Dra. Alessandra Haber

Dra. Alessandra Haber

Análise de alinhamento temático por categorias

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

84% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas à proteção ambiental, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

84%

Alinhado

16

Votos favoráveis a Meio Ambiente

3

Votos contrários a Meio Ambiente

10

Votos neutros em Meio Ambiente

29

Total de votações analisadas

Votações analisadas (29 total)
17/07/2025 Projeto de Lei
PL 2159/2021
Favorável

Regulamentar o licenciamento ambiental no Brasil. Alterar leis relacionadas à proteção do meio ambiente. Definir novas regras para a concessão de licenças ambientais.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a aprovação do PL 2159/2021 propõe mudanças nas regras sobre o licenciamento ambiental, visando garantir a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. A proposta estabelece que atividades que possam causar degradação ambiental sejam monitoradas e controladas, o que é um avanço para a proteção ambiental e alinhado com os valores da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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17/07/2025 Projeto de Lei
PL 2159/2021
Neutro

Regulamentar o licenciamento ambiental no Brasil. Alterar leis relacionadas à proteção do meio ambiente. Definir novas regras para garantir que atividades que possam causar danos ao meio ambiente siga...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 2159/2021, que discute o licenciamento ambiental e a regulamentação da proteção ao meio ambiente. No entanto, o objetivo específico da votação não é diretamente sobre a criação ou alteração de conteúdo substancial, mas sim sobre a tramitação do projeto. Portanto, votar 'Sim' não tem um impacto claro ou direto na categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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17/07/2025 Projeto de Lei
PL 2159/2021
Favorável

Regulamentar o licenciamento ambiental e fazer alterações em leis relacionadas à proteção do meio ambiente. A proposta também revoga uma parte de uma lei antiga sobre o assunto. A votação rejeita um r...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão rejeitou um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 2159/2021, que tem como objetivo melhorar o licenciamento ambiental. Votar Sim para rejeitar o requerimento significa que a proposta de regulamentação do licenciamento ambiental não será aprovada, o que é desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois impede avanços na proteção ambiental e na gestão sustentável dos recursos naturais.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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17/07/2025 Projeto de Lei
PL 2159/2021
Favorável

Regulamentar o licenciamento ambiental no Brasil e fazer alterações em leis existentes sobre o tema. A proposta busca facilitar a aprovação de projetos que impactam o meio ambiente. O requerimento rel...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar um requerimento relacionado ao PL 2159/2021, que propõe regulamentações sobre licenciamento ambiental. Votar Sim significa rejeitar o requerimento, o que poderia implicar em avançar o debate sobre a proposta, que é favorável à proteção ambiental. No entanto, o ato de rejeitar um requerimento não necessariamente indica um apoio ou avanço das políticas ambientais, especialmente se o contexto não é claro sobre os impactos diretos da proposição em questão. Portanto, essa votação específica é vista como desfavorável à categoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, dado que não se trata da aprovação propriamente dita da proposta, mas sim de questões procedimentais que não têm um impacto direto positivo para a categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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27/05/2025 Projeto de Lei
PL 6969/2013
Favorável

Instituir a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro. O objetivo é proteger e utilizar de forma sustentável os recursos do mar brasileiro. A proposta busca...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta proposição que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a proposta visa proteger ecossistemas marinhos e promover o uso sustentável dos recursos costeiros. A aprovação desta lei é crucial para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável no Brasil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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27/05/2025 Projeto de Lei
PL 6969/2013
Favorável

Instituir a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro. Definir diretrizes para proteger e utilizar de forma sustentável os recursos do mar. A proposta busca...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa aprovar o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro. Essa legislação é claramente favorável à categoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois visa proteger os ecossistemas marinhos e promover o uso responsável dos recursos costeiros, alinhando-se aos objetivos de conservação ambiental.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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02/04/2025 Projeto de Lei
PL 2088/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO

Definir se o governo pode suspender concessões comerciais e aumentar tarifas em resposta a ações de outros países que prejudicam o Brasil no comércio. A proposta busca proteger a economia brasileira d...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento para o encerramento da discussão e encaminhamento, o que é um procedimento regimental e não tem impacto direto ou indireto sobre a categoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assim, o voto não é claramente favorável nem desfavorável à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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02/04/2025 Projeto de Lei
PL 2088/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a proposta de lei PL 2088/2023. A lei permite que o governo suspenda concessões comerciais e aumente tarifas se outros países adotarem medidas que prejud...

