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Ribamar Silva

Ribamar Silva

PODE SP

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PODE

Categorias

Relações Internacionais

Administração

Finanças Públicas

Direitos Humanos

Processo Legislativo

Educação

82% de alinhamento

Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.

Distribuição de votos

Índice de alinhamento

82%

Alinhado

9

Votos favoráveis a Educação

2

Votos contrários a Educação

7

Votos neutros em Educação

18

Total de votações analisadas

Votações analisadas (18 total)

22/04/2026

PL 533/2024

Favorável

Decidir se avança a proposta que cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. Ela busca levar mais atividades culturais para o ambiente escolar. O pedido para barrar a análise da proposta...

Justificativa de alinhamento: A votação específica não é sobre aprovação do PL 533/2024, mas sobre a rejeição de um requerimento. Como o resultado informado é "Rejeitado o Requerimento", votar "Sim" nesse caso significaria apoiar o requerimento que foi derrubado. Em votações desse tipo, o efeito sobre a matéria principal depende do conteúdo do requerimento; porém, como o enunciado não informa que o requerimento fosse para fortalecer a política educacional ou cultural do projeto, e o campo "poll_goal" está nulo, não há base segura para afirmar que "Sim" favoreceria a categoria Educação. Assim, considero que votar "Sim" nesta votação específica não é claramente favorável à categoria Educação.

Voto: Não "Não" é favorável à Educação

16/03/2026

REQ 1354/2026

Neutro

Dar urgência ao Projeto de Lei nº 759, de 2026. O projeto muda uma regra da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Com a urgência, a proposta pode ser analisada mais rápido pela Câmara.

Justificativa de alinhamento: A votação específica é de requerimento de urgência (Art. 155 do RICD), ou seja, trata apenas de acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 759/2026, que versa sobre educação. Como o pedido de urgência não altera o conteúdo da السياسة educacional nem define o mérito da mudança na LDB, votar 'Sim' é um ato procedimental e, por si só, não é claramente favorável nem desfavorável à categoria Educação.

Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação

10/03/2026

REQ 1159/2026

Favorável

Dar urgência à tramitação do PL 533/2024, que institui a Política Nacional "Mais Cultura nas Escolas". Isso faz o projeto andar mais rápido na Câmara, com menos tempo para discussão entre as etapas.

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre um Requerimento de Urgência para acelerar a tramitação do PL 533/2024, que institui a Política Nacional "Mais Cultura nas Escolas". Como a categoria analisada é Educação, e o projeto trata diretamente de políticas educacionais com inserção de arte e cultura no ambiente escolar, votar "Sim" favorece a apreciação mais rápida de uma medida alinhada à área educacional e à formação de professores.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

10/02/2026

PL 6133/2025

Neutro

Aprovar ou rejeitar a criação da Universidade Federal do Esporte. A proposta cria uma nova universidade pública federal voltada para ensino, pesquisa e formação na área de esportes.

Justificativa de alinhamento: A votação específica não é sobre a aprovação ou rejeição do PL 6133/2025 em si, mas sim sobre um requerimento que foi rejeitado ('Rejeitado o Requerimento'). Como o resumo não informa qual era o conteúdo do requerimento, não é possível determinar se votar 'Sim' ajudaria ou prejudicaria a categoria Educação. Por se tratar de uma etapa procedimental sem objetivo material स्पष्टamente ligado à política educacional, a relação com a categoria é neutra ou incerta.

Voto: Não Votação com impacto neutro para Educação

14/10/2025 Projeto de Lei

PL 1924/2025

Neutro

Aprovar ou rejeitar a Emenda de Plenário nº 2 que cria a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). A estratégia junta ações de saúde, educação e proteção para crianças de zero a cinco anos.

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre a aprovação da Emenda de Plenário nº 2 ao PL 1924/2025 (que trata da Estratégia de Desenvolvimento Infantil). No entanto, o conteúdo específico da emenda não foi informado nos dados fornecidos. Embora o projeto principal esteja claramente relacionado à educação infantil e possa ser favorável à categoria Educação, não é possível determinar se a emenda aprovada fortalece, modifica de forma neutra ou enfraquece as disposições educacionais do projeto. Pelo princípio de analisar o objetivo específico desta votação (aprovar uma emenda) e pela falta de informação sobre o teor da emenda, a relação com a categoria Educação é incerta.

Voto: Não Votação com impacto neutro para Educação

14/10/2025 Projeto de Lei

PL 1924/2025

Neutro

Decidir se cria a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). A proposta reúne medidas de saúde, educação e apoio às famílias para cuidar do desenvolvimento de crianças de 0 a 5 anos.

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é sobre um 'Requerimento' procedural (objetivo específico 'poll_goal' não informado). Não há informação sobre o conteúdo do requerimento — se era para adiar, retirar de pauta, alterar ou outro efeito sobre o PL 1924/2025 — portanto não é possível inferir de forma confiável se votar 'Sim' beneficiaria ou prejudicaria a categoria Educação. Procedimentos são frequentemente neutros; sem detalhe sobre o teor do requerimento, a relação com políticas educacionais não pode ser determinada.

Voto: Não Votação com impacto neutro para Educação

08/10/2025 Medida Provisória

MPV 1303/2025

Desfavorável

Decidir se e como serão tributadas aplicações financeiras e ativos virtuais no país. Definir regras sobre quanto e como serão cobrados impostos desses investimentos, incluindo criptomoedas.

Justificativa de alinhamento: A votação foi um requerimento para retirar de pauta a MPV 1303/2025 (aprovado por 251 a 193). Essa MP visava aumentar a arrecadação (estimativa na ordem de bilhões para 2026) para compor o Orçamento; várias notícias apontam que parte do Orçamento de 2026 depende da aprovação da medida e que, sem ela, o governo terá de promover cortes ou buscar outras receitas. Como a categoria Educação depende de dotações orçamentárias e investimentos públicos, a retirada da MP (votar Sim neste requerimento) tende a reduzir a disponibilidade fiscal para o próximo ano ou forçar cortes/reaporte de despesas, prejudicando potencialmente a área de Educação. Embora o efeito seja indireto e consequente ao impacto fiscal, o caráter claramente orçamentário da MP torna a ação prejudicial para a categoria.

Voto: Sim "Não" é favorável à Educação

10/09/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 3288/2025

Neutro

Aprovar a urgência para discutir um projeto de lei que muda regras sobre gastos com educação e saúde. O projeto quer que despesas temporárias nessas áreas não sejam contadas nos limites de gastos do g...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para o requerimento de urgência não se relaciona diretamente com a categoria 'Educação' de forma clara. Embora o projeto que está sendo acelerado trate de despesas com educação, a votação é sobre a urgência de sua apreciação e não sobre a aprovação do conteúdo específico do projeto em si. Portanto, a relação é neutra com a categoria.

Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação

03/09/2025 Projeto de Lei Complementar

PLP 235/2019

Favorável

Instituir o Sistema Nacional de Educação, que organiza e melhora a educação no Brasil. O texto define como o sistema deve funcionar, seguindo a Constituição. O objetivo é garantir um padrão de qualida...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Educação, pois a proposta PLP 235/2019 visa criar o Sistema Nacional de Educação, que busca garantir igualdade de acesso à educação e melhorar a qualidade do ensino no Brasil. A aprovação dessa proposta seria um avanço importante para as políticas educacionais no país.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

03/09/2025 Projeto de Lei Complementar

PLP 235/2019

Favorável

Instituir o Sistema Nacional de Educação, que organiza e unifica as diretrizes de ensino no Brasil. O objetivo é garantir uma educação de qualidade para todos os cidadãos. O texto foi mantido com 311...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação sobre o PLP 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, é favorável à categoria Educação, pois a proposta visa organizar e integrar a educação pública no Brasil, garantindo igualdade no acesso e meio ambiente escolar inclusivo. A criação de fóruns para valorização dos profissionais da educação e a proposta de distribuição mais justa de recursos também fortalecem a categoria.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

03/09/2025 Projeto de Lei Complementar

PLP 235/2019

Favorável

Instituir o Sistema Nacional de Educação, que organiza a educação no Brasil conforme a Constituição. A proposta é rejeitada com 119 votos a favor e 310 contra.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa rejeitar a inclusão da proposta de lei que visa estabelecer o Sistema Nacional de Educação, que é um passo importante para organizar e integrar a educação pública no Brasil. Portanto, votar Sim é desfavorável à categoria de Educação, uma vez que impede a implementação de políticas que buscam melhorar a qualidade e a equidade no acesso à educação.

