Missionário José Olimpio

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PL SP

Análise de alinhamento temático por categorias

Defesa e Segurança

36% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à segurança pública, defesa nacional e forças armadas

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

36%

Neutro

5

Votos favoráveis a Segurança

9

Votos contrários a Segurança

4

Votos neutros em Segurança

18

Total de votações analisadas

Votações analisadas (18 total)
17/03/2026
PL 4709/2025
Desfavorável

Vota-se uma proposta para combater o “golpe do falso advogado” e outras fraudes feitas pela internet. Ela cria mais regras de segurança para processos eletrônicos e para a proteção de dados na Justi...

Justificativa de alinhamento: A votação específica rejeitou o requerimento (Sim: 97; Não: 258), ou seja, votar "Sim" significaria apoiar a rejeição/encerramento do requerimento, não a aprovação do mérito do PL. Como o requerimento não é descrito no campo "poll_goal" e, pelo resultado, parece ser uma etapa procedimental sem indicação clara de ampliar ou reduzir a proteção em segurança pública, não é possível afirmar com segurança que o "Sim" favoreça a categoria Defesa e Segurança. Assim, o efeito é tratado como desfavorável/contrário apenas se o requerimento buscasse avançar o texto, mas isso não está claro; portanto a classificação mais prudente é negativa apenas pelo fato de a votação ter barrado a medida, com baixa a moderada confiança.
Voto: Sim "Não" é favorável à Segurança
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11/03/2026
PL 727/2026
Neutro

Decidir se mulheres podem comprar, possuir e portar aerossóis de extratos vegetais para defesa pessoal. A proposta cria penalidades para uso indevido e altera o Estatuto do Desarmamento. O requeri...

Justificativa de alinhamento: A votação específica não é sobre aprovar ou rejeitar o mérito do PL, mas sobre a rejeição de um requerimento. Como o campo "summary" indica "Rejeitado o Requerimento", votar "Sim" nessa rodada significava provavelmente apoiar o requerimento, não a matéria principal. Sem o texto do requerimento (por exemplo, se era de adiamento, destaque, retirada de pauta ou outro procedimento), não é possível inferir com segurança se um 'Sim' favoreceria ou prejudicaria a categoria Defesa e Segurança. Por isso, a relação com a categoria é neutra ou indeterminada.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Segurança
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10/03/2026
PL 2942/2024
Favorável

Aplicar tornozeleira eletrônica em agressores em casos de violência doméstica como medida de proteção às vítimas. A medida visa prevenir novos episódios de agressão.

Justificativa de alinhamento: A votação foi para manter o texto de um projeto que institui monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica. Votar "Sim" significa preservar uma medida de proteção e controle voltada à prevenção de novas agressões, o que é claramente favorável à categoria Defesa e Segurança, especialmente em seus aspectos de segurança pública e combate ao crime.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Segurança
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04/03/2026 PEC
PEC 18/2025 - Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competênc
Favorável

Aprovar ou rejeitar a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025. A proposta muda a Constituição para definir as responsabilidades pela segurança pública entre governo federal, estados, Distrito F...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a aprovação, em segundo turno, da PEC 18/2025, que reestrutura a segurança pública, fortalece a coordenação nacional, amplia competências de órgãos de segurança e combate ao crime organizado. Como a categoria é 'Defesa e Segurança' e seus temas incluem Segurança Pública, Combate ao Crime e Forças Armadas, votar 'Sim' favorece diretamente essa agenda.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Segurança
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04/03/2026 PEC
PEC 18/2025 - Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competênc
Favorável

Aprovar ou rejeitar o substitutivo à PEC nº 18/2025. O texto altera a Constituição para definir quem faz o quê na segurança pública: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O texto é aprova...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova, em primeiro turno, o substitutivo à PEC 18/2025, que reorganiza e fortalece a estrutura de segurança pública, amplia a coordenação nacional, integra órgãos de segurança e cria mecanismos para combater o crime organizado. Como a categoria "Defesa e Segurança" abrange segurança pública, combate ao crime e temas correlatos, votar "Sim" favorece diretamente essa categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Segurança
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Neutro

