Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
88% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Análise de proposições relacionadas à proteção ambiental, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
88%
23
Votos favoráveis a Meio Ambiente
3
Votos contrários a Meio Ambiente
6
Votos neutros em Meio Ambiente
32
Total de votações analisadas
Votações analisadas (32 total)
PL 6969/2013
Instituir a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro. O objetivo é proteger e utilizar de forma sustentável os recursos do mar brasileiro. A proposta busca...
PL 6969/2013
Instituir a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro. Definir diretrizes para proteger e utilizar de forma sustentável os recursos do mar. A proposta busca...
PL 3469/2024
Alterar leis para melhorar a resposta do governo em casos de incêndios florestais e outras situações específicas. O texto proposto busca aumentar a capacidade de ação do Poder Público nessas ocorrênci...
PL 3469/2024
Alterar leis para melhorar a resposta do governo a incêndios florestais e outras situações específicas. A proposta visa aumentar a capacidade de ação do Poder Público nessas ocorrências. O texto já fo...
PL 3469/2024
Alterar leis relacionadas ao Código Brasileiro de Aeronáutica para melhorar a resposta do governo a incêndios florestais e outras situações específicas. A proposta busca aumentar a capacidade de ação...
PL 3469/2024
Alterar leis para melhorar a resposta do governo a incêndios florestais e outras situações específicas. O requerimento que propõe essas mudanças é rejeitado. A votação mostra 102 votos a favor e 241 c...
PL 3469/2024
Alterar leis sobre aviação para melhorar a resposta do governo em casos de incêndios florestais e outras situações específicas. O requerimento para essa mudança é rejeitado. A votação mostra 101 votos...
PL 2088/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a proposta de lei PL 2088/2023. A lei permite que o governo suspenda concessões comerciais e aumente tarifas se outros países adotarem medidas que prejud...
MPV 1268/2024
Objetivo da votação: MEDIDA PROVISÓRIA
Liberar R$ 938 milhões para diversos ministérios, como Justiça, Saúde e Meio Ambiente. O dinheiro é destinado a enfrentar problemas urgentes, como segurança pública, saúde e mudanças climáticas. A pro...
MPV 1268/2024
Objetivo da votação: PARECER DA C.M. P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...
Liberar R$ 938 milhões para os Ministérios da Justiça, Saúde e Meio Ambiente, entre outros. O dinheiro será usado para enfrentar problemas como a seca, incêndios e crises de saúde. A proposta é consid...
MPV 1268/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ENC. DISCUSSÃO E ENCAM. VOTAÇÃO
Liberar R$ 938 milhões para os Ministérios da Justiça, Saúde e Meio Ambiente, entre outros. O dinheiro será usado para enfrentar problemas como segurança pública, saúde, e ações contra a fome e mudanç...
MPV 1268/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta uma proposta que libera R$ 938 milhões para vários ministérios. O dinheiro será usado em áreas como segurança, saúde e meio ambiente. A proposta busca enfrenta...
PL 2215/2024
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI
REQ 4933/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 4.870/2024
Aprovar a urgência para o Projeto de Lei 4.870/2024, que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Essa proposta regula como as pessoas podem visitar áreas protegidas e garante...
PL 182/2024
Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA APROVAÇÃO
Reduzir impostos para empresas que emitem menos carbono e adotam práticas sustentáveis. Benefícios fiscais podem chegar a 100% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por até 10 anos. O objet...
PL 182/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que reduz impostos sobre produtos que ajudam a proteger o meio ambiente. A proposta oferece descontos em impostos para empresas que diminuem...
REQ 1495/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 1.874/2022
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 1.874/2022, que cria a Política Nacional de Economia Circular. Essa política busca promover a reutilização e reciclagem de materiais para tornar o uso...
PL 2950/2019
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que protege animais durante desastres naturais. A proposta estabelece regras para cuidar de animais em situações como enchentes e deslizament...
REQ 962/2022
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 658/2021
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 658/2021, que regulamenta o uso de bioinsumos na agricultura. O projeto busca facilitar práticas agrícolas sustentáveis e reduzir a dependência de pro...
PL 914/2024
Objetivo da votação: DTQ 23 - PSB- EMENDA DE PLENÁRIO Nº 7
Rejeitar a Emenda de Plenário nº 7 relacionada ao Programa Mobilidade Verde e Inovação. O programa busca promover a sustentabilidade na indústria automotiva, estabelecendo novas regras para a produção...
PL 914/2024
Objetivo da votação: DTQ 18 - PL - ART. 29
Manter o texto da proposta de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca tornar a indústria automotiva brasileira mais sustentável. A lei estabelece novas regras para a produção e...
PL 914/2024
Objetivo da votação: DTQ 20 - Fdr-PT-PCdoB-PV - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 75
Aprovar a Emenda de Plenário nº 75 ao Programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca melhorar a sustentabilidade na indústria automotiva. A proposta estabelece novas regras para a venda de veículos,...
PL 914/2024
Objetivo da votação: DTQ 17 - PL - ART. 5º
A proposta de lei Programa Mobilidade Verde e Inovação busca tornar a indústria automotiva brasileira mais sustentável. Ela estabelece novas regras para a produção e venda de veículos, exigindo eficiê...
PL 914/2024
Objetivo da votação: DTQ 5 - Bl. UNIÃO, PP, ... - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 26
A emenda aprova mudanças na proposta de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação. O programa busca tornar a indústria automotiva mais sustentável, com novas regras para a produção de veícul...
REQ 1660/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1594/2024
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 1594/2024, que cria a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos. Essa política busca proteger pessoas que precisam deixar suas casas...
REQ 1473/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.366/2022
Aprovar a urgência para analisar um projeto de lei que muda a legislação ambiental. O projeto exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras. Isso pode facilitar a...
REQ 2315/2019
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 402/2011
Tratar com urgência o Projeto de Lei nº 402/2011, que proíbe o uso de cerol e produtos semelhantes em linhas de pipas. Essa proibição visa aumentar a segurança de pessoas e animais, prevenindo acident...
REQ 1012/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1292/23
Dar prioridade para discutir um projeto de lei sobre a produção de energia elétrica em pequena escala, como solar e eólica. O projeto estabelece regras para que residências e pequenas empresas possam...
REQ 1281/2023
Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 111/23
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Decreto Legislativo nº 111/23. O projeto quer cancelar partes de um decreto que atualiza as regras sobre saneamento no Brasil. Se aprovado, isso pode muda...
MPV 1151/2022
Objetivo da votação: PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...
Aprovar o parecer que confirma que a Medida Provisória 1151/2022 atende aos requisitos da Constituição. A medida traz mudanças na gestão de florestas públicas, permitindo uma exploração mais sustentáv...
MPV 1150/2022
Objetivo da votação: DTQ 3 - PL - EMENDA DE COMISSÃO Nº 15
Rejeitar a Emenda de Comissão nº 15, que propõe alterações na nova lei sobre a proteção da vegetação nativa. A lei regulariza a adesão de proprietários rurais ao Programa de Regularização Ambiental, f...
MPV 1150/2022
Objetivo da votação: DTQ 5 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4
Aprovar a Emenda de Plenário nº 4, que altera a lei sobre proteção da vegetação nativa no Brasil. A nova regra dá um prazo de 180 dias para que proprietários de terras rurais se inscrevam no Cadastro...
Nenhuma votação encontrada
Tente outro termo de busca