Pedro Lucas Fernandes

Pedro Lucas Fernandes

UNIÃO MA

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido UNIÃO
Categorias
Administração
100%
Segurança
100%
Energia
100%
Agricultura
100%
Cultura
100%
Transportes
96%
Trabalho
96%
Saúde
96%
Ciência
94%
Finanças Públicas
94%
Direito Penal
94%
Educação
93%
Economia
93%
Relações Internacionais
91%
Processo Legislativo
88%
Direitos Humanos
88%
Meio Ambiente
86%
Justiça
71%

Arte, Cultura, Religião e Comunicações

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

34

Votos favoráveis a Cultura

0

Votos contrários a Cultura

16

Votos neutros em Cultura

50

Total de votações analisadas

Votações analisadas (50 total)
28/05/2026
PEC 5/2023
Favorável

Decidir uma mudança na Constituição sobre impostos. A proposta reforça a regra de imunidade tributária para certos casos já previstos na lei. Ou seja, trata de situações em que alguns bens ou ativ...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é a aprovação, em segundo turno, da PEC 5/2023, que amplia a imunidade tributária ligada a templos e organizações religiosas, deixando mais claro que bens e serviços necessários ao funcionamento dessas entidades também podem ficar protegidos de tributação. Como a categoria inclui explicitamente Arte, Cultura e Religião, votar "Sim" favorece diretamente o componente religioso da categoria ao reforçar a proteção jurídica e tributária dessas संस्थuições.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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13/05/2026
PLP 21/2026
Favorável

Cria uma regra especial de impostos para associações esportivas sem fins lucrativos. A medida busca reunir e simplificar a cobrança de tributos federais sobre essas entidades. Também altera a Lei...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou um substitutivo ao PLP 21/2026 que cria um regime especial de tributação para associações desportivas sem fins lucrativos. Como a categoria inclui explicitamente "Esporte e Lazer", votar "Sim" favorece a medida, pois simplifica e reduz a burocracia tributária para entidades esportivas, com impacto positivo direto nesse tema.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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22/04/2026
PL 533/2024
Neutro

Decidir se avança a proposta que cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. Ela busca levar mais atividades culturais para o ambiente escolar. O pedido para barrar a análise da proposta...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um requerimento rejeitado, e os dados não informam qual era exatamente o objetivo processual do requerimento. Como não há indicação de que votar "Sim" implicaria aprovar ou rejeitar diretamente uma medida que beneficie ou prejudique a categoria "Arte, Cultura, Religião e Comunicações", o impacto é incerto. Sem o conteúdo do requerimento, a relação com a categoria é neutra ou indeterminável.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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24/03/2026
PL 1069/2025
Favorável

Criar um cadastro nacional com equipes de futebol e entidades do esporte punidas por racismo em partidas. A lista reúne os casos de punição por prática racista no futebol. O texto fica mantido, se...

Justificativa de alinhamento: A votação mantém o texto do PL 1069/2025, que cria uma ‘lista suja do racismo no futebol’. Como a categoria inclui Esporte e Lazer, e a proposta reforça o combate à discriminação no ambiente esportivo, votar 'Sim' favorece diretamente valores de inclusão, integridade e responsabilização no esporte.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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10/03/2026
REQ 1159/2026
Favorável

Dar urgência à tramitação do PL 533/2024, que institui a Política Nacional "Mais Cultura nas Escolas". Isso faz o projeto andar mais rápido na Câmara, com menos tempo para discussão entre as etapas.

Justificativa de alinhamento: A votação específica é um Requerimento de Urgência para acelerar a tramitação do PL 533/2024, que institui a Política Nacional "Mais Cultura nas Escolas". Como a categoria inclui Arte, Cultura e Religião, Patrimônio Cultural e temas educacionais relacionados, votar "Sim" favorece a pauta ao permitir que a proposta avance mais rapidamente. Trata-se de uma decisão procedimental, mas diretamente voltada a uma política cultural e educacional alinhada à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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10/02/2026
PL 6133/2025
Neutro

Aprovar ou rejeitar a criação da Universidade Federal do Esporte. A proposta cria uma nova universidade pública federal voltada para ensino, pesquisa e formação na área de esportes.

