Luciano Amaral

Luciano Amaral

PV AL

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PV
Categorias
Educação
100%
Cultura
100%
Administração
98%
Economia
97%
Relações Internacionais
94%
Finanças Públicas
92%
Energia
92%
Segurança
91%
Meio Ambiente
91%
Direito Penal
89%
Trabalho
88%
Saúde
87%
Agricultura
85%
Direitos Humanos
85%
Transportes
83%
Processo Legislativo
82%
Ciência
81%
Justiça
80%

Ciência, Tecnologia e Inovação

81% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à ciência, tecnologia, pesquisa e inovação

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

81%

Alinhado

21

Votos favoráveis a Ciência

5

Votos contrários a Ciência

7

Votos neutros em Ciência

33

Total de votações analisadas

Votações analisadas (33 total)
06/05/2026
PL 2780/2024
Favorável

Define regras para a política nacional de minerais críticos e estratégicos no país. Também cria um comitê para acompanhar esse tema. A votação mantém o texto da proposta como está.

Justificativa de alinhamento: A votação foi para manter o texto do PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Para a categoria Ciência, Tecnologia e Inovação, votar 'Sim' é favorável porque a proposta incentiva pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação, processamento de minerais estratégicos e articulação entre governo, empresas e academia. Isso fortalece atividades científicas e tecnológicas ligadas à cadeia de minerais usados em baterias, eletrônica e outras aplicações de alta tecnologia.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência
Ver detalhes
18/03/2026
REQ 4612/2025
Favorável

A votação acelera a análise do Projeto de Lei nº 4.675 de 2025. O projeto cria novas regras para grandes empresas em mercados digitais. Também prevê uma nova área no Cade para cuidar desse assunto...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre aprovar um requerimento de urgência para um projeto que trata de mercados digitais, defesa da concorrência e criação de uma superintendência específica no Cade. Para a categoria Ciência, Tecnologia e Inovação, acelerar a tramitação de uma medida que regula plataformas digitais e busca organizar a governança de mercados digitais tende a ser favorável, pois pode viabilizar mais rapidamente um marco institucional ligado à economia digital e à inovação. Como o objetivo específico é apenas dar urgência à apreciação, o voto "Sim" favorece a pauta tecnológica ao permitir que o tema avance mais cedo no processo legislativo.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência
Ver detalhes
09/02/2026
MPV 1317/2025
Favorável

Decidir sobre mudanças na Lei de Proteção de Dados para regular a atuação da Agência Nacional de Proteção de Dados. Também decidir sobre a criação de uma carreira para regulação e fiscalização de da...

Justificativa de alinhamento: A votação foi pela aprovação da MPV 1.317/2025, que reorganiza e fortalece a estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, cria carreira específica de regulação e fiscalização e amplia a capacidade estatal de atuação em proteção de dados. Embora seja sobretudo uma medida administrativa, ela se relaciona diretamente com ciência, tecnologia e inovação por tratar de governança digital, regulação de dados e fortalecimento institucional para lidar com o ambiente tecnológico. Assim, votar "Sim" favorece a categoria ao aprimorar a infraestrutura pública ligada à proteção de dados e ao ecossistema digital.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência
Ver detalhes
09/02/2026
MPV 1317/2025
Neutro

Decidir sobre a alteração da lei de proteção de dados para organizar a Agência Nacional de Proteção de Dados. Criar uma carreira para quem regula e fiscaliza a proteção de dados no governo e mudar c...

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi sobre um Requerimento rejeitado, e pelo resultado apresentado não há indicação de que se tratava de aprovar ou rejeitar o mérito da MPV 1317/2025, mas sim de uma etapa procedimental. Como o objetivo exato do requerimento não foi informado em "poll_goal", não é possível concluir com segurança se votar "Sim" favoreceria ou prejudicaria a categoria Ciência, Tecnologia e Inovação. Em votações procedimentais sem impacto claro no conteúdo da política, a relação com a categoria tende a ser neutra ou incerta.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Ciência
Ver detalhes
09/02/2026
REQ 284/2026
Favorável

Decidir se a tramitação do projeto de lei nº 68/2026 deve ser acelerada. O projeto declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound para fins do artigo 71 da Lei nº 9.279/1996.

Justificativa de alinhamento: A votação específica é um Requerimento de Urgência para acelerar a tramitação de um projeto que declara de interesse público medicamentos ligados à saúde e à inovação farmacêutica. Para a categoria Ciência, Tecnologia e Inovação, votar "Sim" é favorável porque facilita a análise e eventual aprovação de uma medida associada a propriedade intelectual, inovação e acesso a tecnologias médicas. Ainda que seja um procedimento regimental, neste caso ele claramente promove a agenda temática ligada à inovação e à propriedade intelectual.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência
Ver detalhes
Neutro

Conceder regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 204/2025, que trata de projetos estratégicos em defesa nacional. Isso faz o projeto tramitar com prioridade e ser votado mais rapidament...

