Juscelino Filho

Juscelino Filho

UNIÃO MA

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido UNIÃO
Categorias
Finanças Públicas
100%
Economia
100%
Administração
100%
Processo Legislativo
100%
Direitos Humanos
100%
Segurança
100%
Meio Ambiente
100%
Energia
100%
Agricultura
100%
Transportes
100%
Educação
100%
Ciência
100%
Saúde
100%
Cultura
100%
Justiça
90%
Direito Penal
83%

Direitos Humanos e Minorias

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas aos direitos humanos, civis e constitucionais.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

15

Votos favoráveis a Direitos Humanos

0

Votos contrários a Direitos Humanos

5

Votos neutros em Direitos Humanos

20

Total de votações analisadas

Votações analisadas (20 total)
Favorável

Aprovar a tramitação urgente de um projeto de lei que garante o direito à alimentação para entregadores que trabalham com aplicativos. O projeto busca regulamentar esse direito, conforme a Constituiçã...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar o requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1579/2025 é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, uma vez que o projeto visa assegurar o direito à alimentação para entregadores que trabalham por meio de aplicativos de entrega. Isso aborda diretamente questões de dignidade e direitos sociais, alinhando-se com os princípios de proteção aos trabalhadores e suas necessidades básicas.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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19/08/2025 Projeto de Lei
PL 41/2025
Favorável

Autorizar a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). A proposta visa regulamentar a profissão de docente e facilitar o reconhecimento dos professores. O requerimento para discutir ess...

Justificativa de alinhamento: Esta votação rejeita o requerimento relacionado ao PL 41/2025, que propõe a criação da Carteira Nacional de Docente, um documento que visa reconhecer e valorizar a profissão docente, facilitando o acesso a direitos e benefícios para professores. Votar 'Sim' nesta rejeição é desfavorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, pois impede uma medida que potencialmente beneficiaria a valorização e o reconhecimento dos direitos dos docentes.
Voto: Não "Não" é favorável à Direitos Humanos
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Neutro

Autorizar a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil. Discutir a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 41, de 2025. A proposta visa facilitar a identificação e valorização dos professore...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é para aprovar um requerimento de urgência em relação a um projeto que cria a Carteira Nacional de Docente. Embora a criação desta carteira possa beneficiar a profissão de professor e possivelmente fortalecer aspectos de reconhecimento e segurança no trabalho docente, a votação em si trata de um procedimento processual para acelerar a tramitação. Portanto, não impacta diretamente os direitos humanos e minorias de forma clara o suficiente para determinar seu favorecimento ou não a esta categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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Neutro

Aprovar um recurso que questiona a forma como o Projeto de Lei nº 702/2023 está tramitando. Esse projeto propõe que crimes relacionados à redução à condição análoga à de escravo tenham prioridade na J...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova um recurso contra a tramitação de um Projeto de Lei que visa priorizar processos relacionados a crimes de redução à condição análoga à de escravo. Votar 'Sim' nesta votação significa aprovar o recurso que questiona a eficácia do projeto. Embora isso tenha implicações para a proteção dos direitos humanos, a relação não é direta e existem argumentos válidos tanto a favor quanto contra, tornando a classificação neutra para a categoria de Direitos Humanos e Minorias.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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16/07/2025 Projeto de Lei
PL 2/2021
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 3 - FDR PT-PCDOB-PV - EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 28

Alterar a Lei do Estatuto da Cidade para garantir acesso a montanhas, praias, rios e outras áreas naturais de beleza cênica. A emenda busca facilitar a visitação pública a esses locais. A votação resu...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica, que aprova a Emenda do Senado nº 28 de um projeto que busca garantir o acesso a espaços naturais de beleza cênica, está alinhado com a categoria 'Direitos Humanos e Minorias'. Isso porque a proposta promove a acessibilidade e o direito ao lazer e à natureza, aspectos importantes para a inclusão social e para o respeito aos direitos dos cidadãos, especialmente de grupos que podem ter limitações de acesso a tais espaços.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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Favorável

Requerer urgência para analisar o Projeto de Lei nº 1.881, de 2025. O projeto pode trazer mudanças importantes, mas precisa ser discutido rapidamente. A votação permite que esse tema seja tratado com...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar o Requerimento de Urgência para a proposição que visa criar o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias. A proposta busca melhorar o acesso à Defensoria Pública, beneficiando diretamente grupos vulneráveis e promovendo a proteção dos direitos humanos e a cidadania.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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01/07/2025 Projeto de Lei
PL 638/2019
Favorável

Incluir a economia do cuidado no sistema de contas nacionais, que mede o desenvolvimento econômico e social do país. Isso ajuda a definir e implementar políticas públicas mais eficazes.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta proposição é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, uma vez que a inclusão da economia do cuidado nas contas nacionais promove o reconhecimento do trabalho não remunerado, que está relacionado à igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres. A proposição tem o objetivo de criar políticas públicas que melhoram a situação de grupos minoritários, contribuindo para a promoção de direitos humanos mais amplos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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12/06/2025 Projeto de Lei
PL 6020/2023
Favorável

Estabelecer que o agressor se aproximar da vítima, mesmo com o consentimento dela, é considerado crime de descumprimento de medida protetiva. O requerimento que pedia a alteração dessa regra foi rejei...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou um requerimento relacionado ao PL 6020/2023, que visa atualizar a Lei Maria da Penha para fortalecer a proteção das vítimas de violência doméstica. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição do requerimento, o que é desfavorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, já que a proposta original busca proteger as mulheres e evitar que a aproximação do agressor, mesmo com consentimento da vítima, seja permitida.
Voto: Não "Não" é favorável à Direitos Humanos
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12/06/2025 Projeto de Lei
PL 6020/2023
Favorável

