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Ricardo Abrão

Ricardo Abrão

UNIÃO RJ

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido UNIÃO

Categorias

Processo Legislativo

Direitos Humanos

Finanças Públicas

Administração

Educação

100% de alinhamento

Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.

Distribuição de votos

Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

13

Votos favoráveis a Educação

0

Votos contrários a Educação

3

Votos neutros em Educação

16

Total de votações analisadas

Votações analisadas (16 total)

03/09/2025 Projeto de Lei Complementar

PLP 235/2019

Favorável

Instituir o Sistema Nacional de Educação, que organiza e melhora a educação no Brasil. O texto define como o sistema deve funcionar, seguindo a Constituição. O objetivo é garantir um padrão de qualida...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Educação, pois a proposta PLP 235/2019 visa criar o Sistema Nacional de Educação, que busca garantir igualdade de acesso à educação e melhorar a qualidade do ensino no Brasil. A aprovação dessa proposta seria um avanço importante para as políticas educacionais no país.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

03/09/2025 Projeto de Lei Complementar

PLP 235/2019

Favorável

Instituir o Sistema Nacional de Educação, que organiza a educação no Brasil conforme a Constituição. A proposta é rejeitada com 119 votos a favor e 310 contra.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa rejeitar a inclusão da proposta de lei que visa estabelecer o Sistema Nacional de Educação, que é um passo importante para organizar e integrar a educação pública no Brasil. Portanto, votar Sim é desfavorável à categoria de Educação, uma vez que impede a implementação de políticas que buscam melhorar a qualidade e a equidade no acesso à educação.

Voto: Não "Não" é favorável à Educação

03/09/2025 Projeto de Lei Complementar

PLP 235/2019

Favorável

Instituir o Sistema Nacional de Educação no Brasil, que visa organizar e melhorar a educação no país. A proposta busca garantir que todos os níveis de ensino funcionem de forma integrada. A votação é...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova a Subemenda Substitutiva Global ao PLP 235/2019 é favorável à categoria Educação, pois a proposição visa instituir o Sistema Nacional de Educação, que busca organizar e integrar a educação pública no Brasil com o objetivo de garantir igualdade no acesso e qualidade no ensino, beneficiando direitamente a população. A proposta alinha-se perfeitamente aos objetivos de políticas educacionais, investimentos em educação e promoção da inclusão escolar.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

26/08/2025 Projeto de Lei Complementar

PLP 143/2020

Favorável

Alterar a lei que estabelece medidas de enfrentamento à Covid-19. A nova proposta isenta os servidores da educação pública das restrições dessa lei. O objetivo é garantir que esses profissionais não s...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, é favorável à categoria Educação, pois a proposta permite isentar os servidores da educação pública das restrições de aumento salarial e contratações, o que pode levar a melhorias na remuneração e no número de profissionais no setor. Isso é crucial para fortalecer a educação pública após os desafios impostos pela pandemia.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

19/08/2025 Projeto de Lei

PL 41/2025

Favorável

Autorizar a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). A proposta visa regulamentar a profissão de docente e facilitar o reconhecimento dos professores. O requerimento para discutir ess...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 41/2025, que busca criar a Carteira Nacional de Docente (CNDB). Votar 'Sim' nesta votação, que é de rejeição de um requerimento, significa apoiar a rejeição de um projeto que potencialmente favorece a valorização da categoria de professores, comprometendo assim os interesses da categoria Educação. Portanto, votar 'Sim' seria desfavorável à educação.

Voto: Não "Não" é favorável à Educação

12/08/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 2780/2025

Favorável

Autorizar a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil. Discutir a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 41, de 2025. A proposta visa facilitar a identificação e valorização dos professore...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei que cria a Carteira Nacional de Docente é claramente favorável à categoria Educação, pois promove a valorização dos professores e facilita a identificação e reconhecimento da profissão, o que é essencial para a gestão e formação educacional no Brasil.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

12/08/2025 Projeto de Lei

PL 2664/2003

Favorável

Estabelecer prazos para a realização de concursos públicos e exames vestibulares. O projeto também inclui outras medidas relacionadas a esses processos. O objetivo é organizar melhor a oferta de oport...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o PL 2664/2003, que estabelece regras sobre a realização de concursos públicos e exames vestibulares, é favorável à categoria Educação. A proposta busca garantir que alunos e candidatos possam participar de avaliações importantes sem que suas crenças religiosas sejam desrespeitadas, promovendo inclusão no sistema educacional.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

16/07/2025 Projeto de Lei

PL 1872/2025

Favorável

Criar um fundo para fortalecer a cidadania e melhorar o trabalho do Ministério Público da União. O projeto busca estruturar esse fundo e definir como ele funcionará. A votação é sobre a aceitação dess...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria Educação, pois o projeto de lei busca criar o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União, que incluirá programas de educação e formação profissional para servidores do Ministério Público. Isso tem um impacto direto no fortalecimento do atendimento à sociedade e na efetividade das políticas educacionais dentro do escopo do Ministério Público. Além disso, ao aprimorar a atuação do Ministério Público, o projeto vem a beneficiar a cidadania e o acesso à justiça, que são aspectos relevantes para a educação em cidadania.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

