de regras sobre bagagem em voos (aviação). Aprovar a emenda fortalece direitos dos passageiros — proibindo cobranças abusivas pela bagagem de mão e ampliando garantias (notícias indicam inclusão de despacho gratuito de até 23 kg) — o que altera a regulação do transporte aéreo e protege consumidores no setor de Viação, Transporte e Mobilidade. Portanto, votar Sim nesta votação específica favorece essa categoria temática.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Aprovar a Emenda de Plenário nº 4 que garante ao passageiro aéreo o transporte gratuito de bagagem de mão e de um item pessoal. Vale para voos domésticos e internacionais operados em território naci...

Justificativa de alinhamento: A votação foi especificamente para aprovar a Emenda de Plenário nº 4 ao PL 5041/2025 (contagem 361 a 77). As notícias relacionadas indicam que essa emenda restabeleceu/garantiu a gratuidade do despacho de bagagem (até 23 kg) e proibiu a cobrança pela bagagem de mão em voos operados no Brasil, além de reforçar a obrigação de divulgação pelas companhias e fiscalização pela ANAC. Trata‑se de uma alteração direta na regulamentação da aviação comercial que aumenta direitos dos passageiros e altera práticas das empresas aéreas, portanto tem impacto direto sobre o tema “Viação, Transporte e Mobilidade” (subtema Aviação/Transporte). Votar “Sim” nessa emenda favorece políticas de proteção ao usuário do transporte aéreo e, assim, é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Garantir que passageiros em voos domésticos e internacionais operados no Brasil tenham direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Definir regras sobre esse direito e outras no...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou o substitutivo ao PL 5041/2025, que trata diretamente de aviação ao garantir ao passageiro o direito de levar bagagem de mão e item pessoal sem cobrança adicional, fixar limites pela ANAC, proibir tarifas que excluam esse direito e prever fiscalização e penalidades. Como a categoria 'Viação, Transporte e Mobilidade' inclui Aviação, votar Sim nesta aprovação favorece claramente políticas de regulação do transporte aéreo e proteção dos direitos dos passageiros, sendo portanto favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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12/08/2025 Projeto de Lei
PL 1856/2025
Neutro

Denomina o viaduto rodoviário no Km 2,3 da rodovia BR-488, em Aparecida, de “Viaduto Papa Francisco”. O requerimento para essa denominação é rejeitado com 48 votos a favor e 352 contra.

Justificativa de alinhamento: A votação específica rejeita o requerimento para a proposta que denomina o viaduto como 'Viaduto Papa Francisco'. Votar Sim, portanto, seria contra a proposta de denominação que, apesar de ter um aspecto simbólico importante, não altera diretamente as condições de infraestrutura ou mobilidade, que são os focos da categoria 'Viação, Transporte e Mobilidade'. A natureza da votação se configura mais como uma questão de homenagem do que um impacto real em transporte ou mobilidade, resultando em uma classificação neutra para esta categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Transportes
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Neutro

Aprovar um requerimento que dá urgência ao projeto de lei que nomeia um viaduto em Aparecida, São Paulo, de "Viaduto Papa Francisco". O projeto visa homenagear o Papa Francisco com essa denominação.

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para acelerar a análise de uma proposição que denomina um viaduto em homenagem ao Papa Francisco. Embora o tema esteja relacionado a infraestrutura, a natureza da votação é procedimental e não impacta diretamente a categoria de Viação, Transporte e Mobilidade. Portanto, votar 'Sim' não se alinha claramente com os interesses dessa categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Transportes
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29/05/2025 Projeto de Lei
PL 3965/2021
Desfavorável

Alterar a Lei de Trânsito para permitir que o dinheiro arrecadado com multas seja usado para ajudar na habilitação de motoristas de baixa renda. A proposta busca facilitar o acesso à carteira de motor...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação, que aprova uma emenda ao PL 3965/2021, é favorável à categoria 'Viação, Transporte e Mobilidade', pois a proposta destina recursos das multas de trânsito para a habilitação de condutores de baixa renda. Isso promove o acesso à mobilidade e contribui para redução da desigualdade, melhorando a inclusão de pessoas de baixa renda no mercado de trabalho através da obtenção da CNH.
Voto: Não "Sim" é favorável à Transportes
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29/05/2025 Projeto de Lei
PL 3965/2021
Favorável

Alterar a Lei de Trânsito para destinar o dinheiro arrecadado com multas para ajudar na habilitação de motoristas de baixa renda. A proposta busca facilitar o acesso à habilitação para pessoas que não...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta emenda que altera o Código de Trânsito Brasileiro para destinar recursos de multas à habilitação de condutores de baixa renda é favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade. A proposta visa aumentar a inclusão social no acesso à habilitação, promovendo uma mobilidade mais equitativa e acessível, permitindo que mais pessoas possam se inserir no mercado de trabalho utilizando transporte.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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Favorável

Aprovar os textos de várias resoluções que melhoram a segurança da navegação marítima. Essas resoluções foram adotadas por um comitê internacional entre 2007 e 2009. O objetivo é garantir a proteção d...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar o Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024, é favorável à categoria 'Viação, Transporte e Mobilidade' porque a proposta está centrada em aprovar várias resoluções que visam aumentar a segurança da navegação marítima, uma parte fundamental das melhorias nas operações de transporte marítimo. Essas resoluções têm o potencial de contribuir para a segurança das atividades de transporte, beneficiando diretamente os usuários de serviços aquaviários.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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Favorável

