Emanuel Pinheiro Neto

Emanuel Pinheiro Neto

Análise de alinhamento temático por categorias

Processo Legislativo e Atuação Parlamentar

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados ao funcionamento do legislativo e atuação parlamentar

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

12

Votos favoráveis a Processo Legislativo

0

Votos contrários a Processo Legislativo

10

Votos neutros em Processo Legislativo

22

Total de votações analisadas

Votações analisadas (22 total)
Favorável

Aprovar um pedido para tratar com urgência um projeto que muda as regras de ética e comportamento dos deputados. O projeto inclui punições para agressões físicas e interrupções nas atividades da Câmar...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação requer a urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 63, de 2025, que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regimento Interno da Câmara. Essas alterações visam aumentar a segurança e o respeito nas atividades legislativas ao prevenir comportamentos agressivos e obstrutivos. Portanto, esta votação é favorável à categoria temática 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', pois assegura um ambiente de trabalho mais eficiente e respeitoso para os parlamentares.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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Neutro

Aprovar a tramitação urgente do Projeto de Lei nº 2.859, de 2023. Esse projeto precisa ser analisado rapidamente pelo Parlamento. O requerimento de urgência recebe apoio unânime, com 431 votos a favor...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a aprovação de um requerimento que solicita urgência na tramitação de um projeto de lei. Embora a proposta tenha relação com o funcionamento do legislativo, esta votação específica não apresenta impacto significativo ou direto nas questões tratadas na categoria de 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar'. Portanto, a relação é considerada neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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Neutro

Aprovar um pedido para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 314, de 2025, seja analisado com urgência. Esse projeto visa anular os efeitos de um decreto publicado em junho de 2025. O objetivo é gar...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a análise de um PDL que busca sustar os efeitos de um decreto. Embora o tema envolva o Processo Legislativo e Atuação Parlamentar, a urgência de votação em si não determina um impacto direto ou evidente na eficácia ou operação do legislativo, tornando a relação com a categoria neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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PDL 725/2024
Favorável

Aprovar o relatório que analisa e atualiza as diretrizes da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa. O documento é importante para o controle das atividades de inteligência do p...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o Projeto de Decreto Legislativo nº 725 de 2024 é favorável à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', pois a proposta envolve a apreciação pelo Congresso Nacional de importantes diretrizes de defesa e segurança. A aprovacão do relatório reflete a atuação parlamentar na validação e orientação de políticas que impactam diretamente na organização do Estado em termos de defesa, sendo uma parte essencial do processo legislativo.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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Neutro

Aprovar um pedido para analisar rapidamente um projeto de lei que muda a quantidade de deputados. O projeto de lei complementar nº 177, de 2023, altera uma lei de 1993. A votação mostra que a maioria...

Justificativa de alinhamento: Esta votação aprova um requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 177, que altera a redação da Lei Complementar nº 78, regulando o número de deputados. No entanto, a votação em si é sobre acelerar o processo legislativo e não tem um impacto direto ou claro nos valores da categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', que envolve aspectos mais específicos do funcionamento do legislativo. Portanto, o voto 'Sim' não é claramente favorável nem desfavorável à categoria, sendo considerado neutro.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 177/2023

Pedir a análise rápida do Projeto de Lei Complementar nº 177/2023, que altera a quantidade de deputados na Câmara dos Deputados. Essas mudanças buscam melhorar a representação das diferentes regiões d...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência na apreciação do pedido de urgência para um projeto específico de lei complementar que altera as regras sobre o número de deputados. Embora isso possa impactar a representação política, a votação em si se refere a um aspecto processual, o que a torna neutra em relação à categoria temática de 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar'. Portanto, não há um impacto claro para considerar o voto favorável ou desfavorável à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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Objetivo da votação: REQUER A QUEBRA DE INTERSTÍCIO P/ A VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DA PEC Nº 31/2007

Quebrar o intervalo de espera entre as votações para que o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 31/2007 seja votado imediatamente. Isso permite que a votação ocorra sem a pausa...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão solicita a quebra de interstício para aprovação de um segundo turno de uma PEC. Embora isso possa acelerar o processo legislativo, não está claro se essas mudanças constitucionais benéficas ou prejudiciais estão contempladas na PEC 31/2007 e como impactariam diretamente a categoria de Processo Legislativo e Atuação Parlamentar. Portanto, a relação é neutra, pois a votação é mais sobre procedimentos do que sobre o conteúdo da proposta em si.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4357/2023

