Luciano Bivar

Luciano Bivar

UNIÃO PE

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido UNIÃO
Categorias
Direito Penal
100%
Trabalho
100%
Cultura
100%
Direitos Humanos
91%
Educação
89%
Transportes
88%
Administração
87%
Economia
84%
Segurança
83%
Finanças Públicas
83%
Meio Ambiente
81%
Saúde
80%
Processo Legislativo
78%
Agricultura
75%
Justiça
44%
Energia
0%
Ciência
0%

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

81% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas à proteção ambiental, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

81%

Alinhado

13

Votos favoráveis a Meio Ambiente

3

Votos contrários a Meio Ambiente

6

Votos neutros em Meio Ambiente

22

Total de votações analisadas

Votações analisadas (22 total)
05/11/2025
PL 2947/2025
Neutro

Alterar a CLT para atribuir à CIPA o dever de promover educação climática voltada à prevenção e resposta a desastres. Rejeitado: 134 votos a favor, 267 contra (401 no total).

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é sobre um "Requerimento" (procedimental) e o campo objetivo (poll_goal) está vazio. O resumo apenas informa que o requerimento foi rejeitado; não há indicação do teor desse requerimento (por exemplo: adiar, retirar da pauta, alterar, obstruir, aprovar encaminhamento etc.). Sem saber o conteúdo específico do requerimento não é possível determinar se votar "Sim" nesta votação beneficiaria ou prejudicaria a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Embora o projeto principal (PL 2947/2025) seja favorável à promoção de educação climática — o que relaciona-se positivamente com a categoria — esta votação específica é puramente procedimental e sua relação com a matéria ambiental não pode ser claramente estabelecida a partir dos dados fornecidos.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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05/11/2025 Projeto de Lei
PL 347/2003
Desfavorável

Altera a Lei nº 9.605/1998, que trata de crimes ambientais. A Emenda de Plenário nº 7 é aprovada por 269 votos a favor e 154 contra.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Emenda de Plenário n.7 ao PL 347/2003, projeto que endurece a Lei dos Crimes Ambientais para punir captura, comércio e transporte ilegais de animais silvestres e aumenta penas em circunstâncias mais graves. Votar "Sim" para aprovar a emenda, no contexto desse projeto, favorece a proteção da fauna, combate ao tráfico e, por consequência, a preservação ambiental — alinhando‑se com a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Há alguma incerteza pela falta do texto específico da emenda, mas o contexto geral do PL indica reforço das proteções ambientais.
Voto: Não "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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05/11/2025 Projeto de Lei
PL 347/2003
Favorável

Alterar a Lei nº 9.605/1998, que trata de crimes ambientais, pelo novo texto apresentado ao Projeto de Lei nº 347/2003. As mudanças mexem nas regras e nas punições relacionadas a crimes ambientais.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Subemenda Substitutiva Global ao PL 347/2003, que altera a Lei de Crimes Ambientais para tornar mais claro e mais severo o tratamento do comércio, captura e guarda de animais silvestres, aumentando penas e criminalizando condutas de tráfico e comercialização sem autorização. Votar 'Sim' nesta votação significa aprovar essa alteração legislativa que reforça a proteção da fauna e, portanto, favorece os objetivos da categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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05/11/2025
PL 420/2025
Favorável

Decidir sobre a criação do Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR) e do Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura. Estabelecer regras para apoiar, cert...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou o PL 420/2025, que institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR) e o Selo de Sustentabilidade e Resiliência. O texto cria um mecanismo para incentivar infraestruturas a reduzir emissões de GEE, usar materiais e tecnologias de menor impacto, implementar reúso de água, gestão de resíduos e medidas de adaptação a eventos climáticos extremos, além de permitir que empreendimentos certificados concorram a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Essas medidas estão diretamente alinhadas com os objetivos da categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Observa-se que a certificação é voluntária (o que limita o alcance imediato), mas a aprovação da lei estabelece um marco institucional e de financiamento que tende a promover práticas ambientais e de adaptação climática, portanto votar "Sim" é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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Favorável

Conceder ou rejeitar a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.904/2023. Com urgência, o projeto pula etapas e anda mais rápido; sem urgência, segue o trâmite normal.