Justificativa de alinhamento: A votação diz respeito ao requerimento de adiamento da discussão de um projeto de lei que estabelece critérios para ações do governo brasileiro contra medidas comerciais que afetam a competitividade internacional do país. Essa votação é processual e, portanto, não estabelece uma relação clara e direta com a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tornando sua influência sobre os valores desta categoria neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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MPV 1268/2024
Favorável

Objetivo da votação: MEDIDA PROVISÓRIA

Liberar R$ 938 milhões para diversos ministérios, como Justiça, Saúde e Meio Ambiente. O dinheiro é destinado a enfrentar problemas urgentes, como segurança pública, saúde e mudanças climáticas. A pro...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar a Medida Provisória nº 1.268, de 2024, é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a medida destina recursos significativos para ações voltadas ao combate de incêndios florestais e à adaptação às mudanças climáticas, além de empreendimentos para proteção ambiental. Os investimentos planificados na MP, especialmente para o Ministério do Meio Ambiente, visam fortalecer a capacidade de fiscalização e proteção da biodiversidade, o que está diretamente alinhado com os objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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MPV 1268/2024
Favorável

Objetivo da votação: PARECER DA C.M. P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...

Liberar R$ 938 milhões para os Ministérios da Justiça, Saúde e Meio Ambiente, entre outros. O dinheiro será usado para enfrentar problemas como a seca, incêndios e crises de saúde. A proposta é consid...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica sobre a aprovação do Parecer da Comissão Mista de Orçamentos, que se refere ao atendimento dos pressupostos constitucionais da MP 1268/2024, é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Isso porque a proposição destina recursos significativos para ações de enfrentamento da seca e incêndios florestais, além de fortalecer o Ministério do Meio Ambiente para diversas atividades de conservação.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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MPV 1268/2024
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ENC. DISCUSSÃO E ENCAM. VOTAÇÃO

Liberar R$ 938 milhões para os Ministérios da Justiça, Saúde e Meio Ambiente, entre outros. O dinheiro será usado para enfrentar problemas como segurança pública, saúde, e ações contra a fome e mudanç...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre aprovar um requerimento para a discussão e votação de uma Medida Provisória que busca liberar recursos para várias áreas, incluindo o meio ambiente. Entretanto, a votação em si é procedimental e não tem impacto direto nas questões ambientais. Portanto, não se pode determinar se votar 'Sim' favorece ou prejudica a categoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de forma clara.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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19/11/2024 Projeto de Lei
PL 182/2024
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA APROVAÇÃO

Reduzir impostos para empresas que emitem menos carbono e adotam práticas sustentáveis. Benefícios fiscais podem chegar a 100% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por até 10 anos. O objet...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, uma vez que a proposição visa incentivar a economia verde por meio da redução de tributos para produtos que ajudam a proteger o meio ambiente e que emitem menos carbono. A aprovação do substitutivo promove um sistema que legaliza e regulamenta o comércio de emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se com as metas de proteção ambiental e de combate às mudanças climáticas.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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19/11/2024 Projeto de Lei
PL 182/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que reduz impostos sobre produtos que ajudam a proteger o meio ambiente. A proposta oferece descontos em impostos para empresas que diminuem...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou um requerimento de retirada de pauta, que estava relacionado ao Projeto de Lei 182/2024, que busca promover a economia verde e proteções ambientais. Votar 'Sim' para rejeitar a retirada de pauta significa, na prática, não apoiar a discussão de uma proposta que é favorável ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Portanto, isso é desfavorável à categoria temática.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 658/2021

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 658/2021, que regulamenta o uso de bioinsumos na agricultura. O projeto busca facilitar práticas agrícolas sustentáveis e reduzir a dependência de pro...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 658/2021, que trata da regulamentação do manejo biológico na agricultura. Embora o projeto possa ser favorável à categoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a votação em si é apenas sobre a urgência da apreciação do projeto, e não sobre seu conteúdo. Portanto, votar 'Sim' nessa votação sobre urgência não é diretamente favorável ou desfavorável à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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28/05/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 23 - PSB- EMENDA DE PLENÁRIO Nº 7

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 7 relacionada ao Programa Mobilidade Verde e Inovação. O programa busca promover a sustentabilidade na indústria automotiva, estabelecendo novas regras para a produção...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é para rejeitar a Emenda de Plenário nº 7, que pode ter implicações importantes sobre a proposta do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa promover a sustentabilidade e a inovação no setor automotivo. Votar 'Sim' para rejeitar a emenda significa potencialmente enfraquecer uma proposta que pode ter benefícios significativos para o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Portanto, isso é desfavorável à categoria 'Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável'.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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28/05/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 18 - PL - ART. 29

Manter o texto da proposta de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca tornar a indústria automotiva brasileira mais sustentável. A lei estabelece novas regras para a produção e...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que mantém o texto do Projeto de Lei 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O programa visa reduzir a emissão de poluentes na indústria automotiva, promover sustentabilidade e incentivar a inovação tecnológica, alinhando-se diretamente aos objetivos de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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28/05/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 20 - Fdr-PT-PCdoB-PV - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 75

Aprovar a Emenda de Plenário nº 75 ao Programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca melhorar a sustentabilidade na indústria automotiva. A proposta estabelece novas regras para a venda de veículos,...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a aprovação da Emenda de Plenário nº 75, que está dentro do contexto do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A proposta tem como objetivo reduzir a emissão de poluentes e incentivar a inovação tecnológica, o que está diretamente alinhado com os valores dessa categoria que busca promover a proteção ambiental e a sustentabilidade.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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28/05/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 17 - PL - ART. 5º

A proposta de lei Programa Mobilidade Verde e Inovação busca tornar a indústria automotiva brasileira mais sustentável. Ela estabelece novas regras para a produção e venda de veículos, exigindo eficiê...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a manutenção do texto do PL 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação, é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois o programa visa promover a sustentabilidade na indústria automotiva, incluindo critérios de eficiência energética e incentivos à redução de emissões poluentes. A aprovação do projeto pode contribuir significativamente para a descarbonização do setor e a promoção de alternativas energéticas limpas.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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28/05/2024 Projeto de Lei
PL 914/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 5 - Bl. UNIÃO, PP, ... - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 26

A emenda aprova mudanças na proposta de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação. O programa busca tornar a indústria automotiva mais sustentável, com novas regras para a produção de veícul...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova a Emenda de Plenário nº 26, que reforça o Programa Mobilidade Verde e Inovação. Votar Sim é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois promove a sustentabilidade na indústria automotiva e incentiva a redução de emissões de poluentes, objetivos alinhados com a proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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08/05/2024 Projeto de Lei
PL 1366/2022
Desfavorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Modificar a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente para excluir a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras. Isso facilita a exploração de florestas, reduzindo a burocracia para...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova o PL 1366/2022 que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras, é desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Embora a silvicultura possa ser vista como uma prática sustentável por alguns, a exclusão dessa atividade das regulamentações ambientais levanta preocupações de que isso possa facilitar a exploração florestal sem a devida consideração pela proteção de ecossistemas e biodiversidade, conforme apontado nas críticas sobre os 'desertos verdes' e o impacto negativo sobre a água e a fauna.
Voto: Sim "Não" é favorável à Meio Ambiente
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Desfavorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.366/2022

Aprovar a urgência para analisar um projeto de lei que muda a legislação ambiental. O projeto exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras. Isso pode facilitar a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação sobre o requerimento de urgência para a apreciação do PL nº 1.366/2022 é desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O PL propõe a exclusão da silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras, o que pode facilitar a execução de projetos de silvicultura sem as devidas regulamentações ambientais, levantando preocupações sobre a proteção ambiental.
Voto: Sim "Não" é favorável à Meio Ambiente
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 402/2011

Tratar com urgência o Projeto de Lei nº 402/2011, que proíbe o uso de cerol e produtos semelhantes em linhas de pipas. Essa proibição visa aumentar a segurança de pessoas e animais, prevenindo acident...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é para aprovar a urgência na apreciação do PL nº 402/2011, que visa proibir o uso de cerol e produtos similares em linhas de pipas. Embora essa proibição esteja relacionada à segurança, o requerimento de urgência em si é um procedimento parlamentar que não avalia diretamente o conteúdo da proposição em relação ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Portanto, esta votação não tem um impacto claro e direto na categoria temática especificada.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 490/2007

Definir se o Projeto de Lei 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas, deve ser analisado com urgência. A proposta é considerada prioritária para garantir os direitos das comunidades indíg...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão requer que o Projeto de Lei nº 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas, seja apreciado com urgência. Embora a urgência possa ser vista como uma forma de acelerar a discussão de um tema relevante aos direitos das comunidades indígenas, a própria votação não implica diretamente em apoio ou oposição às questões ambientais ou de desenvolvimento sustentável. Por isso, votar 'Sim' nesta votação não é claramente favorável ou desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, mas sim uma decisão processual que não impacta imediatamente a temática ambiental.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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MPV 1150/2022
Favorável

Objetivo da votação: EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO

Rejeitar a Emenda nº 1 que propõe alterações na Lei que protege a vegetação nativa do Brasil. Restabelecer os dispositivos do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023, que facilita a regularização am...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta emenda específica que foi rejeitada é desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a rejeição desta emenda mantém os dispositivos que protegem a vegetação nativa. A emenda proposta poderia facilitar práticas que potencialmente ameaçam a proteção do meio ambiente, como a flexibilização de normas ambientais em relação ao desmatamento. Assim, votar Sim na rejeição da emenda não alinha-se aos princípios de proteção ambiental e sustentabilidade.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1292/23

Dar prioridade para discutir um projeto de lei sobre a produção de energia elétrica em pequena escala, como solar e eólica. O projeto estabelece regras para que residências e pequenas empresas possam...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica é sobre a urgência de apreciação de um projeto de lei que visa regulamentar a microgeração e minigeração de energia elétrica. Embora o tema esteja relacionado, de forma ampla, ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável, a votação em si é apenas um requerimento processual para que o projeto seja analisado mais rapidamente, sem garantir sua adequação ou impacto direto nas questões ambientais. O impacto sobre o meio ambiente ainda depende da apreciação e eventual aprovação do projeto, tornando a relação com a categoria neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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Neutro

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 111/23

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Decreto Legislativo nº 111/23. O projeto quer cancelar partes de um decreto que atualiza as regras sobre saneamento no Brasil. Se aprovado, isso pode muda...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere à urgência para apreciação de um projeto que visa sustar dispositivos de um decreto relacionado à regulação do saneamento básico. Embora o tema do saneamento esteja associado à proteção ambiental e aos serviços essenciais, a votação em si é um requerimento de urgência e não decide diretamente sobre medidas concretas que impactariam positivamente ou negativamente o meio ambiente ou o desenvolvimento sustentável. Portanto, votar 'Sim' aqui representa mais uma questão processual do que um apoio direto a valores da categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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Neutro

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 65/2023

Definir se a apreciação do PDL 65/2023, que busca suspender uma regra da ANEEL sobre a distribuição de energia elétrica, deve ser feita com urgência. O projeto visa proteger consumidores que geram sua...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre a urgência para apreciação do PDL 65/2023, que se relaciona com a suspensão de regras regulatórias para a distribuição de energia elétrica. Embora o PDL busque proteger iniciativas de microgeração de energia renovável, a votação em si é meramente procedimental. Votar Sim aqui não impacta diretamente o conteúdo do projeto em si e, portanto, a relação com a categoria 'Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável' é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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MPV 1151/2022
Favorável

Objetivo da votação: PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...

Aprovar o parecer que confirma que a Medida Provisória 1151/2022 atende aos requisitos da Constituição. A medida traz mudanças na gestão de florestas públicas, permitindo uma exploração mais sustentáv...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação aprova o parecer que indica que a Medida Provisória 1151/2022 atende aos pressupostos constitucionais, o que é favorável à categoria 'Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável'. A MP propõe alterações que promovem a gestão sustentável das florestas públicas e permite a comercialização de créditos de carbono, o que se alinha diretamente com os objetivos de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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MPV 1150/2022
Desfavorável

Objetivo da votação: DTQ 3 - PL - EMENDA DE COMISSÃO Nº 15

Rejeitar a Emenda de Comissão nº 15, que propõe alterações na nova lei sobre a proteção da vegetação nativa. A lei regulariza a adesão de proprietários rurais ao Programa de Regularização Ambiental, f...

Justificativa de alinhamento: Esta votação foi para rejeitar a Emenda de Comissão nº 15, que poderia estar relacionada a alterações nas regras do Programa de Regularização Ambiental (PRA), conforme a proposta da MP 1150/2022. Votar 'Sim' nesta votação significa rejeitar uma emenda que poderia potencialmente fortalecer proteções ambientais, o que é desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que busca a proteção ambiental e a preservação da vegetação nativa.
Voto: Sim "Não" é favorável à Meio Ambiente
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