Defesa e Segurança
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à segurança pública, defesa nacional e forças armadas
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
8
Votos favoráveis a Segurança
0
Votos contrários a Segurança
4
Votos neutros em Segurança
12
Total de votações analisadas
Votações analisadas (12 total)
PL 1112/2023
Acrescentar uma nova regra na Lei de Execução Penal que exige que condenados por homicídio cumpram pelo menos 80% da pena antes de poderem mudar de regime. Isso significa que, para esses casos, a prog...
PL 4149/2004
Rejeitar uma proposta que altera a lei sobre registro, posse e venda de armas de fogo e munição. A mudança busca atualizar regras existentes e definir melhor os crimes relacionados a armas. Foram 105...
PL 2922/2022
Alterar a lei para obrigar que celulares tenham um "botão de pânico" que permite localizar a pessoa em caso de ameaça. Esse botão acionaria autoridades e familiares em situações de emergência. O reque...
PL 2922/2022
Rejeitar a proposta que obriga a instalação de um "botão de pânico" em celulares para ajudar na localização de pessoas em perigo. O botão permitiria acionar autoridades e familiares em situações de am...
PDL 725/2024
Aprovar o relatório que analisa e atualiza as diretrizes da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa. O documento é importante para o controle das atividades de inteligência do p...
PDL 725/2024
Rejeitar o requerimento para analisar a atualização da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa. O Congresso Nacional aprecia os textos que orientam as ações de defesa do país. A...
REQ 4135/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5669/2023
Definir se o Projeto de Lei 5669/2023, que cria uma Política de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas, será analisado com urgência. Essa política visa tornar as escolas mais seguras e respeitosa...
MPV 1188/2023
Objetivo da votação: PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...
Aprovar o parecer que confirma a urgência e a adequação financeira de uma Medida Provisória que libera R$ 360,9 milhões para três ministérios. Esse dinheiro será usado para fortalecer a defesa, melhor...
REQ 1283/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL Nº 3/2023
A votação é sobre a urgência para analisar um projeto que quer suspender um decreto que limita o registro e a compra de armas de fogo no Brasil. Se aprovado, o novo projeto facilita a aquisição de arm...
REQ 993/2021
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.520/2021
Pedir urgência para analisar um projeto de lei que classifica como crime hediondo o homicídio de crianças com até 12 anos. Se aprovado, a pena para esse crime pode variar de 20 a 30 anos de prisão. A...
REQ 2780/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3780/2023
Decidir se o projeto de lei nº 3.780/2023 será analisado mais rápido pelo Congresso. Aprovando a urgência, o projeto sai da fila e recebe prioridade para votação. Caso contrário, o processo segue no r...
REQ 2460/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1891/2023
Decidir se o projeto de lei 1891/2023 será analisado com prioridade pelos parlamentares. Aprovando, a votação do projeto acontece mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do proje...
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