Pedir urgência para que o Projeto de Lei nº 4357/2023 seja analisado rapidamente. O projeto propõe mudanças em uma lei antiga sobre administração pública, que pode afetar a forma como os cidadãos inte...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei, o que implica aceleramento do processo legislativo e não necessariamente impacta diretamente a categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar'. Votar 'Sim' aqui é uma questão de procedimento, e o impacto específico do projeto de lei em si ainda não está claro sem as discussões subsequentes, tornando esta votação neutra em relação à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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PLP 175/2024
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA REJEIÇÃO

Rejeitar a proposta que estabelece novas regras para a criação e execução de emendas parlamentares no orçamento do governo. As emendas são sugestões de parlamentares para direcionar recursos a projeto...

Justificativa de alinhamento: A votação está relacionada a um substitutivo do Senado que propôs a rejeição de dispositivos que regulamentam a execução de emendas parlamentares. Votar 'Sim' nesta votação é, portanto, desfavorável à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', pois significa apoiar a rejeição de regras que buscam aumentar a transparência e o controle no uso de recursos públicos, elementos fundamentais para um processo legislativo efetivo.
Voto: Não "Não" é favorável à Processo Legislativo
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PLP 175/2024
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA APROVAÇÃO

Aprovar o Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, que regula a criação e execução de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual. A proposta estabelece regras para q...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar o Substitutivo do Senado Federal ao PLP 175/2024 é favorável à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', pois a proposta visa regulamentar de forma mais clara e transparente a proposição e execução de emendas parlamentares. Essa regulamentação fortalece o funcionamento do legislativo e melhora a atuação dos parlamentares ao assegurar que as emendas se dirijam a projetos de maior impacto social e que os recursos sejam geridos com maior transparência, conforme requerido pelo STF. Portanto, aprovar esta proposição alinha-se com os objetivos de aprimorar a governança e a atuação parlamentar.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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PLP 175/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar da pauta a proposta de lei que regula a criação e execução de emendas parlamentares no orçamento. A proposta visa garantir que essas emendas sejam direcionadas a projeto...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre um requerimento de retirada de pauta do PLP 175/2024, que regulamenta emendas parlamentares e busca aumentar a transparência e a eficácia na gestão pública. Votar 'Sim' para retirar o projeto da pauta é desfavorável à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', já que impede a discussão e aprovação de normas que podem melhorar a atuação do legislativo e a gestão de recursos públicos.
Voto: Não "Não" é favorável à Processo Legislativo
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PLP 175/2024
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Aprovar uma nova regra que organiza como os parlamentares podem propor emendas ao orçamento do governo. As emendas devem focar em projetos importantes como saúde e educação, com limites para garantir...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024 é favorável à categoria de 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', pois a proposta aprimora as regras de apresentação e execução de emendas parlamentares, promovendo transparência e eficiência no uso dos recursos públicos. Isso está diretamente relacionado ao funcionamento do legislativo e à atuação dos parlamentares, que terão diretrizes mais claras e organizadas para suas emendas.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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PLP 175/2024
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO

Regular a criação e a execução de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual. Estabelecer regras claras para que essas emendas sejam direcionadas a projetos importantes, como saúde e educação. Ga...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre o requerimento de encerramento da discussão e encaminhamento do Projeto de Lei Complementar PLP 175/2024, que trata de regras sobre emendas parlamentares. Embora a proposta tenha relevância para a categoria de Processo Legislativo, o ato de encerrar a discussão não é intrinsecamente favorável ou desfavorável à categoria, mas apenas um procedimento processual. Portanto, não se pode afirmar que votar Sim traga impacto claro e direto na categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PRC Nº 32/2024

Aprovar a urgência para analisar rapidamente o Projeto de Resolução nº 32/2024. O projeto propõe novas regras sobre como suspender o mandato de um parlamentar por medidas cautelares. A mudança visa to...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência da apreciação do PRC Nº 32/2024 está diretamente relacionado à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', uma vez que a votação implica uma mudança no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que regula como pode ocorrer a suspensão do mandato parlamentar. Este procedimento é essencial para garantir a eficácia e transparência no funcionamento do legislativo, alinhando-se aos princípios desta categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PRC 131/2023