Justificativa de alinhamento: Trata‑se de um requerimento puramente procedimental para dar regime de urgência ao PLC 204/2025 sobre “projetos estratégicos em defesa nacional”. Embora o tema do projeto toque inovação, proteção de tecnologia e propriedade intelectual — áreas relevantes para Ciência, Tecnologia e Inovação — esta votação apenas acelera a tramitação, não define conteúdo. A aceleração pode tanto favorecer a categoria (antecipa investimentos, parcerias e proteção de IP) quanto prejudicá‑la (reduz tempo de debate público, pode aumentar sigilo e limitar colaboração científica). Dada a ambiguidade do impacto real nesta fase, a posição é considerada neutra/indeterminada.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Ciência
Ver detalhes
28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024
Favorável

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sob...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a proposição PL 3224/2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, é favorável à categoria Ciência, Tecnologia e Inovação. A proposta busca promover o uso responsável das tecnologias digitais, educando a população sobre os riscos associados ao uso excessivo, o que se alinha com o objetivo de fomentar um uso mais consciente da tecnologia.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência
Ver detalhes
28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024
Favorável

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sob...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação' uma vez que o PL 3224/2024 institui uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se relaciona diretamente com o incentivo ao uso responsável e ponderado da tecnologia. A proposta busca educar sobre os riscos associados ao uso excessivo de tecnologias e promover um ambiente digital mais saudável, o que diretamente impacta temas como pesquisa e inovação no uso de tecnologias digitais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência
Ver detalhes
Favorável

Aprovar o acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperação na área de educação. O objetivo é fortalecer a colaboração educacional entre os dois países. O texto foi assinado em fevereiro de 2023.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar o Projeto de Decreto Legislativo que visa a cooperação na área de educação entre o Brasil e a Croácia é favorável à categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação'. O acordo proposto pode facilitar o intercâmbio de experiências educacionais e colaboração em pesquisas, o que está plenamente alinhado com os objetivos de promover a ciência e a inovação entre os dois países.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência
Ver detalhes
Favorável

Aprovar um acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperar na área de educação. O requerimento que pedia a discussão desse acordo foi rejeitado.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar o requerimento que aprovaria o Acordo entre o Brasil e a Croácia sobre Cooperação na Área de Educação. Votar Sim para rejeitar esta proposta desfavoravelmente significa não aprovar a colaboração em educação e ciência entre os dois países, o que vai contra os interesses da categoria Ciência, Tecnologia e Inovação.
Voto: Não "Não" é favorável à Ciência
Ver detalhes
Favorável

Aprovar o acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperação na área de educação. O acordo foi assinado em fevereiro de 2023. A votação rejeita um requerimento relacionado a esse tema.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar um requerimento que poderia ter aprovado o Acordo de Cooperação na Área de Educação entre Brasil e Croácia. Votar Sim nesta votação significa rejeitar a proposta de cooperação, o que é desfavorável para a categoria Ciência, Tecnologia e Inovação, pois entende-se que tal cooperação poderia ter ampliado as oportunidades de colaboração educacional e científica entre os dois países.
Voto: Não "Não" é favorável à Ciência
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2088/2023