Justificativa de alinhamento: O voto em questão é sobre conceder regime de urgência ao Projeto de Lei nº 3.904/2023, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica — uma proposição com efeitos positivos esperados para meio ambiente, preservação de recursos e práticas sustentáveis. Votar "Sim" ao requerimento acelera a tramitação da matéria, aumentando a probabilidade de sua análise e eventual aprovação em prazo menor; por isso, em termos práticos, um voto "Sim" favorece os objetivos da categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Observação: há um trade‑off procedimental, pois o regime de urgência reduz tempo de debate e emendas, mas isso não anula o fato de que a aceleração de um projeto ambientalmente favorável tende a beneficiar a categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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Favorável

Dar regime de urgência ao Projeto de Lei nº 2.947/2025, conforme o artigo 155 do Regimento Interno. Isso faz o projeto tramitar mais rápido pelas etapas de análise.

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do PL nº 2.947/2025, que atribui às CIPAs a função de promover educação sobre clima e prevenção/response a desastres. Embora o voto seja procedimental (apenas sobre velocidade de tramitação), aprovar a urgência aumenta significativamente a probabilidade de que a matéria seja votada e aprovada mais rapidamente, o que tende a favorecer medidas relacionadas ao clima e à adaptação a desastres no ambiente de trabalho. Por isso, votar Sim nesta votação específica favorece a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao facilitar a adoção mais célere de uma norma com efeitos positivos sobre preparação climática e prevenção de riscos ambientais nos locais de trabalho.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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29/10/2025 Projeto de Lei
PL 3899/2012
Favorável

Aprovar ou rejeitar a criação da Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis, que estabelece incentivos e orientações para que empresas e consumidores adotem práticas mais suste...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou o substitutivo ao PL 3899/2012, que institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis (selo de sustentabilidade, incentivos fiscais e priorização de compras públicas por produtos reciclados, apoio à logística reversa etc.). Votar "Sim" nesta votação significa aprovar medidas que diretamente promovem práticas de produção e consumo mais sustentáveis, proteção de recursos naturais e incentivo à reciclagem — objetivos centrais da categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Embora haja impacto orçamentário potencial pelos incentivos fiscais, o efeito direto sobre a proteção ambiental e desenvolvimento sustentável é positivo.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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29/10/2025 Projeto de Lei
PL 3899/2012
Neutro

Decidir se cria uma política nacional para incentivar a produção e o consumo sustentáveis. Um pedido relacionado a isso é rejeitado por 148 votos a favor e 277 contra (total 425).

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre rejeitar um requerimento (ato processual) e o campo 'poll_goal' está vazio, sem detalhar qual era o conteúdo do requerimento. Não há informação suficiente para saber se o requerimento favoreceria ou prejudicaria a aprovação do PL 3899/2012 ou algum ponto específico da política de produção e consumo sustentáveis. Procedimentos como rejeitar/aceitar requerimentos costumam ser neutros em relação ao mérito ambiental, a menos que o requerimento seja explicitamente para retirar da pauta, adiar ou acelerar a matéria — informação ausente aqui. Dado isso, não é possível afirmar que votar “Sim” nesta votação específica seja favorável ou desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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Favorável

Incluir imediatamente na agenda da Câmara o PL 420/2025, que institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes. O projeto também cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliênci...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de urgência para incluir automaticamente o PL 420/2025 na Ordem do Dia, acelerando sua tramitação. O PL cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes e um Selo de Sustentabilidade — medidas diretamente alinhadas com a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Embora o voto seja processual (não aprova o mérito do PL), votar “Sim” favorece o avanço de uma proposta que promove práticas de infraestrutura mais sustentáveis e resilientes ao clima, sendo portanto favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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25/09/2025 Projeto de Lei
PL 358/2025
Favorável