Estabelecer que a aproximação do agressor, mesmo com o consentimento da vítima, é crime de descumprimento de medida protetiva. O requerimento que buscava discutir essa proposta foi rejeitado. Com 77 v...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar o Requerimento relacionado ao Projeto de Lei que visa fortalecer a proteção de vítimas de violência, mesmo com o consentimento delas. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição de uma proposta que poderia melhorar a segurança das vítimas de violência doméstica, sendo assim desfavorável à categoria Direitos Humanos e Minorias.
Voto: Não "Não" é favorável à Direitos Humanos
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 2922/2022
Favorável

Alterar a lei para obrigar que celulares tenham um "botão de pânico" que permite localizar a pessoa em caso de ameaça. Esse botão acionaria autoridades e familiares em situações de emergência. O reque...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é para rejeitar o requerimento relacionado ao PL 2922/2022, que visa implementar um 'botão de pânico' em celulares, uma medida que poderia aumentar a segurança e a proteção de indivíduos em situações de violência, especialmente para grupos vulneráveis. Votar 'Sim' na rejeição do requerimento significa impedir o avanço dessa proposta, o que é desfavorável para a categoria Direitos Humanos e Minorias, visto que a proposta busca proteger direitos fundamentais em situações de emergência.
Voto: Não "Não" é favorável à Direitos Humanos
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 2922/2022
Favorável

Rejeitar a proposta que obriga a instalação de um "botão de pânico" em celulares para ajudar na localização de pessoas em perigo. O botão permitiria acionar autoridades e familiares em situações de am...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa rejeitar o requerimento que poderia ter levado à consideração do PL 2922/2022, o qual busca instalar um 'botão de pânico' em celulares para aumentar a segurança em situações de agressão. Este projeto é claramente alinhado à categoria Direitos Humanos e Minorias, pois visa proteger indivíduos em situações de violência. Portanto, rejeitar a proposição é desfavorável à proteção dos direitos humanos.
Voto: Não "Não" é favorável à Direitos Humanos
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024
Neutro

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta foi rejeitada com 2...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere à supressão do texto do PL 3224/2024, que propõe a criação de uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Votar 'Sim' nesta votação implica em supressão da proposta, o que pode ser considerado desfavorável à defesa de direitos humanos, como a proteção da saúde mental de crianças e adolescentes. No entanto, a relação não é clara e direta, pois a votação não é sobre a aprovação ou rejeição da proposta em si, mas sim sobre sua supressão. Portanto, a análise não permite uma conclusão firme sobre o impacto na categoria Direitos Humanos e Minorias, levando a uma conclusão neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024
Favorável

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sob...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a proposição PL 3224/2024 é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, pois a campanha visa conscientizar sobre os riscos do uso excessivo da tecnologia, especialmente para crianças e adolescentes. Isso está alinhado com a proteção dos direitos destes grupos vulneráveis, promovendo um uso mais responsável e seguro das tecnologias digitais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024
Favorável

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sob...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta proposta de lei que institui uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital é favorável à categoria de Direitos Humanos e Minorias. A lei visa proteger especialmente crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso excessivo de tecnologias digitais, promovendo uma conscientização sobre saúde mental e segurança online, que se alinha com princípios de direitos humanos relacionados à proteção de grupos vulneráveis.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que defendem os direitos fundamentais. A votação mostra apoio a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova o PL 6366/2019 para instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, é claramente favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias. A criação dessa data reconhece e valoriza o trabalho de defensores de direitos humanos, fortalecendo a luta por justiça e igualdade, o que é central para os princípios desta categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que lutam pelos direitos da sociedade. A votação mostra apoio si...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria 'Direitos Humanos e Minorias', pois a proposição PL 6366/2019 institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, reconhecendo a importância do trabalho desses indivíduos em um contexto de violência e ameaças. A proposta visa celebrar e proteger aqueles que lutam pelos direitos de todos, consolidando valores fundamentais da categoria relacionada a direitos humanos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta visa reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que lutam pelos direitos da sociedade. A votação tem 231 voto...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova a criação do Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, é favorável à categoria 'Direitos Humanos e Minorias'. A proposta busca homenagear defensores dos direitos humanos, aumentar a conscientização sobre suas lutas e valorizar seu trabalho, aspectos que estão diretamente alinhados com os princípios desta categoria temática que defende a proteção e promoção dos direitos humanos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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Neutro

Aprovar a urgência para analisar um projeto de lei que inclui a economia do cuidado nas contas nacionais do Brasil. Isso significa que o governo vai considerar essa área ao avaliar o desenvolvimento e...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência relacionado à inclusão da economia do cuidado nas contas nacionais. Embora esse tema tenha relação indirecta com Direitos Humanos e Minorias ao considerar o reconhecimento do trabalho de cuidado, a natureza do requerimento é processual, não tendo um impacto direto ou claro sobre a categoria específica dos direitos humanos. Portanto, a relação permanece neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta busca reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas na proteção dos direitos humanos no Brasil.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias. A proposta visa reconhecer e homenagear a importância dos defensores de direitos humanos, promovendo a conscientização sobre as lutas travadas por essas pessoas e a proteção necessária a elas. Essa valorização está diretamente alinhada com os valores da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Neutro

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta é rejeitada com 113 votos a favor e 248 contra.

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é a rejeição de um requerimento de adiamento da votação do PL 6366/2019, que propõe a criação do Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar o adiamento, o que, em si, não tem um impacto direto claro positivo ou negativo sobre a categoria de Direitos Humanos e Minorias. Portanto, a relação é neutra, pois não se está votando sobre o conteúdo do projeto, mas sobre o adiamento da sua votação.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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