Justificativa de alinhamento: A votação específica não é sobre aprovar ou rejeitar o PL em si, mas sobre um Requerimento que foi rejeitado. Como o enunciado não informa claramente qual era o objetivo procedimental do requerimento (por exemplo, adiamento, retirada de pauta, inversão de votação etc.), não é possível determinar com segurança se votar 'Sim' ajudaria ou prejudicaria a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Nessa situação, o impacto temático é demasiado incerto e processual para classificar como favorável ou desfavorável.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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04/11/2025 Projeto de Lei
PL 8889/2017
Favorável

Decidir sobre regras para serviços de filmes, séries e vídeos por streaming no Brasil. Definir como esse conteúdo é oferecido e quais obrigações as plataformas devem cumprir.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Subemenda Substitutiva Global ao PL 8.889/2017 — isto é, aprovou o texto que regula serviços de conteúdo audiovisual por demanda. Esse texto dá à Ancine poderes de regulação e fiscalização, exige cotas de obras brasileiras (com reserva para produtoras independentes), inclui as plataformas na Condecine, prevê mecanismos para dar mais visibilidade ao conteúdo nacional e obrigações de acessibilidade e classificação indicativa. Essas medidas promovem diretamente arte e cultura nacionais e regulam comunicações audiovisuais, logo votar Sim nesta votação favorece a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. (Reconhece-se que podem haver efeitos colaterais econômicos para consumidores/plataformas, mas o efeito direto sobre promoção da cultura e regulação das comunicações é positivo.)
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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04/11/2025 Projeto de Lei
PL 8889/2017
Neutro

Decidir se aprovam regras para a oferta de conteúdo audiovisual por demanda, como serviços e plataformas de streaming. O texto define obrigações dessas empresas e outras medidas relacionadas.

Justificativa de alinhamento: A votação registrada refere-se à aprovação de um requerimento procedimental (resumido apenas como "Aprovado o Requerimento") e não apresenta o objetivo específico (poll_goal) ou detalhes sobre seu conteúdo. Sem essa informação, não é possível afirmar que votar "Sim" beneficie ou prejudique diretamente a categoria "Arte, Cultura, Religião e Comunicações". Procedimentos desse tipo costumam ser neutros em relação ao mérito da proposição principal (PL 8889/2017), salvo quando o requerimento trata explicitamente de retirada de pauta, urgência ou modificação do texto — o que não é indicado aqui.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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04/11/2025 Projeto de Lei
PL 8889/2017
Neutro

Estabelecer regras para serviços de conteúdo audiovisual por demanda, como plataformas de filmes e séries. Determinar obrigações das plataformas, direitos dos usuários e mecanismos de fiscalização.

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é de um 'Requerimento' relacionado ao PL 8889/2017, e o resumo indica apenas que o requerimento foi rejeitado (Sim: 158; Não: 269). O campo 'poll_goal' está vazio, logo não há informação sobre qual era o objetivo específico desse requerimento (por exemplo: adiar, retirar de pauta, modificar, encerrar discussão etc.). Como decisões procedimentais podem tanto favorecer quanto prejudicar a tramitação e o conteúdo final do projeto, não é possível concluir se votar 'Sim' (ou seja, votar pela rejeição do requerimento) beneficiaria ou prejudicaria a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' sem saber qual pedido estava em votação. Por isso clasifico como neutro/indeterminado.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Decidir se o passageiro aéreo tem direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Vale para voos domésticos e para voos internacionais operados no Brasil.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Emenda de Plenário nº 1 ao PL 5041/2025, que amplia garantias ao passageiro aéreo (gratuidade de bagagem de mão/itens pessoais e, conforme notícias, inclusão de despacho gratuito até 23 kg em trechos nacionais). Como a categoria inclui Turismo, medidas que reduzem custos e incertezas na viagem aérea favorecem diretamente o setor de turismo e lazer — facilitando o deslocamento de turistas, tornando viagens mais acessíveis e protegendo consumidores contra cobranças surpresa. A votação não foi meramente processual, mas aprovou alteração substantiva do projeto com impacto sobre transporte aéreo e turismo, logo votar "Sim" nessa aprovação é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Aprovar a Emenda de Plenário nº 4 que garante ao passageiro aéreo o transporte gratuito de bagagem de mão e de um item pessoal. Vale para voos domésticos e internacionais operados em território naci...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Emenda de Plenário nº 4 ao PL 5041/2025 que amplia garantias aos passageiros (gratuidade de bagagem de mão/itens pessoais e previsão de despacho gratuito em determinados casos), medida diretamente ligada ao tema 'Turismo' contido na categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'. Votar "Sim" nessa aprovação fortalece a proteção do consumidor aéreo, reduz custos e incertezas para viajantes e tende a favorecer a atividade turística e o lazer, portanto é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Garantir que passageiros em voos domésticos e internacionais operados no Brasil tenham direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Definir regras sobre esse direito e outras no...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou o substitutivo ao PL 5041/2025, que garante ao passageiro o direito de levar gratuitamente bagagem de mão e item pessoal em voos operados no país e impõe regras que tornam o custo das viagens mais previsível. Isso beneficia diretamente o setor de Turismo (uma subcategoria da categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'), ao reduzir custos e barreiras ao deslocamento de turistas e melhorar a experiência de viagem. Portanto, votar 'Sim' para aprovar esta proposta favorece os valores e interesses da categoria, especialmente no tema Turismo.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/10/2025
PL 2056/2025
Neutro