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei 2088/2023. O projeto cria regras para suspender concessões e obrigações quando outros países prejudicam a competitividade do Brasil. Isso visa protege...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é para aprovar um requerimento de urgência, permitindo a rápida apreciação do Projeto de Lei nº 2088/2023. Embora esse projeto envolva questões de inovação e propriedade intelectual, que são relevantes para a categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação', o simples fato de aprovar a urgência não afeta diretamente os valores ou interesses dessa categoria. A urgência é um procedimento processual e não implica uma posição clara a favor ou contra a categoria temática. Portanto, a relação é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Ciência
Ver detalhes
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Aprovar um acordo entre o Brasil e a China para desenvolver juntos o satélite CBERS-6. Esse projeto visa fortalecer a cooperação em ciência e tecnologia espacial. A parceria pode trazer inovações para...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova o Projeto de Decreto Legislativo nº 361/2024, é favorável à categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação'. O projeto visa aprovar um acordo internacional que fomenta a cooperação em ciência e tecnologia espacial entre Brasil e China, o que pode trazer avanços significativos em áreas como monitoramento ambiental e inovações tecnológicas. Assim, a aprovação deste protocolo é um passo importante para fortalecer a colaboração em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência
Ver detalhes
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar da pauta a votação sobre um acordo entre Brasil e China para desenvolver o satélite CBERS-6. Esse acordo visa fortalecer a cooperação em ciência e tecnologia espacial. A...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é um requerimento de retirada de pauta, portanto votar 'Sim' significa rejeitar a continuidade do debate sobre o PDL 361/2024, que aborda a cooperação entre Brasil e China em ciência e tecnologia espacial. A retirada da pauta contraria o interesse de avançar em iniciativas que promovem a ciência, tecnologia e inovação, tornando esta votação desfavorável à categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Ciência
Ver detalhes
27/11/2024 Projeto de Lei
PL 3819/2024
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Modificar a lei que permite à NAV Brasil criar uma subsidiária para explorar a infraestrutura aeroespacial e desenvolver novas tecnologias. A nova empresa poderá realizar pesquisas e contratar profiss...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Ciência, Tecnologia e Inovação, pois a aprovação do Projeto de Lei nº 3.819, de 2024, autoriza a NAV Brasil a criar uma subsidiária que se dedicará ao desenvolvimento de tecnologia e infraestrutura aeroespacial. Isto está diretamente alinhado com o objetivo da categoria, que busca promover a pesquisa e a inovação na área científica e tecnológica.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência
Ver detalhes
27/11/2024 Projeto de Lei
PL 3819/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei PL 3819/2024. Essa proposta permite que a empresa pública NAV Brasil crie uma subsidiária para explorar a infraestrutura aeroespacial e desen...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é um requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 3819/2024, que está relacionado à ciência, tecnologia e inovação no setor aeroespacial. Votar 'Sim' para retirar a pauta significa adiar a discussão sobre a criação da subsidiária da NAV Brasil, que é alinhada com o desenvolvimento de tecnologia e inovação. Portanto, votar 'Sim' é desfavorável à categoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, pois impede o avanço da proposta que poderia beneficiar essa área.
Voto: Não "Não" é favorável à Ciência
Ver detalhes
16/10/2024 Projeto de Lei
PL 5010/2013
Desfavorável

Objetivo da votação: DTQ. 2 - FDR. PT... EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1...

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei 5010/2013. O projeto regula o controle e a clonagem de material genético de animais domésticos, estabelecendo normas para a produção e comercializa...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que rejeitou a Emenda de Plenário nº 1 é desfavorável à categoria temática 'Ciência, Tecnologia e Inovação', pois a proposta principal (PL 5010/2013) trata da regulamentação do controle de material genético animal e clonagem, e a rejeição da emenda pode indicar um bloqueio para o fortalecimento da regulamentação desejada, prejudicando assim o avanço das inovações no setor.
Voto: Sim "Não" é favorável à Ciência
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: DISPENSA DO INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES DA PEC 9/2023

Quebrar o intervalo de cinco sessões para votar mais rapidamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023. Essa PEC trata de questões importantes como saúde pública, direitos humanos e educaçã...

Justificativa de alinhamento: A votação sobre a quebra do interstício de cinco sessões para acelerar a apreciação da PEC 9/2023 é um requerimento processual. Embora a PEC aborde temas importantes relacionados à saúde pública, direitos humanos, educação e ciência e tecnologia, a votação em si não influencia diretamente o conteúdo ou a substância da proposta, mas sim o calendário de tramitação. Portanto, a relação com a categoria de Ciência, Tecnologia e Inovação é neutra, já que a votação não favorece nem prejudica diretamente os valores dessa categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Ciência
Ver detalhes
19/06/2024 Projeto de Lei
PL 13/2020
Favorável

Objetivo da votação: DTQ. 1 - PL - NC. II, DO §7º, DO ART. 6º, DA LEI Nº 11.484/2007...

A votação trata de um projeto de lei que propõe aumentar o apoio financeiro para empresas que investem em tecnologia, especialmente nas áreas de informação e semicondutores. O objetivo é fortalecer a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa manter o texto do Projeto de Lei 13/2020, que visa ampliar o crédito financeiro para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, especialmente no setor de semicondutores e tecnologia da informação. Isso é diretamente favorável à categoria temática de Ciência, Tecnologia e Inovação, que busca promover avanços nessas áreas.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência
Ver detalhes
11/06/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: EMENDAS DO SF COM PARECER PELA APROVAÇÃO