Decidir se o projeto que trata dos cargos da carreira legislativa da Câmara dos Deputados deve ser analisado com prioridade. O objetivo é acelerar a votação desse projeto. A urgência foi aprovada com...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para requerer urgência na apreciação do PRC 131/2023, que regula os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, é favorável à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar'. Isso se deve ao fato de que a aprovação rápida dessa proposição pode melhorar a organização e a eficiência do trabalho legislativo, diretamente relacionado ao funcionamento do legislativo e à atuação parlamentar.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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Neutro

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 243/2023

Decidir se o projeto de lei 243/2023 será analisado com prioridade pelo Congresso. Isso significa que a proposta será votada mais rápido do que o normal. A urgência foi aprovada com 309 votos a favor...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar a urgência da apreciação do PLP 243/2023, que busca lidar com a permanência de estudantes no ensino médio. Embora o tema envolva educação e o funcionamento do processo legislativo, esta votação específica trata do caráter urgente da tramitação e não diretamente do conteúdo do projeto ou de sua relação com a atuação parlamentar. Portanto, o impacto na categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar' é considerado neutro.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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PLP 192/2023
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Alterar as regras que organizam as eleições no Brasil. Atualizar a lei que define como as campanhas eleitorais devem ser feitas. Ajustar normas para garantir maior transparência e organização no proce...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar a Subemenda Substitutiva ao PLP 192/2023 é favorável à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', pois a emenda visa atualizar e reformar as leis sobre inelegibilidade, o que impacta diretamente o funcionamento do legislativo e a accountability de políticos. A mudança proposta busca uniformizar e simplificar as regras, promovendo uma atuação parlamentar mais responsável e coesa.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 192/2023

Decidir se o Projeto de Lei Complementar nº 192/2023 será analisado com prioridade. Esse projeto propõe mudanças na Lei Complementar nº 64, de 1990. A votação aprovou acelerar a análise dessa proposta...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que requer urgência para apreciation do PLP Nº 192/2023 é favorável à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', pois implica uma ação do legislativo para acelerar o processo de discussão e votação de uma proposta. Apresentando uma mulher que dificulta a análise de temas relevantes para a atuação parlamentar, a urgência favorece a eficiência e a agilidade na tramitação legislativa.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.083/2023

Decidir se o projeto de lei nº 3.083/2023 será analisado com urgência pelos deputados. Aprovando, o projeto será votado mais rápido do que o normal. Caso contrário, a análise seguirá o ritmo comum.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a solicitação de urgência para a apreciação de um projeto de lei. Embora possa ser vista como um passo importante para acelerar o processo legislativo e potencialmente permitir uma discussão mais rápida sobre temas relevantes, a votação é puramente processual e não apresenta um impacto direto ou claro sobre a temática do processo legislativo em si. Portanto, a relação com a categoria é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 93/2023

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 93/2023. Isso significa que o projeto será tratado mais rapidamente, possibilitando uma votação em breve. O objetivo é implementar mud...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o requerimento de urgência para a apreciação do PLP Nº 93/2023 favorece a categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', pois acelera a tramitação de um projeto de lei, permitindo que a proposta seja analisada e votada mais rapidamente do que o habitual. Isso demonstra uma atuação proativa do legislativo no processo de legislação.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 7687/2017

Aprovar a urgência para a análise do Projeto de Lei nº 7687/2017, que busca acelerar sua votação. Isso significa que os parlamentares vão discutir e votar esse projeto mais rapidamente. O projeto pode...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica para aprovar o requerimento de urgência para análise do PL nº 7687/2017 é favorável à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar'. Essa votação visa acelerar o processo legislativo, o que está diretamente alinhado com a eficiência e agilidade na atuação parlamentar, essenciais para um bom funcionamento do Poder Legislativo.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Processo Legislativo
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 6385/2016

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 6385 de 2016. Isso significa que o assunto será tratado rapidamente pelo Legislativo. O deputado acredita que as mudanças propostas são importantes...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento para acelerar a apreciação do Projeto de Lei 6385/2016, que trata de urgência no processo legislativo. Votar Sim implica apoiar a urgência na análise, mas o impacto desta urgência em relação à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar' não é claro, pois a urgência pode ser favorável ou desfavorável dependendo do conteúdo do projeto em questão. Assim, a relação é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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