Educação
44% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Análise de proposições relacionadas ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
44%
4
Votos favoráveis a Educação
5
Votos contrários a Educação
3
Votos neutros em Educação
12
Total de votações analisadas
Votações analisadas (12 total)
REQ 3288/2025
Aprovar a urgência para discutir um projeto de lei que muda regras sobre gastos com educação e saúde. O projeto quer que despesas temporárias nessas áreas não sejam contadas nos limites de gastos do g...
PLP 235/2019
Instituir o Sistema Nacional de Educação, que organiza e melhora a educação no Brasil. O texto define como o sistema deve funcionar, seguindo a Constituição. O objetivo é garantir um padrão de qualida...
PLP 143/2020
Alterar a lei que estabelece medidas de enfrentamento à Covid-19. A nova proposta isenta os servidores da educação pública das restrições dessa lei. O objetivo é garantir que esses profissionais não s...
PL 41/2025
Autorizar a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). A proposta visa regulamentar a profissão de docente e facilitar o reconhecimento dos professores. O requerimento para discutir ess...
PL 1872/2025
Criar um fundo para fortalecer a cidadania e melhorar o trabalho do Ministério Público da União. O projeto busca estruturar esse fundo e definir como ele funcionará. A votação é sobre a aceitação dess...
PL 1872/2025
Criar e estruturar um novo fundo para fortalecer a cidadania e melhorar o trabalho do Ministério Público da União. O requerimento para essa proposta é rejeitado com 174 votos a favor e 268 contra.
REQ 1092/2025
Requerer urgência para discutir o Projeto de Lei nº 785/2024. A proposta cria um Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o registro de médicos. O exame será regulamentado pelo C...
PL 3118/2024
Alterar a lei para incluir assistência a estudantes da educação superior e profissional como prioridade para receber recursos do Fundo Social. Definir como serão aplicadas as receitas para atender est...
PDL 344/2024
Aprovar um acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperar na área de educação. O requerimento que pedia a discussão desse acordo foi rejeitado.
PL 9133/2017
Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO
Alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para exigir que todas as escolas aceitem alunos, incluindo aqueles com deficiência. Se uma escola se recusar a matricular um estudante, pode perder a au...
PL 6012/2023
Objetivo da votação: DTQ 1 - PL - ARTIGO 3° DO PL
Manter o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de forma permanente. Garantir que os recursos possam ser usados para ajudar pequenos negócios e, se não fore...
PL 6012/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta garante crédito contínu...
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