Aprovar emendas que melhoram o Programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca tornar a indústria automotiva mais sustentável. O programa estabelece novas regras para produção e venda de veículos, red...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação, que aprova emendas ao Projeto de Lei nº 914/2024 sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), é favorável à categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação'. O programa estimula investimentos em pesquisa e desenvolvimento e estabelece incentivos para a produção de veículos com menor emissão ambiental, alinhando-se diretamente com os objetivos de promoção da inovação no setor automotivo e da eficiência energética, que são fundamentais nessa categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência
Ver detalhes
28/05/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 23 - PSB- EMENDA DE PLENÁRIO Nº 7

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 7 relacionada ao Programa Mobilidade Verde e Inovação. O programa busca promover a sustentabilidade na indústria automotiva, estabelecendo novas regras para a produção...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação significa rejeitar a Emenda de Plenário n° 7 relacionada ao Projeto de Lei 914/2024. Esta emenda estava vinculada ao fortalecimento de medidas relacionadas à eficiência energética e à sustentabilidade na indústria automotiva, áreas diretamente pertinentes à categoria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Portanto, rejeitar a emenda prejudica o avanço dessas medidas e não favorece a categoria temática.
Voto: Não "Não" é favorável à Ciência
Ver detalhes
28/05/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 18 - PL - ART. 29

Manter o texto da proposta de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca tornar a indústria automotiva brasileira mais sustentável. A lei estabelece novas regras para a produção e...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que mantém o texto do Projeto de Lei 914/2024 é favorável à categoria Ciência, Tecnologia e Inovação, pois a proposta '''Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)''' que busca estimular o desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias na indústria automotiva, serve como um incentivo à pesquisa e inovação no setor. A proposta inclui a exigência de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, alinhando-se diretamente aos valores dessa categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência
Ver detalhes
28/05/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 20 - Fdr-PT-PCdoB-PV - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 75

Aprovar a Emenda de Plenário nº 75 ao Programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca melhorar a sustentabilidade na indústria automotiva. A proposta estabelece novas regras para a venda de veículos,...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova a Emenda de Plenário n° 75 a favor do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) é favorável à categoria Ciência, Tecnologia e Inovação, pois a proposta incentiva a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e soluções no setor automotivo, promovendo a inovação e a sustentabilidade. A emenda e a proposta em si buscam estabelecer critérios que impulsionam a eficiência energética e a descarbonização da indústria automotiva, alinhando-se diretamente com os valores da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência
Ver detalhes
28/05/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 17 - PL - ART. 5º

A proposta de lei Programa Mobilidade Verde e Inovação busca tornar a indústria automotiva brasileira mais sustentável. Ela estabelece novas regras para a produção e venda de veículos, exigindo eficiê...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que mantém o texto do Projeto de Lei 914/2024 (Programa Mobilidade Verde e Inovação) é favorável à categoria Ciência, Tecnologia e Inovação, pois o programa institui incentivos para a pesquisa e desenvolvimento no setor automotivo, promovendo inovação tecnológica e sustentabilidade. Os requisitos de eficiência energética e incentivos financeiros para projetos de pesquisa apoiam diretamente os valores da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência
Ver detalhes
28/05/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 5 - Bl. UNIÃO, PP, ... - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 26

A emenda aprova mudanças na proposta de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação. O programa busca tornar a indústria automotiva mais sustentável, com novas regras para a produção de veícul...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a aprovação da Emenda de Plenário nº 26, que se insere dentro do Projeto de Lei 914/2024, é favorável à categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação', pois a proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), que incentiva investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para veículos, visando a sustentabilidade e a inovação no setor automotivo. A medida, ao fortalecer as exigências sobre eficiência energética e reciclagem, promove avanços tecnológicos e a inserção do Brasil em cadeias produtivas mais sustentáveis e inovadoras.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 719/2024

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 719/2024. O projeto prorroga os incentivos fiscais para os setores de tecnologia da informação e semicondutores. Essa medida busca fortalecer essas ár...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 719/2024, que busca prorrogar incentivos fiscais para setores de tecnologia. Embora a proposta em si seja favorável à categoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a natureza do requerimento é processual e não garante um impacto direto ou imediato sobre as políticas de ciência e inovação, tornando-se neutra para essa categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Ciência
Ver detalhes
29/11/2023 Projeto de Lei
PL 7082/2017
Desfavorável

Objetivo da votação: DTQ 9 - FDR PT-PCdbB ... - INCISO VI ART. 32 DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Regulamentar a pesquisa clínica com seres humanos no Brasil. Criar um sistema que garante que essas pesquisas sejam feitas de forma ética e segura. Proteger os direitos dos participantes e aumentar a...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação', pois a aprovação do Projeto de Lei 7082/2017 estabelece um marco legal claro para a pesquisa clínica com seres humanos, garantindo normas éticas e científicas. Isso promove um ambiente de pesquisa mais seguro e transparente, o que está diretamente alinhado com os valores dessa categoria temática.
Voto: Não "Sim" é favorável à Ciência
Ver detalhes
29/11/2023 Projeto de Lei
PL 7082/2017
Desfavorável