Decidir sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para Belém (PA) entre 11 e 21 de novembro de 2025, durante a COP 30. Significa que órgãos federais e a Presidência funcionam tempo...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' aprova o PL 358/2025 que transfere simbolicamente a sede do governo para Belém durante a COP30. A medida tem como objetivo explícito dar mais visibilidade à Amazônia, fortalecer a interlocução do Brasil com delegações internacionais e evidenciar compromisso com a agenda climática e de desenvolvimento sustentável. Apesar de ser em grande parte simbólica e envolver impactos logísticos/custos, a aprovação tende a favorecer a pauta de clima e desenvolvimento sustentável ao colocar a região amazônica no centro das negociações internacionais e ao possibilitar maior atenção política ao tema durante o evento.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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17/07/2025 Projeto de Lei
PL 2159/2021
Neutro

Regulamentar o licenciamento ambiental no Brasil. Alterar leis relacionadas à proteção do meio ambiente. Definir novas regras para garantir que atividades que possam causar danos ao meio ambiente siga...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 2159/2021, que discute o licenciamento ambiental e a regulamentação da proteção ao meio ambiente. No entanto, o objetivo específico da votação não é diretamente sobre a criação ou alteração de conteúdo substancial, mas sim sobre a tramitação do projeto. Portanto, votar 'Sim' não tem um impacto claro ou direto na categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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17/07/2025 Projeto de Lei
PL 2159/2021
Desfavorável

Regulamentar o licenciamento ambiental e fazer alterações em leis relacionadas à proteção do meio ambiente. A proposta também revoga uma parte de uma lei antiga sobre o assunto. A votação rejeita um r...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão rejeitou um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 2159/2021, que tem como objetivo melhorar o licenciamento ambiental. Votar Sim para rejeitar o requerimento significa que a proposta de regulamentação do licenciamento ambiental não será aprovada, o que é desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois impede avanços na proteção ambiental e na gestão sustentável dos recursos naturais.
Voto: Sim "Não" é favorável à Meio Ambiente
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17/07/2025 Projeto de Lei
PL 2159/2021
Desfavorável

Regulamentar o licenciamento ambiental no Brasil e fazer alterações em leis existentes sobre o tema. A proposta busca facilitar a aprovação de projetos que impactam o meio ambiente. O requerimento rel...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar um requerimento relacionado ao PL 2159/2021, que propõe regulamentações sobre licenciamento ambiental. Votar Sim significa rejeitar o requerimento, o que poderia implicar em avançar o debate sobre a proposta, que é favorável à proteção ambiental. No entanto, o ato de rejeitar um requerimento não necessariamente indica um apoio ou avanço das políticas ambientais, especialmente se o contexto não é claro sobre os impactos diretos da proposição em questão. Portanto, essa votação específica é vista como desfavorável à categoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, dado que não se trata da aprovação propriamente dita da proposta, mas sim de questões procedimentais que não têm um impacto direto positivo para a categoria.
Voto: Sim "Não" é favorável à Meio Ambiente
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01/04/2025 Medida Provisória
MPV 1268/2024
Favorável

Objetivo da votação: MEDIDA PROVISÓRIA

Liberar R$ 938 milhões para diversos ministérios, como Justiça, Saúde e Meio Ambiente. O dinheiro é destinado a enfrentar problemas urgentes, como segurança pública, saúde e mudanças climáticas. A pro...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar a Medida Provisória nº 1.268, de 2024, é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a medida destina recursos significativos para ações voltadas ao combate de incêndios florestais e à adaptação às mudanças climáticas, além de empreendimentos para proteção ambiental. Os investimentos planificados na MP, especialmente para o Ministério do Meio Ambiente, visam fortalecer a capacidade de fiscalização e proteção da biodiversidade, o que está diretamente alinhado com os objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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01/04/2025 Medida Provisória
MPV 1268/2024
Favorável

Objetivo da votação: PARECER DA C.M. P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...