Decidir se imóveis de origem ilícita em favelas e periferias, recuperados pelo governo, passam a ser usados para fins sociais, culturais, esportivos e para fortalecer instituições públicas. Decidir ta...

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é sobre a rejeição de um 'Requerimento' (ato procedimental) e o campo 'poll_goal' está ausente, de modo que não há informação clara sobre qual proposição específica do requerimento estava em análise (adiamento, retirada de pauta, modificação, pedido de urgência etc.). Embora o PL 2056/2025 trate explicitamente da destinação de imóveis para usos sociais e culturais — o que em tese favoreceria a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações — esta votação em particular é apenas procedimental e seu efeito prático sobre o avanço ou o bloqueio do projeto não está informado. Dada essa falta de clareza sobre o objetivo concreto do requerimento e seu impacto direto sobre ações culturais, considero a posição neutra/indeterminada para a categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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Favorável

Dar prioridade à análise do Projeto de Resolução nº 71/2025, que cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados. O pedido de prioridade é aprovado por 398 a favor, 30 contra e 3 abstenções.

Justificativa de alinhamento: O voto Sim aprovou o regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução que cria formalmente a "Bancada Cristã". Esse ato procedimental permite acelerar a criação de um grupo organizado de deputados com identidade e pautas religiosas, aumentando visibilidade, coordenação e capacidade de articulação em temas ligados a religião (e por extensão arte, cultura e questões religiosas). Assim, votar Sim favorece diretamente interesses e representação relacionados à subcategoria "Religião" dentro da categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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12/08/2025 Projeto de Lei
PL 1856/2025
Favorável

Denominar o viaduto localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo, como “Viaduto Papa Francisco”. A proposta foi rejeitada com 61 votos a favor e 385 contra.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa rejeitar o requerimento que possivelmente visava discutir ou aprovar a proposta que denomina o 'Viaduto Papa Francisco', o que poderia ser visto como uma homenagem à figura do Papa Francisco, alinhando-se assim aos valores da categoria de Arte, Cultura e Religião. Portanto, rejeitar o requerimento pode ser considerado desfavorável à categoria, já que significa não permitir a continuidade da discussão sobre essa homenagem.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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Favorável

Aprovar um requerimento que dá urgência ao projeto de lei que nomeia um viaduto em Aparecida, São Paulo, de "Viaduto Papa Francisco". O projeto visa homenagear o Papa Francisco com essa denominação.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim neste requerimento de urgência para o projeto de lei que propõe a denominação do viaduto em Aparecida como 'Viaduto Papa Francisco' é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois reconhece e celebra a importância do Papa Francisco, um líder religioso relevante no contexto cultural e turístico, promovendo a identidade local e potencialmente incentivando o turismo na região.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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16/07/2025 Projeto de Lei
PL 2/2021
Favorável

Objetivo da votação: REDAÇÃO FINAL

Alterar a Lei do Estatuto da Cidade para garantir o acesso a montanhas, praias, rios e outros locais naturais que são públicos e de interesse para visitação. A proposta busca facilitar a visitação a e...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação, que aprova a Redação Final do PL 2/2021, é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', especialmente no aspecto de turismo. A proposta visa assegurar o acesso a locais naturais de grande beleza, promovendo tanto o turismo quanto a valorização do patrimônio natural, o que se alinha com os interesses da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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16/07/2025 Projeto de Lei
PL 2/2021
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 3 - FDR PT-PCDOB-PV - EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 28