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 226, de 2024, que muda regras do Código de Processo Penal. O projeto trata da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva e da coleta de...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência que solicita a apreciação de um projeto de lei relacionado a mudanças no Código de Processo Penal. Embora o tema aborde questões de combate ao crime e segurança pública, a votação em si é procedimental, não afetando diretamente a aplicação ou os impactos das mudanças propostas, o que a torna neutra em relação à categoria Defesa e Segurança.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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Aprovar um recurso que questiona a forma como o Projeto de Lei nº 702/2023 está tramitando. Esse projeto propõe que crimes relacionados à redução à condição análoga à de escravo tenham prioridade na J...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre um recurso contra a tramitação de um projeto de lei que visa dar prioridade na análise de processos relacionados a crimes de redução à condição análoga à de escravo. Votar 'Sim' significa apoiar o recurso que questiona essa prioridade. Embora a defesa do combate ao crime e a proteção de direitos humanos sejam temas relevantes, a votação em si é mais sobre a tramitação do projeto e menos sobre a efetiva aplicação das políticas de segurança pública. Existem argumentos tanto a favor quanto contra a eficácia do projeto, resultando numa relação nebulosa com a categoria 'Defesa e Segurança'.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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11/06/2025 Projeto de Lei
PL 4149/2004
Desfavorável

Mudar a redação de uma lei que regula o registro, a posse e a venda de armas de fogo e munição no Brasil. A proposta busca atualizar as regras sobre como as armas são controladas e registradas no país...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que busca alterar a lei sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo, é favorável à categoria Defesa e Segurança, uma vez que a proposta visa aumentar as penas para disparos de armas de fogo, incluindo aquelas de uso restrito. Esse aumento de penalidades pode contribuir para a segurança pública ao desencorajar o uso indevido de armas e reforçar a responsabilidade de quem as utiliza.
Voto: Não "Sim" é favorável à Segurança
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11/06/2025 Projeto de Lei
PL 4149/2004
Desfavorável

Mudar a redação de uma lei que trata sobre o registro, posse e venda de armas de fogo e munição. A proposta visa atualizar as regras e procedimentos relacionados ao Sistema Nacional de Armas. O texto...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar a nova redação do art. 15 da Lei nº 10.826, que aumenta as penas para o disparo de armas de fogo, é favorável à categoria Defesa e Segurança. A aprovação da proposta busca endurecer as punições por crimes relacionados ao uso indevido de armas, o que potencialmente melhora a segurança pública e a responsabilidade sobre o uso de armamentos, alinhando-se diretamente aos objetivos da categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Segurança
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11/06/2025 Projeto de Lei
PL 4149/2004
Desfavorável

Mudar a redação de uma lei que regula o registro, a posse e a venda de armas de fogo e munição no Brasil. A nova versão busca atualizar e esclarecer as regras sobre o Sistema Nacional de Armas. A vota...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria Defesa e Segurança, pois a proposta visa aumentar as penalidades para crimes relacionados ao uso indevido de armas de fogo, promovendo a segurança pública e responsabilizando mais severamente aqueles que utilizam armamento de forma irregular. Essa alteração tem um impacto direto na proteção da sociedade contra o uso inadequado de armas, alinhando-se aos objetivos da categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Segurança
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11/06/2025 Projeto de Lei
PL 4149/2004
Desfavorável

Rejeitar uma proposta que altera a lei sobre registro, posse e venda de armas de fogo no Brasil. A mudança pretendia modificar um artigo da legislação existente. O resultado foi 102 votos a favor e 18...

Justificativa de alinhamento: A votação trata da rejeição de um requerimento relacionado ao Projeto de Lei que visa aumentar as penas para disparos de armas de fogo. Votar 'Sim' nesta votação significa rejeitar a proposta, o que é desfavorável à categoria Defesa e Segurança, uma vez que o objetivo do PL é fortalecer a legislação sobre armamento e, portanto, aumentar a segurança pública.
Voto: Sim "Não" é favorável à Segurança
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11/06/2025 Projeto de Lei
PL 4149/2004
Desfavorável

Mudar o texto da lei que regula o registro, a posse e a venda de armas de fogo no Brasil. A nova redação traz alterações nas regras atuais sobre como as armas são controladas e registradas.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova uma proposta que visa aumentar as penas para disparos com armas de fogo, é favorável à categoria Defesa e Segurança. O projeto busca aumentar a responsabilidade de quem utiliza armas e desencorajar o uso indevido, alinhando-se aos valores da segurança pública.
Voto: Não "Sim" é favorável à Segurança
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11/06/2025 Projeto de Lei
PL 4149/2004
Neutro

Rejeitar uma proposta que altera a lei sobre registro, posse e venda de armas de fogo e munição. A nova redação visa modificar o artigo 15 da Lei nº 10.826 de 2003. A votação resulta em 132 votos a fa...

Justificativa de alinhamento: A votação é para rejeitar um requerimento relacionado ao PL 4149/2004 que propõe alterações na legislação sobre armas de fogo. Votar 'Sim' significa rejeitar o requerimento, mas não há clareza suficiente sobre como isso se relaciona diretamente com a categoria 'Defesa e Segurança'. A proposição principal pode ter implicações positivas para a segurança pública, mas o ato de rejeitar este requerimento não favorece ou prejudica claramente a temática, tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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11/06/2025 Projeto de Lei
PL 4149/2004
Desfavorável

Rejeitar uma proposta que altera a lei sobre registro, posse e venda de armas de fogo e munição. A mudança busca atualizar regras existentes e definir melhor os crimes relacionados a armas. Foram 105...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeita um requerimento que poderia potencialmente levar a uma discussão sobre as modificações no Estatuto do Desarmamento, que visa aumentar a responsabilidade no uso de armas e, portanto, poderia melhorar a segurança pública. Votar 'Sim' para rejeitar esse requerimento significa que a discussão sobre a proposta de aumentar penas para o uso indevido de armas não acontecerá, sendo desfavorável à categoria de Defesa e Segurança.
Voto: Sim "Não" é favorável à Segurança
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 2922/2022
Favorável

Rejeitar a proposta que obriga a instalação de um "botão de pânico" em celulares para ajudar na localização de pessoas em perigo. O botão permitiria acionar autoridades e familiares em situações de am...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação significa rejeitar o requerimento que busca a aprovação do Projeto de Lei 2922/2022, que propõe a instalação de um 'botão de pânico' nos celulares para aumentar a segurança e a comunicação em situações de perigo. Portanto, esta votação específica é desfavorável à categoria Defesa e Segurança, pois votar Sim vai contra a aprovação de uma medida que poderia efetivamente melhorar a segurança pública.
Voto: Não "Não" é favorável à Segurança
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PDL 725/2024
Favorável

Aprovar o relatório que analisa e atualiza as diretrizes da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa. O documento é importante para o controle das atividades de inteligência do p...

Justificativa de alinhamento: A votação a favor do Projeto de Decreto Legislativo nº 725 de 2024 aprova um relatório que atualiza e organiza as diretrizes da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa do Brasil. Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria Defesa e Segurança, pois contribui para o fortalecimento e planejamento das atividades de defesa nacional, impactando positivamente a segurança do país.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Segurança
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PDL 725/2024
Desfavorável

Rejeitar o requerimento para analisar a atualização da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa. O Congresso Nacional aprecia os textos que orientam as ações de defesa do país. A...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeita um requerimento relacionado à apreciação do relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência, que inclui diretrizes importantes para a Política Nacional de Defesa e segurança. Votar Sim nesta votação que rejeita o requerimento não apoia o fortalecimento das medidas de defesa e segurança do Brasil, sendo portanto desfavorável à categoria Defesa e Segurança.
Voto: Sim "Não" é favorável à Segurança
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PDL 725/2024
Desfavorável

Aprovar o relatório que analisa a Política Nacional de Defesa e a Estratégia Nacional de Defesa do Brasil. O relatório inclui atualizações sobre a segurança e a defesa do país. O requerimento para dis...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar um requerimento que visava a apreciação de um relatório sobre a Política Nacional de Defesa, sendo o relatório relevante para a categoria Defesa e Segurança. Votar Sim nesta votação, que rejeitou a apreciação do relatório, resulta em um desvio de atenção para os assuntos de defesa e segurança, sendo portanto desfavorável à categoria.
Voto: Sim "Não" é favorável à Segurança
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