Categorias
Saúde
79% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Análise de votações sobre o sistema de saúde público, políticas de saúde e financiamento do SUS.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
79%
15
Votos favoráveis a Saúde
4
Votos contrários a Saúde
7
Votos neutros em Saúde
26
Total de votações analisadas
Votações analisadas (26 total)
Conceder regime de urgência para que o PL 3946/21 seja analisado mais rápido. O projeto trata do exercício da profissão de doula e define regras para seu reconhecimento.
Dar prioridade para acelerar a análise do Projeto de Lei nº 6.601/2025, que regula a profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas. Com prioridade, o projeto entra na pauta para ser votado mais ra...
Suspender os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O requerimento é aprovado por 310 votos a favor, 120 con...
Decidir se suspende os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O requerimento para suspender a resolução é re...
PL 2307/2007
Decidir sobre a inclusão do inciso VIII na Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990). Classificar a adulteração de alimentos como crime hediondo.
PEC 14/2021
Decidir alterar a Constituição para criar um sistema de proteção e valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Garantir aposentadoria especial e exclusiva para esses prof...
PEC 14/2021
Criar um Sistema de Proteção Social e Valorização para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Garantir aposentadoria especial e exclusiva para esses profissionais. Tornar...
PLP 163/2025
Decidir se retira do cálculo dos limites de gastos públicos as despesas temporárias com educação e saúde previstas pela Lei nº 15.164/2025 e as despesas financiadas por empréstimos internacionais. D...
REQ 3288/2025
Aprovar a urgência para discutir um projeto de lei que muda regras sobre gastos com educação e saúde. O projeto quer que despesas temporárias nessas áreas não sejam contadas nos limites de gastos do g...
REQ 1092/2025
Requerer urgência para discutir o Projeto de Lei nº 785/2024. A proposta cria um Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o registro de médicos. O exame será regulamentado pelo C...
PL 127/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta uma proposta de lei que modifica o Estatuto da Pessoa Idosa. A proposta cria um programa de saúde mental para idosos de baixa renda, visando melhorar o acesso...
PLP 58/2025
Objetivo da votação: DTQ 1 - FDR PSOL-REDE - DO §1º DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 2020...
Alterar a Lei Complementar nº 172 de 2020 para dar mais tempo aos estados e municípios usarem recursos da saúde até o fim de 2025. Isso evita que verbas não utilizadas voltem para o governo federal e...
PLP 58/2025
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Aprovar uma mudança na lei que permite estados e municípios usarem recursos da saúde até o final de 2025. Essa alteração dá mais tempo para gastar o dinheiro que ainda não foi utilizado, evitando que...
PLP 72/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta que altera a forma como os gastos dos hospitais universitários federais são contabilizados. Essa mudança garante que esses gastos sejam considerados...
REQ 3525/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2762/2024
Aprovar o pedido de urgência para analisar rapidamente o PL 2762/2024. Esse projeto estabelece a Política Nacional de Cuidados, que busca melhorar o acesso a cuidados de saúde e apoio para pessoas que...
REQ 3346/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1.847/2024
Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 1.847/2024, que trata de mudanças nas contribuições fiscais relacionadas à saúde e acessibilidade. O projeto busca simplificar normas que impactam...
REQ 4134/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5727/2023
Pedir urgência para analisar um projeto de lei que melhora a educação no Brasil. O projeto propõe incluir serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas para apoiar os alunos emocion...
PL 7082/2017
Objetivo da votação: DTQ 9 - FDR PT-PCdbB ... - INCISO VI ART. 32 DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
Regulamentar a pesquisa clínica com seres humanos no Brasil. Criar um sistema que garante que essas pesquisas sejam feitas de forma ética e segura. Proteger os direitos dos participantes e aumentar a...
PL 7082/2017
Objetivo da votação: DTQ 12 - FDR PT-PCdoB-PV - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 17
Rejeitar a Emenda de Plenário nº 17, que propõe mudanças na regulamentação da pesquisa clínica envolvendo seres humanos. A proposta principal busca estabelecer regras para garantir a ética e a seguran...
PL 7082/2017
Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
Regulamentar a pesquisa clínica com humanos no Brasil, estabelecendo regras para garantir a ética e a segurança dos participantes. Criar um sistema que supervise essas pesquisas, com comitês que avali...
PL 7082/2017
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Rejeitar o pedido para adiar a votação da proposta que regulamenta a pesquisa clínica envolvendo seres humanos no Brasil. A proposta estabelece regras para garantir que essas pesquisas sejam feitas de...
PL 7082/2017
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos no Brasil. A lei estabelece regras para garantir a ética e a segurança dessas pesquisas,...
PL 3072/2022
Objetivo da votação: DTQ 1 - PL - § 10º DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO
Garantir que mulheres que passaram por tratamento de câncer e tiveram mutilações na mama recebam informações sobre a cirurgia plástica reparadora. As unidades de saúde devem informar claramente sobre...
REQ 2454/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 309/2023
Decidir se o projeto de lei nº 309/2023 será analisado com prioridade. O objetivo é acelerar a discussão e votação desse projeto. A maioria dos parlamentares concordou em dar essa urgência.
REQ 1150/2022
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1832/2022
Solicitar urgência para analisar um projeto de lei que permite que instituições de longa permanência para idosos comprem equipamentos e medicamentos. Essa mudança visa melhorar a saúde e a qualidade d...
MPV 1165/2023
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
Aprovar a Medida Provisória nº 1.165 de 2023, que cria novas estratégias para formar médicos e melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta também facilita a entrada de médicos f...
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