16/07/2025 Projeto de Lei

PL 1872/2025

Neutro

Criar e estruturar um novo fundo para fortalecer a cidadania e melhorar o trabalho do Ministério Público da União. O requerimento para essa proposta é rejeitado com 174 votos a favor e 268 contra.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a rejeição do requerimento que não aprova a proposição que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União. Votar 'Sim' significa rejeitar esse requerimento, o que, em última instância, poderia contribuir para o fortalecimento da atuação do Ministério Público, incluindo aspectos relacionados à educação e formação profissional. No entanto, a votação em si não tem um impacto direto e claro sobre a categoria Educação, pois está mais relacionada a aspectos procedimentais. Portanto, a relação é considerada neutra.

Voto: Não Votação com impacto neutro para Educação

16/07/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 1092/2025

Neutro

Requerer urgência para discutir o Projeto de Lei nº 785/2024. A proposta cria um Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o registro de médicos. O exame será regulamentado pelo C...

Justificativa de alinhamento: Esta votação diz respeito à aprovação de um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei, mas não avalia diretamente o conteúdo da lei em si, que trata do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Não está claro se a urgência na apreciação é favorável ou não à categoria Educação, sendo esta mais focada em temas relacionados ao sistema educacional. A votação é mais procedural do que temática.

Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação

25/06/2025 Projeto de Lei

PL 3118/2024

Favorável

Alterar a lei para incluir assistência a estudantes da educação superior e profissional como prioridade para receber recursos do Fundo Social. Definir como serão aplicadas as receitas para atender est...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação favorece a categoria Educação, pois a proposição PL 3118/2024 visa aumentar a assistência a estudantes da educação superior e profissional, garantindo que mais recursos sejam direcionados a essa área. Isso se alinha diretamente com os objetivos de investimento e políticas educacionais, potenciais melhorias na inclusividade do acesso à educação.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

21/12/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 4284/2023

Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2374/2023

Decidir se as escolas comunitárias devem receber diretamente os recursos dos programas de alimentação e apoio financeiro escolar. Aprovar a análise rápida desse projeto de lei para que a mudança possa...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova o requerimento de urgência para a apreciação do PL 2374/2023 é favorável à categoria Educação, pois o projeto de lei visa agilizar o repasse de recursos essenciais para escolas comunitárias. Essa mudança pode melhorar a qualidade da alimentação e do suporte educacional para os alunos, beneficiando diretamente a comunidade escolar.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

13/12/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 4275/2023

Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5230/2023

Decidir se o projeto que muda as regras do ensino médio deve ser analisado com prioridade. A votação aprovou que esse tema seja discutido de forma urgente. Agora, o projeto poderá ser analisado mais r...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para solicitar a urgência na apreciação do PL 5230/2023 é favorável à categoria Educação, pois o projeto de lei busca atualizar as diretrizes e bases da educação nacional, especificamente para o ensino médio. A aprovação da urgência indica a relevância das mudanças propostas, que podem melhorar a qualidade do ensino e impactar positivamente os estudantes.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

13/12/2023 Projeto de Lei Complementar

PLP 243/2023

Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Decidir sobre despesas para um programa que ajuda estudantes a continuarem no ensino médio. O projeto foi aprovado com a maioria dos votos. O objetivo é incentivar a permanência dos jovens na escola.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova o Projeto de Lei Complementar nº 243/2023 é favorável à categoria Educação, pois a proposta destina recursos significativos para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio, contribuindo para a redução da evasão escolar e melhorando as oportunidades educativas. A legislação permite a utilização de fundos especificamente destinados a esse fim, alinhando-se diretamente com os objetivos da categoria temática que analisa investimentos e políticas educacionais.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

31/10/2023 Projeto de Lei

PL 1434/2011

Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar o Projeto de Lei 1434/2011 da pauta. O projeto cria o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior (FUNAES), que ajuda estudantes de baixa renda com mora...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica é um requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 1434/2011, que institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior. Votar 'Sim' neste contexto significa apoiar a retirada do projeto da pauta, o que prejudica a discussão e possível aprovação de uma medida que visa apoiar estudantes de baixa renda na educação superior. Sendo assim, é desfavorável à categoria Educação, que busca melhorar o acesso e a permanência no ensino superior.

Voto: Não "Não" é favorável à Educação

30/10/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 3725/2023

Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2275/2022

Decidir se o projeto de lei 2275/2022 será analisado com prioridade. Aprovando, a votação do projeto acontecerá mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do projeto.

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência visando acelerar a apreciação do PL 2275/2022, que se relaciona com saúde e segurança. Embora o projeto inclua aspectos que podem ter implicações na educação sobre primeiros socorros, a urgência da votação é um procedimento legislativo e não se insere diretamente no escopo da categoria Educação, que se concentra em políticas educacionais e no sistema educacional. Portanto, votar Sim nesta votação não favorece especificamente ou prejudica a categoria Educação.

Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação