Lêda Borges

Lêda Borges

Análise de alinhamento temático por categorias

Educação

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

13

Votos favoráveis a Educação

0

Votos contrários a Educação

10

Votos neutros em Educação

23

Total de votações analisadas

Votações analisadas (23 total)
Neutro

Aprovar a urgência para discutir um projeto de lei que muda regras sobre gastos com educação e saúde. O projeto quer que despesas temporárias nessas áreas não sejam contadas nos limites de gastos do g...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para o requerimento de urgência não se relaciona diretamente com a categoria 'Educação' de forma clara. Embora o projeto que está sendo acelerado trate de despesas com educação, a votação é sobre a urgência de sua apreciação e não sobre a aprovação do conteúdo específico do projeto em si. Portanto, a relação é neutra com a categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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PLP 235/2019
Favorável

Instituir o Sistema Nacional de Educação, que organiza e melhora a educação no Brasil. O texto define como o sistema deve funcionar, seguindo a Constituição. O objetivo é garantir um padrão de qualida...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Educação, pois a proposta PLP 235/2019 visa criar o Sistema Nacional de Educação, que busca garantir igualdade de acesso à educação e melhorar a qualidade do ensino no Brasil. A aprovação dessa proposta seria um avanço importante para as políticas educacionais no país.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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PLP 235/2019
Favorável

Instituir o Sistema Nacional de Educação, que organiza a educação no Brasil conforme a Constituição. A proposta é rejeitada com 119 votos a favor e 310 contra.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa rejeitar a inclusão da proposta de lei que visa estabelecer o Sistema Nacional de Educação, que é um passo importante para organizar e integrar a educação pública no Brasil. Portanto, votar Sim é desfavorável à categoria de Educação, uma vez que impede a implementação de políticas que buscam melhorar a qualidade e a equidade no acesso à educação.
Voto: Não "Não" é favorável à Educação
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PLP 235/2019
Favorável

Instituir o Sistema Nacional de Educação no Brasil, que visa organizar e melhorar a educação no país. A proposta busca garantir que todos os níveis de ensino funcionem de forma integrada. A votação é...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova a Subemenda Substitutiva Global ao PLP 235/2019 é favorável à categoria Educação, pois a proposição visa instituir o Sistema Nacional de Educação, que busca organizar e integrar a educação pública no Brasil com o objetivo de garantir igualdade no acesso e qualidade no ensino, beneficiando direitamente a população. A proposta alinha-se perfeitamente aos objetivos de políticas educacionais, investimentos em educação e promoção da inclusão escolar.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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PLP 143/2020
Favorável

Alterar a lei que estabelece medidas de enfrentamento à Covid-19. A nova proposta isenta os servidores da educação pública das restrições dessa lei. O objetivo é garantir que esses profissionais não s...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, é favorável à categoria Educação, pois a proposta permite isentar os servidores da educação pública das restrições de aumento salarial e contratações, o que pode levar a melhorias na remuneração e no número de profissionais no setor. Isso é crucial para fortalecer a educação pública após os desafios impostos pela pandemia.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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19/08/2025 Projeto de Lei
PL 41/2025
Favorável

Autorizar a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). A proposta visa regulamentar a profissão de docente e facilitar o reconhecimento dos professores. O requerimento para discutir ess...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 41/2025, que busca criar a Carteira Nacional de Docente (CNDB). Votar 'Sim' nesta votação, que é de rejeição de um requerimento, significa apoiar a rejeição de um projeto que potencialmente favorece a valorização da categoria de professores, comprometendo assim os interesses da categoria Educação. Portanto, votar 'Sim' seria desfavorável à educação.
Voto: Não "Não" é favorável à Educação
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Neutro

Requerer urgência para discutir o Projeto de Lei nº 785/2024. A proposta cria um Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o registro de médicos. O exame será regulamentado pelo C...

Justificativa de alinhamento: Esta votação diz respeito à aprovação de um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei, mas não avalia diretamente o conteúdo da lei em si, que trata do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Não está claro se a urgência na apreciação é favorável ou não à categoria Educação, sendo esta mais focada em temas relacionados ao sistema educacional. A votação é mais procedural do que temática.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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25/06/2025 Projeto de Lei
PL 3118/2024
Favorável

Alterar a lei para incluir assistência a estudantes da educação superior e profissional como prioridade para receber recursos do Fundo Social. Definir como serão aplicadas as receitas para atender est...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação favorece a categoria Educação, pois a proposição PL 3118/2024 visa aumentar a assistência a estudantes da educação superior e profissional, garantindo que mais recursos sejam direcionados a essa área. Isso se alinha diretamente com os objetivos de investimento e políticas educacionais, potenciais melhorias na inclusividade do acesso à educação.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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11/09/2024 Projeto de Lei
PL 5813/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido de adiamento da discussão sobre a proposta de lei PL 5813/2023. A proposta cria contratos especiais de estágio para pessoas com transtorno do espectro autista, facilitando sua entrad...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre o requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei 5813/2023. Embora o projeto busque promover a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho e tenha relação com a categoria Educação, votar 'Sim' para adiar a discussão não tem um impacto claro na sua promoção ou rechaço. Trata-se de uma decisão processual que, por si só, não favorece nem prejudica a categoria temática.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Educação
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PLP 57/2022
Neutro

Objetivo da votação: EMENDA ADOTADA PELA CFT

Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem automaticamente recursos do governo federal para a saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro destinado a hospitais...

Justificativa de alinhamento: A votação específica se refere à aprovação de uma emenda relacionada ao Projeto de Lei Complementar que fala sobre a criação de contas correntes específicas para repassar recursos de saúde. Apesar da temática geral de saúde estar relacionada à educação de forma indireta (considerando que hospitais universitários federais são relevantes para a formação educacional na área da saúde), a votação em si não impacta diretamente as categorias específicas de educação. Portanto, votar 'Sim' nesta votação não é claramente favorável nem desfavorável à categoria Educação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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PLP 57/2022
Neutro

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem recursos do governo federal destinados à saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro que vai para hospitais privados...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova a criação de contas correntes específicas para a transferência de recursos destinados à saúde, mas não tem um impacto direto ou relevante sobre a categoria Educação. Embora haja uma conexão com a saúde, a categoria de Educação trata de proposições relacionadas exclusivamente ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais, o que não é o foco desta votação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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Objetivo da votação: DISPENSA DO INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES DA PEC 9/2023

Quebrar o intervalo de cinco sessões para votar mais rapidamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023. Essa PEC trata de questões importantes como saúde pública, direitos humanos e educaçã...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre a quebra do interstício para acelerar a votação da PEC 9/2023. Embora a proposta principal trate de temas relevantes como saúde pública, direitos humanos e educação, o ato de quebrar o interstício é um procedimento processual que não dispõe sobre o conteúdo da proposta em si. Portanto, não é possível determinar um impacto direto ou significativo na categoria de Educação. Acelerando a votação, pode haver efeitos positivos, mas também pode haver preocupações sobre a discussão e análise adequadas das matérias. Isso torna a relação neutra para a categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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09/07/2024 Projeto de Lei
PL 5230/2023
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA APROVAÇÃO

Aprovar mudanças na educação que aumentam a carga horária do ensino médio de 1.000 para 1.400 horas. Incluir novas disciplinas como cultura digital e pensamento computacional no currículo. Garantir ac...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Educação, pois a aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, busca alterar diretrizes importantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, visando melhorar o ensino médio no Brasil. As mudanças propostas, como o aumento da carga horária e a inclusão de novos conteúdos, estão alinhadas com os objetivos de uma educação mais inclusiva e de qualidade.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Objetivo da votação: RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA CFT

Rejeitar um pedido que contesta a decisão de uma comissão sobre um trecho da lei de educação. O deputado quer que o assunto seja discutido por todos os deputados, não apenas por um grupo menor. Com a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa rejeitar o recurso que contestava a apreciação terminativa de um tema relacionado à educação. Como o recurso busca garantir uma discussão mais aprofundada no plenário sobre temas educacionais, votar Sim para rejeitar o recurso é desfavorável à categoria Educação, pois impede que essa discussão ocorra.
Voto: Não "Não" é favorável à Educação
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5813/2023

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 5.813/2023, que cria contratos especiais de estágio para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é garantir que essas pessoas ten...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é para aprovar a urgência da apreciação do PL 5813/2023, que trata da criação de contratos especiais de estágio para pessoas com transtorno do espectro autista. Embora o tema se relacione com a educação profissional e inclusão de pessoas com deficiência, a votação específica não aborda diretamente o conteúdo do projeto, mas sim a urgência de sua discussão. Portanto, não se pode afirmar que votar 'Sim' seja claramente favorável ou desfavorável à categoria Educação, resultando em uma avaliação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5230/2023

Decidir se o projeto que muda as regras do ensino médio deve ser analisado com prioridade. A votação aprovou que esse tema seja discutido de forma urgente. Agora, o projeto poderá ser analisado mais r...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para solicitar a urgência na apreciação do PL 5230/2023 é favorável à categoria Educação, pois o projeto de lei busca atualizar as diretrizes e bases da educação nacional, especificamente para o ensino médio. A aprovação da urgência indica a relevância das mudanças propostas, que podem melhorar a qualidade do ensino e impactar positivamente os estudantes.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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PLP 243/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Decidir sobre despesas para um programa que ajuda estudantes a continuarem no ensino médio. O projeto foi aprovado com a maioria dos votos. O objetivo é incentivar a permanência dos jovens na escola.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova o Projeto de Lei Complementar nº 243/2023 é favorável à categoria Educação, pois a proposta destina recursos significativos para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio, contribuindo para a redução da evasão escolar e melhorando as oportunidades educativas. A legislação permite a utilização de fundos especificamente destinados a esse fim, alinhando-se diretamente com os objetivos da categoria temática que analisa investimentos e políticas educacionais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Neutro

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 243/2023

Decidir se o projeto de lei 243/2023 será analisado com prioridade pelo Congresso. Isso significa que a proposta será votada mais rápido do que o normal. A urgência foi aprovada com 309 votos a favor...

Justificativa de alinhamento: A votação tem como objetivo a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 243/2023, que visa implementar um programa para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio. No entanto, a votação específica é sobre o requerimento de urgência e não diretamente sobre as medidas contidas no projeto em si. Embora a urgência possa beneficiar a educação, a relação com a categoria é mais processual e não garante um impacto direto na temática educacional.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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31/10/2023 Projeto de Lei
PL 1434/2011
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar o Projeto de Lei 1434/2011 da pauta. O projeto cria o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior (FUNAES), que ajuda estudantes de baixa renda com mora...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica é um requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 1434/2011, que institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior. Votar 'Sim' neste contexto significa apoiar a retirada do projeto da pauta, o que prejudica a discussão e possível aprovação de uma medida que visa apoiar estudantes de baixa renda na educação superior. Sendo assim, é desfavorável à categoria Educação, que busca melhorar o acesso e a permanência no ensino superior.
Voto: Não "Não" é favorável à Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1825/2023

Decidir se o projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio deve ser analisado com urgência. Aprovando, o tema será discutido mais rápido no Congresso. O obj...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação de urgência para a apreciação do PL 1825/2023, que cria a 'Semana Cultural Interescolar', é favorável à categoria Educação. O projeto visa promover atividades culturais nas escolas de ensino fundamental e médio, enriquecendo a experiência educacional dos alunos e incentivando a vivência de manifestações artísticas, o que se alinha diretamente com os objetivos de melhoria da educação.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5649/2019

Decidir se os servidores dos Institutos Federais poderão receber bolsas para pesquisa, inovação e intercâmbio. A votação é sobre acelerar a análise desse projeto de lei. O objetivo é facilitar o acess...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação do PL nº 5649/2019, que não envolve diretamente a essência da proposta que altera a Lei n.º 11.892, voltada para a educação e pesquisa nos Institutos Federais. Assim, votar Sim aqui é mais sobre rapidez no processo legislativo do que sobre a temática educacional específica, não tendo um impacto direto ou significativo na categoria Educação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3050/2023

Decidir sobre a urgência para analisar um projeto que inclui o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nas regras de apoio escolar para alunos com dificuldades de aprendizagem. O objetivo é garantir mai...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica, que aprova o Requerimento de Urgência ao PL 3050/2023, é favorável à categoria Educação, pois busca assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da Lei 14.254 de 2021, garantindo assim que alunos com esse transtorno tenham acesso ao acompanhamento integral. A urgência nesse contexto reforça a importância e a necessidade de implementar rapidamente medidas que promovam a inclusão e o suporte educacional a esses estudantes.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5228/2019

Aprovar a urgência para análise do Projeto de Lei 5228/2019, conhecido como "Lei do Primeiro Emprego". Essa lei facilita a entrada de jovens no mercado de trabalho, incentivando as empresas a contratá...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei relacionado ao primeiro emprego. Embora a aprovação desse requerimento possa levar a uma discussão mais rápida sobre a Lei do Primeiro Emprego, a votação em si é processual e não diretamente sobre o conteúdo educacional ou políticas educativas. Portanto, não se pode afirmar com clareza se votar 'Sim' tem um impacto favorável ou desfavorável na categoria Educação, pois é mais uma questão de trâmite do que de conteúdo político, tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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