Rejeitar um pedido para aprovar várias resoluções que melhoram a segurança marítima, relacionadas à proteção da vida no mar. As resoluções foram adotadas entre 2007 e 2009 pela Organização Marítima In...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão foi pela rejeição do requerimento para aprovar um conjunto de resoluções que visam aumentar a segurança marítima, o que está diretamente ligado à categoria 'Viação, Transporte e Mobilidade'. Portanto, votar 'Sim' para rejeitar essa proposta é desfavorável à categoria, pois implica em não apoiar medidas que poderiam beneficiar a segurança nas atividades de transporte marítimo.
Voto: Não "Não" é favorável à Transportes
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27/11/2024 Projeto de Lei
PL 3819/2024
Desfavorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Modificar a lei que permite à NAV Brasil criar uma subsidiária para explorar a infraestrutura aeroespacial e desenvolver novas tecnologias. A nova empresa poderá realizar pesquisas e contratar profiss...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade, pois a aprovação do Projeto de Lei nº 3.819/2024 permite a criação de uma subsidiária da NAV Brasil, que se dedicará à exploração econômica da infraestrutura e do desenvolvimento de tecnologias na navegação aérea e aeroespacial. Isso potencialmente melhora a eficiência da navegação aérea e pode contribuir para a modernização do transporte aéreo no Brasil, beneficiando diretamente a mobilidade e os serviços de transporte relacionado.
Voto: Não "Sim" é favorável à Transportes
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27/11/2024 Projeto de Lei
PL 7452/2010
Desfavorável

Objetivo da votação: DTQ. 1 - BL. MDB... - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1

Aprovar mudanças na lei que facilita o pagamento automático de pedágios nas rodovias. As alterações proíbem taxas adicionais para usar dispositivos eletrônicos de cobrança, permitindo que motoristas u...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na Emenda de Plenário nº 1 que aprova mudanças no Projeto de Lei 7452/2010 é favorável à categoria de Viação, Transporte e Mobilidade, pois contribui para a facilitação do pagamento automático de pedágios, tornando a experiência dos motoristas mais ágil e eficiente, reduzindo congestionamentos nas praças de pedágio.
Voto: Não "Sim" é favorável à Transportes
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 3.819/2024

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 3.819/2024, que propõe mudanças na Lei da empresa pública NAV Brasil, responsável pela navegação aérea. Essa urgência significa que os deputados de...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para a urgência do Projeto de Lei nº 3.819/2024 é favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade, uma vez que se trata da criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. Essa iniciativa pode melhorar a gestão dos serviços de navegação aérea, impactando positivamente a segurança e a eficiência do transporte aéreo no Brasil, que são aspectos centrais dessa categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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28/08/2024 Projeto de Lei
PL 1829/2019
Desfavorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta um projeto de lei que muda regras da aviação e turismo no Brasil. O projeto permite que empresas aéreas tenham mais investimento estrangeiro, aumentando a conc...

Justificativa de alinhamento: O requerimento de retirada de pauta foi rejeitado e o voto 'Sim' nesta votação significa apoiar a retirada de um projeto que visa reformas no setor de aviação e turismo, que está diretamente relacionado à categoria Viação, Transporte e Mobilidade. Portanto, votar 'Sim' nesta situação é desfavorável à categoria, pois impede o avanço de propostas que buscam modernizar e melhorar o setor de transporte e turismo no Brasil.
Voto: Sim "Não" é favorável à Transportes
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19/12/2023 Projeto de Lei
PL 4994/2023
Favorável

Objetivo da votação: DTQ. 2 - FDR. PSOL-REDE - ART. 3º DO PL

Reconhecer a rodovia BR-319 como uma via essencial para a segurança do país. Garantir que essa estrada esteja sempre em condições de uso. Definir regras para manter o tráfego seguro e contínuo na rodo...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica, que visa manter o texto do Projeto de Lei 4994/2023, é favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade, pois o projeto reconhece a rodovia BR-319 como uma infraestrutura crítica para a segurança nacional e estabelece a obrigação do governo em garantir a trafegabilidade dessa rodovia em boas condições. Isso está diretamente alinhado com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária e a mobilidade na região, beneficiando tanto a economia local quanto a qualidade de vida das pessoas que dependem dessa via.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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19/12/2023 Projeto de Lei
PL 4994/2023
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR

Reconhecer a rodovia BR-319 como uma via essencial para a segurança do país. Garantir que a estrada esteja sempre em condições de uso. Definir regras para manter o tráfego seguro e contínuo nessa rodo...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação, que aprova o Substitutivo ao Projeto de Lei 4994/2023 sobre a rodovia BR-319, é favorável à categoria de Viação, Transporte e Mobilidade. O projeto busca garantir a infraestrutura crítica da rodovia, essencial à mobilidade na região Amazônica. A proposta inclui medidas para a conservação ambiental e melhorias na trafegabilidade, alinhando-se aos interesses de transporte e mobilidade.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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