Alterar a Lei do Estatuto da Cidade para garantir acesso a montanhas, praias, rios e outras áreas naturais de beleza cênica. A emenda busca facilitar a visitação pública a esses locais. A votação resu...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para a Emenda do Senado nº 28, que visa assegurar o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras e outros sítios naturais públicos de grande beleza, é favorável à categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois promove o turismo e o lazer, além de garantir o acesso a espaços naturais que são parte importante do patrimônio cultural e natural do Brasil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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14/07/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 234/2024
Favorável

Aprovar incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas no Brasil. O projeto busca fomentar o desenvolvimento do esporte e suas práticas.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta proposição, que busca criar incentivos e benefícios fiscais para atividades desportivas e paradesportivas, é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, especificamente na parte relacionada ao Esporte e Lazer. A medida está alinhada com o fortalecimento do apoio financeiro a projetos esportivos, promovendo a inclusão social e o lazer, o que está diretamente relacionado aos objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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14/07/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 234/2024
Neutro

Rejeitar uma emenda que propõe mudanças em um projeto de lei sobre incentivos e benefícios para atividades esportivas. A emenda recebeu 7 votos a favor e 407 contra. O projeto original busca fomentar...

Justificativa de alinhamento: A votação é para rejeitar uma emenda ao projeto de lei que visa criar incentivos para atividades esportivas. Embora a proposta principal tenha a temática de Esporte e Lazer, votar 'Sim' nesta votação específica para rejeitar a emenda não impacta diretamente as políticas relacionadas a Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma vez que o objetivo da rejeição é relacionado a questões internas do projeto, não sendo claro qual poderia ser o impacto sobre os valores da categoria. Portanto, a relação é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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25/06/2025 Projeto de Resolução
PRC 27/2025
Neutro

Alterar o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. O requerimento para essa mudança é rejeitado. 123 votos são a favor e 261 contra.

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar o requerimento que altera o nome da 'Sala de Reuniões do Colégio de Líderes' para 'Sala Miguel Arraes'. Votar Sim, neste caso, significa rejeitar essa mudança, e como a associação é sobre homenagens a figuras significativas na política, não há um impacto direto ou claro em relação à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. A situação é polarizada, com opiniões divergentes sobre a importância dessa homenagem, tornando a relação com a categoria neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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25/06/2025 Projeto de Resolução
PRC 27/2025
Neutro

Alterar o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. O requerimento para essa mudança é rejeitado. A votação tem 125 votos a favor e 243 contra.

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica foi para rejeitar o requerimento que propunha mudar a denominação da sala de reuniões do Colégio de Líderes para 'Sala Miguel Arraes'. Essa mudança é uma homenagem que se alinha com a categoria temática de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', especialmente na subcategoria 'Homenagens e Datas Comemorativas'. Votar Sim significa rejeitar essa homenagem, o que poderia ser considerado desfavorável para valores de reconhecimento cultural. No entanto, a polarização sobre a natureza da homenagem e a crítica ao seu caráter ideológico tornam a relação com a categoria neutra, pois o impacto direto da votação é contestado. Portanto, não é possível classificar claramente o impacto como favorável ou desfavorável para a categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 2922/2022
Favorável

Alterar a lei para obrigar que celulares tenham um "botão de pânico" que permite localizar a pessoa em caso de ameaça. Esse botão acionaria autoridades e familiares em situações de emergência. O reque...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa rejeitar o requerimento que, na prática, é favorável à proposta de instalação do 'botão de pânico' nos celulares, um recurso que visa aumentar a segurança das pessoas e facilitar o contato com autoridades em situações de emergência. Portanto, votar Sim é desfavorável à proteção de direitos humanos e segurança, temas presentes na categoria Comunicados e Segurança.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024
Neutro

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta foi rejeitada com 2...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere à supressão do texto do PL 3224/2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Votar 'Sim' para suprimir o texto significa rejeitar a proposta de incentivar o uso responsável da tecnologia, mas a votação em si é sobre um procedimento de supressão e não impacta diretamente a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Dessa forma, a relação é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024
Neutro

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sob...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a aprovação do PL 3224/2024, que institui uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital com foco na conscientização dos riscos do uso excessivo de tecnologias. Embora a categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' inclua 'Comunicações', o impacto direto da votação em termos de promoção ou proteção dos valores dessa categoria não é claro. A proposta é mais focada em saúde e direitos humanos do que em comunicações no sentido mais amplo de arte e cultura, tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024
Favorável

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sob...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois promove o uso responsável de tecnologias digitais, influenciando positivamente na forma como a comunicação e a cultura são consumidas, especialmente entre crianças e adolescentes. A proposta visa educar sobre os riscos do uso excessivo das tecnologias, o que se alinha com os princípios de promoção da saúde e bem-estar no contexto das comunicações.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024
Neutro

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e softwares conectados à internet. O requerimento que pro...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar o requerimento relacionado à proposta de lei que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Votar 'Sim' aqui significa apoiar a rejeição do requerimento, o que não está claramente alinhado com a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Embora a proposição aborde temas de comunicações e tenha implicações para o uso consciente de tecnologia, a relação é indireta e não manifesta benefícios ou desvantagens claras para a categoria em questão. Assim, a decisão é considerada neutra/irrelevante.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que defendem os direitos fundamentais. A votação mostra apoio a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na aprovação do Projeto de Lei 6366/2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, é favorável à categoria temática 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois este projeto é uma homenagem significativa que promove a cultura de direitos humanos e memorializa a luta de defensores, além de ser parte de datas comemorativas que fortalecem a esfera cultural.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para criar essa data é rejeitado. A maioria dos parlamentares vota contra, com 302 votos não e 139 a favor.

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou o requerimento relacionado ao PL 6366/2019, que visa instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Votar 'Sim' nesta rejeição não favorece a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta se alinha à temática das homenagens e datas comemorativas, promovendo a valorização de defensores de direitos humanos. Portanto, votar 'Sim' acaba prejudicando a valorização de temas relevantes para a categoria ao rejeitar uma proposta que poderia facilitar a discussão e a conscientização sobre direitos humanos.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta busca reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas na proteção dos direitos humanos no Brasil.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, é favorável à categoria temática 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta trata de uma data comemorativa que homenageia a luta por direitos humanos e pela memória de Marielle Franco. Essa iniciativa se alinha às homenagens e datas comemorativas, que são parte integrante da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para criar essa data é rejeitado. A maioria dos parlamentares vota contra a proposta.

Justificativa de alinhamento: A votação específica rejeita um requerimento que poderia ter adiado a discussão sobre o Projeto de Lei 6366/2019, que propõe a criação do Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Votar 'Sim' nessa votação (que é pela rejeição do requerimento) significa continuar com o processo legislativo e potencialmente permitir a aprovação da criação do dia. Contudo, a relação com a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' é fraca, já que o tema do projeto não se alinha diretamente aos interesses centrais desta categoria, que envolve arte e cultura, embora homenagens sejam parte do escopo. Em geral, a votação não se refere a uma proposta de arte ou cultura específica e por isso é considerada desfavorável à categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é modificar as regras de apoio à cultura no Brasil. A votação mantém o texto original da proposta.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a aprovação do Projeto de Lei 363/2025, que propõe alterações na política de fomento à cultura, é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. O projeto visa aumentar os recursos destinados ao setor cultural e melhorar o acesso a esses recursos por estados e municípios, o que se alinha diretamente com os objetivos de apoio e promoção da cultura no Brasil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Manter o texto atual da lei ou fazer mudanças. O número de votos a favor é 251 e contra é 117.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova alterações na Lei Aldir Blanc é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois o projeto busca facilitar o repasse de recursos financeiros que apoiam e promovem iniciativas culturais. Com um valor significativo de investimento destinado à cultura, o projeto tem o potencial de fortalecer a produção cultural e beneficiar artistas e projetos em diversas localidades do Brasil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é ajustar as normas para apoiar melhor a cultura no Brasil. A votação mostra que 266 parlamentares são a favor e...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova o Projeto de Lei 363/2025 é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta visa fortalecer a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, aumentando os repasses financeiros para iniciativas culturais. Com a destinação de R$ 15 bilhões, a proposta busca apoiar e promover a cultura no Brasil, beneficiando artistas e projetos culturais em diversas comunidades.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é melhorar o apoio à cultura no Brasil. A votação aprova um novo texto para essa lei.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta altera a Lei nº 14.399, de 2022, que visa fomentar a cultura no Brasil. As principais mudanças incluem a destinação de R$ 15 bilhões anuais para o setor cultural, facilitando o acesso a recursos para estados e municípios, o que fortalece a política de apoio à cultura. Portanto, votar Sim apoiará diretamente o desenvolvimento e a manutenção de iniciativas culturais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A mudança busca melhorar o apoio e financiamento às atividades culturais no Brasil. A votação mostra que a maioria concorda...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' porque a proposta de lei altera a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que visa promover e apoiar a cultura brasileira através do repasse de recursos financeiros a estados e municípios. Esse incentivo é crucial para fortalecer as iniciativas culturais e artísticas locais, beneficiando diretamente o setor cultural que a categoria representa.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A proposta busca modificar as regras de apoio à cultura no Brasil. O requerimento para essa alteração é rejeitado, com...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica é desfavorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma vez que a votação é para rejeitar um requerimento que abordaria mudanças na Lei Aldir Blanc, que apoia o financiamento da cultura. A rejeição implica que as alterações propostas, que visavam facilitar o acesso a recursos culturais, não serão consideradas, o que é prejudicial para a categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025
Favorável