Voto: Não "Não" é favorável à Educação

03/09/2025 Projeto de Lei Complementar

PLP 235/2019

Favorável

Instituir o Sistema Nacional de Educação no Brasil, que visa organizar e melhorar a educação no país. A proposta busca garantir que todos os níveis de ensino funcionem de forma integrada. A votação é...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova a Subemenda Substitutiva Global ao PLP 235/2019 é favorável à categoria Educação, pois a proposição visa instituir o Sistema Nacional de Educação, que busca organizar e integrar a educação pública no Brasil com o objetivo de garantir igualdade no acesso e qualidade no ensino, beneficiando direitamente a população. A proposta alinha-se perfeitamente aos objetivos de políticas educacionais, investimentos em educação e promoção da inclusão escolar.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

26/08/2025 Projeto de Lei Complementar

PLP 143/2020

Favorável

Alterar a lei que estabelece medidas de enfrentamento à Covid-19. A nova proposta isenta os servidores da educação pública das restrições dessa lei. O objetivo é garantir que esses profissionais não s...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, é favorável à categoria Educação, pois a proposta permite isentar os servidores da educação pública das restrições de aumento salarial e contratações, o que pode levar a melhorias na remuneração e no número de profissionais no setor. Isso é crucial para fortalecer a educação pública após os desafios impostos pela pandemia.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

16/07/2025 Projeto de Lei

PL 1872/2025

Desfavorável

Criar um fundo para fortalecer a cidadania e melhorar o trabalho do Ministério Público da União. O projeto busca estruturar esse fundo e definir como ele funcionará. A votação é sobre a aceitação dess...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria Educação, pois o projeto de lei busca criar o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União, que incluirá programas de educação e formação profissional para servidores do Ministério Público. Isso tem um impacto direto no fortalecimento do atendimento à sociedade e na efetividade das políticas educacionais dentro do escopo do Ministério Público. Além disso, ao aprimorar a atuação do Ministério Público, o projeto vem a beneficiar a cidadania e o acesso à justiça, que são aspectos relevantes para a educação em cidadania.

Voto: Não "Sim" é favorável à Educação

16/07/2025 Projeto de Lei

PL 1872/2025

Neutro

Criar e estruturar um novo fundo para fortalecer a cidadania e melhorar o trabalho do Ministério Público da União. O requerimento para essa proposta é rejeitado com 174 votos a favor e 268 contra.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a rejeição do requerimento que não aprova a proposição que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União. Votar 'Sim' significa rejeitar esse requerimento, o que, em última instância, poderia contribuir para o fortalecimento da atuação do Ministério Público, incluindo aspectos relacionados à educação e formação profissional. No entanto, a votação em si não tem um impacto direto e claro sobre a categoria Educação, pois está mais relacionada a aspectos procedimentais. Portanto, a relação é considerada neutra.

Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação

16/07/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 1092/2025

Neutro

Requerer urgência para discutir o Projeto de Lei nº 785/2024. A proposta cria um Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o registro de médicos. O exame será regulamentado pelo C...

Justificativa de alinhamento: Esta votação diz respeito à aprovação de um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei, mas não avalia diretamente o conteúdo da lei em si, que trata do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Não está claro se a urgência na apreciação é favorável ou não à categoria Educação, sendo esta mais focada em temas relacionados ao sistema educacional. A votação é mais procedural do que temática.

Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação

22/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais

PDL 344/2024

Favorável

Aprovar um acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperar na área de educação. O requerimento que pedia a discussão desse acordo foi rejeitado.

Justificativa de alinhamento: Esta votação resultou na rejeição do requerimento que visava aprovar um acordo de cooperação educacional entre Brasil e Croácia, especificamente relacionado à categoria de Educação. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição do requerimento, o que é desfavorável à categoria, pois implica na não aprovação de um acordo que poderia potencialmente beneficiar a colaboração educacional entre os dois países.

Voto: Não "Não" é favorável à Educação

22/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais

PDL 344/2024

Favorável

Aprovar o acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperação na área de educação. O acordo foi assinado em fevereiro de 2023. A votação rejeita um requerimento relacionado a esse tema.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar o requerimento que visa a aprovação do Acordo de Cooperação entre Brasil e Croácia na área de educação. Votar Sim significa rejeitar essa aprovação e, portanto, desfavorece a categoria Educação, pois a não aprovação do acordo pode limitar futuras colaborações e benefícios na área educacional entre os dois países.

Voto: Não "Não" é favorável à Educação