Objetivo da votação: DTQ 12 - FDR PT-PCdoB-PV - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 17

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 17, que propõe mudanças na regulamentação da pesquisa clínica envolvendo seres humanos. A proposta principal busca estabelecer regras para garantir a ética e a seguran...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa apoiar a rejeição da Emenda de Plenário nº 17, que poderia ter implicações relevantes para regulamentações relacionadas à pesquisa clínica. A proposta geral busca estabelecer normas éticas e de segurança para a pesquisa envolvendo seres humanos, portanto, rejeitar uma emenda que provavelmente busca melhorar ou alterar esses aspectos é desfavorável à categoria Ciência, Tecnologia e Inovação. Esta ação de rejeitar não favorece a proteção dos direitos e o bem-estar dos participantes das pesquisas, que são fundamentais para a ética na área da saúde e inovação.
Voto: Sim "Não" é favorável à Ciência
Ver detalhes
29/11/2023 Projeto de Lei
PL 7082/2017
Desfavorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Regulamentar a pesquisa clínica com humanos no Brasil, estabelecendo regras para garantir a ética e a segurança dos participantes. Criar um sistema que supervise essas pesquisas, com comitês que avali...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, é favorável à categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação', pois a proposta regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos e estabelece um Sistema Nacional de Ética em Pesquisa. Isso promove a pesquisa ética e segura, o que é crucial para avanços nas áreas de ciência e saúde.
Voto: Não "Sim" é favorável à Ciência
Ver detalhes
29/11/2023 Projeto de Lei
PL 7082/2017
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido para adiar a votação da proposta que regulamenta a pesquisa clínica envolvendo seres humanos no Brasil. A proposta estabelece regras para garantir que essas pesquisas sejam feitas de...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é um requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei 7082/2017, que regulamenta pesquisas clínicas com seres humanos. Votar 'Sim' para adiar significa que a proposta não será analisada no momento, o que pode ser interpretado de várias maneiras. Embora o projeto em si tenha relevância para a categoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o ato de adiar não se alinha diretamente a favor ou contra essa categoria — é uma questão processual que não impacta efetivamente a substância do projeto. Portanto, a relação é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Ciência
Ver detalhes
29/11/2023 Projeto de Lei
PL 7082/2017
Desfavorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos no Brasil. A lei estabelece regras para garantir a ética e a segurança dessas pesquisas,...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa aprovar a retirada de pauta do requerimento, o que prejudica a discussão do Projeto de Lei 7082/2017 que regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos. Esse projeto é crucial para garantir práticas éticas e seguras na pesquisa, conforme descrito nas notícias relacionadas. Assim, votar Sim é desfavorável para a categoria Ciência, Tecnologia e Inovação, pois impede a análise de uma proposta fundamental para a pesquisa e inovação na área da saúde.
Voto: Sim "Não" é favorável à Ciência
Ver detalhes
Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5649/2019

Decidir se os servidores dos Institutos Federais poderão receber bolsas para pesquisa, inovação e intercâmbio. A votação é sobre acelerar a análise desse projeto de lei. O objetivo é facilitar o acess...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere à aprovação de um requerimento de urgência para apreciação de um projeto de lei que busca alterar a lei dos Institutos Federais, viabilizando bolsas para servidores na área de pesquisa e inovação. No entanto, o ato de votar 'Sim' nesta votação é puramente processual e não garante que a proposição em si será aprovada ou que seus objetivos serão atingidos, tornando a relação com a categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação' neutra. O impacto depende da apreciação subsequente do projeto, que pode ou não avançar em sua essência.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Ciência
Ver detalhes
08/08/2023 Projeto de Lei Complementar
PLP 143/2019
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO

Garantir que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tenha acesso a recursos financeiros suficientes, mesmo em tempos de cortes orçamentários. Isso ajuda a acelerar o processo de registr...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação significa aprovar o substitutivo ao PLP 143/2019, que visa assegurar recursos financeiros para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), uma medida que é claramente favorável à categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação'. Ao garantir que os recursos do INPI não sejam limitados, a proposta facilita o desenvolvimento tecnológico e a inovação no Brasil, além de acelerar o processo de concessão de patentes, promovendo um ambiente mais propício para a ciência e a inovação.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Ciência
Ver detalhes

Nenhuma votação encontrada

Tente outro termo de busca