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é modificar as regras de apoio à cultura no Brasil. A proposta é rejeitada com 98 votos a favor e 229 contra...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a rejeição de um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 363/2025, que altera a Lei Aldir Blanc. Votar Sim nesta votação significa rejeitar o requerimento e, portanto, não aprovar mudanças que promovem o fortalecimento e o repasse de recursos para a cultura. Isso é desfavorável para a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, pois impede o avanço de mecanismos de fomento à cultura.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 4.870/2024

Aprovar a urgência para o Projeto de Lei 4.870/2024, que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Essa proposta regula como as pessoas podem visitar áreas protegidas e garante...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 4.870/2024, que visa criar a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Embora o tema do projeto esteja relacionado ao turismo e à preservação ambiental, a votação em si é sobre a tramitação acelerada do projeto, não sobre seu conteúdo. Por isso, o impacto sobre a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', que inclui turismo, não é diretamente favorável ou desfavorável, sendo mais apropriadamente considerada neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2130/2024

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 2.130 de 2024. O projeto cria a região turística Mar de Minas como uma Área Especial de Interesse Turístico. Isso pode acelerar o desenvolvimento d...

Justificativa de alinhamento: A votação para aprovar o requerimento de urgência para a apreciação do PL nº 2130/2024, que visa instituir a região turística Mar de Minas como uma Área Especial de Interesse Turístico, é favorável à categoria temática de Turismo. A aprovação dessa urgência permitirá que a proposta seja analisada mais rapidamente, facilitando o desenvolvimento do turismo na região, o que está diretamente alinhado com os objetivos desta categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 561/2024

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a "Semana Nacional da Maternidade Atípica". A proposta busca reconhecer e apoiar mães que enfrentam desafios especiais, como cui...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para discussão de uma proposta que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica, que se alinha com temas de Direitos Humanos e Igualdade de Gênero. No entanto, a natureza processual da votação, que apenas busca acelerar a tramitação, não tem um impacto direto sobre a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Portanto, a relação é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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09/04/2024 Projeto de Lei
PL 545/2024
Neutro