Liberar R$ 938 milhões para os Ministérios da Justiça, Saúde e Meio Ambiente, entre outros. O dinheiro será usado para enfrentar problemas como a seca, incêndios e crises de saúde. A proposta é consid...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica sobre a aprovação do Parecer da Comissão Mista de Orçamentos, que se refere ao atendimento dos pressupostos constitucionais da MP 1268/2024, é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Isso porque a proposição destina recursos significativos para ações de enfrentamento da seca e incêndios florestais, além de fortalecer o Ministério do Meio Ambiente para diversas atividades de conservação.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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01/04/2025 Medida Provisória
MPV 1268/2024
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ENC. DISCUSSÃO E ENCAM. VOTAÇÃO

Liberar R$ 938 milhões para os Ministérios da Justiça, Saúde e Meio Ambiente, entre outros. O dinheiro será usado para enfrentar problemas como segurança pública, saúde, e ações contra a fome e mudanç...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre aprovar um requerimento para a discussão e votação de uma Medida Provisória que busca liberar recursos para várias áreas, incluindo o meio ambiente. Entretanto, a votação em si é procedimental e não tem impacto direto nas questões ambientais. Portanto, não se pode determinar se votar 'Sim' favorece ou prejudica a categoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de forma clara.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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12/02/2025 Projeto de Lei
PL 2215/2024
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova o Projeto de Lei nº 2.215/2024, é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a proposta institui o Dia Nacional para a Ação Climática, promovendo ações educacionais e práticas que visam a preparação para desastres naturais e a conscientização sobre a proteção ambiental. Esse alinhamento com os objetivos da categoria justifica o voto favorável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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12/02/2025 Projeto de Lei
PL 2215/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre um requerimento de retirada de pauta, que implica a rejeição da oportunidade de discutir o Projeto de Lei que institui o Dia Nacional para a Ação Climática. Portanto, votar Sim significa atrelar-se à retirada do debate sobre uma proposta que é claramente favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assim, votar Sim é desfavorável à categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 4.870/2024

Aprovar a urgência para o Projeto de Lei 4.870/2024, que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Essa proposta regula como as pessoas podem visitar áreas protegidas e garante...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar a urgência do Projeto de Lei 4.870/2024, que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois facilita a tramitação de uma proposta que visa regulamentar a visitação em áreas protegidas e assegurar a preservação do meio ambiente ao mesmo tempo em que promove o turismo sustentável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 402/2011

Tratar com urgência o Projeto de Lei nº 402/2011, que proíbe o uso de cerol e produtos semelhantes em linhas de pipas. Essa proibição visa aumentar a segurança de pessoas e animais, prevenindo acident...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é para aprovar a urgência na apreciação do PL nº 402/2011, que visa proibir o uso de cerol e produtos similares em linhas de pipas. Embora essa proibição esteja relacionada à segurança, o requerimento de urgência em si é um procedimento parlamentar que não avalia diretamente o conteúdo da proposição em relação ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Portanto, esta votação não tem um impacto claro e direto na categoria temática especificada.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2306/2023

Decidir se o projeto que permite presos por crimes não violentos ajudarem em abrigos de animais será analisado rapidamente. O pedido de urgência para essa votação foi aprovado por ampla maioria. Agora...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é para aprovar a urgência de apreciação do PL nº 2306/2023, que trata da possibilidade de presidiários prestarem serviços em abrigos de proteção animal. Embora haja uma relação com o tema 'Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável', a urgência em si é um requerimento processual, e não uma votação sobre o mérito da proposta que pode ter impactos diretos na categoria. Portanto, votar Sim não se qualifica como favorável ou desfavorável à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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24/05/2023 Medida Provisória
MPV 1150/2022
Favorável

Objetivo da votação: EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO

Rejeitar a Emenda nº 1 que propõe alterações na Lei que protege a vegetação nativa do Brasil. Restabelecer os dispositivos do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023, que facilita a regularização am...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta emenda específica que foi rejeitada é desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a rejeição desta emenda mantém os dispositivos que protegem a vegetação nativa. A emenda proposta poderia facilitar práticas que potencialmente ameaçam a proteção do meio ambiente, como a flexibilização de normas ambientais em relação ao desmatamento. Assim, votar Sim na rejeição da emenda não alinha-se aos princípios de proteção ambiental e sustentabilidade.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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