Objetivo da votação: DTQ 2 - BLOCO UNIÃO (PP) - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 4, que propõe alterações na lei que regula a Embratur. A proposta busca melhorar a atuação da agência na promoção do turismo brasileiro no exterior, facilitando a cont...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é para rejeitar a Emenda de Plenário nº 4 relacionada ao Projeto de Lei 545/2024, que visa alterar regras referentes à Embratur. Votar 'Sim' para rejeitar esta emenda não se alinha diretamente com os temas da categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma vez que a emenda específica não está claramente associada a um impacto favorável ou desfavorável na promoção do turismo, que é um dos elementos da categoria. Portanto, a votação é neutra em relação a esta categoria temática.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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09/04/2024 Projeto de Lei
PL 545/2024
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a proposta de lei que modifica as regras da Embratur. A nova lei busca melhorar a promoção do turismo brasileiro no exterior e facilitar a contratação de...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica se refere ao requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei 545/2024, que trata da administração pública e do turismo. Votar 'Sim' para adiar a discussão não tem um impacto claro e direto na categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, pois não está relacionado a promover ou retirar apoio a medidas que beneficiam a cultura ou o turismo diretamente. Assim, esta votação é neutra em relação à categoria temática mencionada.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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09/04/2024 Projeto de Lei
PL 545/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que muda as regras da Embratur, a agência de turismo do Brasil. A nova lei busca facilitar a promoção do turismo brasileiro no exterior e mel...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que é um requerimento de retirada de pauta, significa rejeitar a discussão sobre o PL 545/2024, que visa melhorar as operações da Embratur e, consequentemente, o setor de turismo. Uma votação de Sim nesta situação prejudica o avanço de propostas que buscam impulsionar o turismo no Brasil, uma vez que facilita a atuação da Embratur em promover o turismo internacional e fomentar a economia ligada a esta categoria. Portanto, é desfavorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, que inclui o turismo.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 140/2023

Dar urgência para a análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023. Esse projeto visa revogar um decreto que exige visto para visitantes da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, facilitand...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre aprovar um requerimento que pede urgência para a apreciação de um Projeto de Decreto Legislativo que tem impacto na exigência de visto para turistas de certos países. Embora isso possa beneficiar o turismo, o caráter processual do requerimento de urgência não tem uma relação direta e clara com o tema de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, tornando a relação neutra. Assim, votar 'Sim' nesta votação não se alinha diretamente com as prioridades da categoria temática.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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29/11/2023 Projeto de Lei Complementar
PLP 205/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Decidiram prorrogar até o final de 2024 o prazo para Estados, Distrito Federal e Municípios usarem os recursos da Lei Paulo Gustavo. Esses recursos são destinados a apoiar ações culturais locais. A pr...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023, é favorável à categoria 'Arte, Cultura e Religião', pois a proposta prorroga o prazo para uso de recursos destinados ao setor cultural, permitindo que projetos artísticos e culturais continuem a ser financiados e implementados. Essa iniciativa é essencial para apoiar e promover a cultura no Brasil, especialmente em um contexto onde o setor pode ter enfrentado desafios financeiros devido à pandemia.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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29/11/2023 Projeto de Lei
PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Estabelecer que o dia 20 de novembro será feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Essa data celebra a resistência dos negros contra a escravidão e valoriza a cul...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a aprovação do Projeto de Lei que declara o dia 20 de novembro como feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra promove e reconhece a cultura afro-brasileira, além de celebrar a resistência e a luta dos negros contra a escravidão, que são aspectos relevantes para a valorização da diversidade cultural e histórica do país.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1825/2023

Decidir se o projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio deve ser analisado com urgência. Aprovando, o tema será discutido mais rápido no Congresso. O obj...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência na apreciação do PL 1825/2023, que propõe a criação da Semana Cultural Interescolar, diretamente promove atividades culturais nas escolas de ensino fundamental e médio. Isso está alinhado com os objetivos da categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', uma vez que a proposta visa enriquecer a educação através da cultura e da arte, beneficiando o desenvolvimento cultural dos alunos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 8.889/2017

Decidir se o projeto que regula o serviço de vídeos por demanda deve ser votado com prioridade. O objetivo é acelerar a análise dessa proposta para definir regras sobre conteúdo audiovisual online. A...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na votação que aprova a urgência para apreciação do PL nº 8.889/2017 é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois o projeto de lei proposto visa regulamentar a provisão de conteúdo audiovisual por demanda, facilitando o acesso a conteúdos culturais e artísticos. Isso está alinhado com os interesses de promoção da cultura e das comunicações, temas centrais na categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2630/2020

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 2630/2020, que estabelece regras para a liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Essa lei busca garantir a proteção dos dados dos usuá...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para requerer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2630/2020, que visa à criação de regras para a liberdade e responsabilidade na internet, é favorável à categoria 'Comunicações'. O projeto busca garantir a liberdade de expressão online e a transparência das plataformas digitais, alinhando-se fortemente aos interesses da categoria, que inclui temas de comunicação e direitos na era digital.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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